CONSIDERAÇÕES ACERCA DA FUNÇÃO DA PENA A PARTIR DE UMA ABORDAGEM CRIMINOLÓGICA

João Carlos Carvalho da SILVA

Resumo


O presente trabalho, rompendo com as tradicionais teorias da pena, aborda a questão punitiva a partir do confronto entre o discurso penal e seu impacto na realidade social. Constata-se a divergência entre a dogmática penal que sustenta os modelos teóricos justificacionistas e a prática efetiva do controle repressivo do Estado. Depreende-se daí que a pena contém em si funções latentes direcionadas a objetivos mais políticos do que jurídicos. Neste passo, ressalta-se o referencial abolicionista como importante fonte crítica, bem como a relevância da instância ideológica como locus de desenvolvimento de premissas antidemocráticas no âmbito do direito penal.


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DOI: http://dx.doi.org/10.35356/argumenta.v9i9.113

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