LIBERDADE DE EXPRESSÃO NA INTERNET: GLOBALIZAÇÃO E O DIREITO INTERNACIONAL
Resumo
Este trabalho discute o rompimento dos limites territoriais através da internet (como fenômeno da globalização), que permite à sites destinados ao publico brasileiro serem hospedados no exterior, inclusive com conteúdos criminosos. Aborda também a situação jurídica destes sites, apontando a característica soberana do Estado brasileiro, a importância da liberdade de expressão e as novas problemáticas do Direito que surgiram com rede mundial de computadores.
Texto completo:
PDFReferências
ARAUJO, Luiz Alberto David; NUNES JÚNIOR, Vidal Serrano. Curso de Direito Constitucional. 6ª ed. São Paulo: Saraiva, 2002.
BARBOSA, Ruy. Comentários à Constituição Federal brasileira. São Paulo: Saraiva, 1993.
BARRETO, Felipe Corazza. Neonazistas voltam a atacar pela internet. Terra Magazine. Disponível em: . Acesso em: 24/04/2007.
BARROS FILHO, Clóvis de. Liberdade de imprensa: da utopia à tirania. Revista da ESPM, vol. 12, ano 11, 5ª ed. São Paulo: ESPM.
BIGLIAZZI, Renato. A Constituição Domada: Democracia e o Conselho de Comunicação Social. Disponível em: . Acesso em: 31/07/2007.
CANOTILHO, J. J. Gomes. Direito Constitucional e Teoria da Constituição. 6ª ed. Coimbra-Portugal: Almedina, 2002.
DAOUN, Alexandre Jean. Os novos crimes de informática. Jus Navigandi. Disponível em: . Acesso em: 31/07/2007.
GERCHMANN, Léo; FUHRMANN, Leonardo; MARCOLIN, Neldson. Movidos a ódio. Revista Ciência Criminal. Disponível em: . Acesso: 31/07/2007.
HOESCHL, Hugo Cesar. A liberdade de expressão e a comunicação na internet. Disponível em: . Acesso em: 31/07/2007.
MEDEIROS, Luciane. Decisão inédita de racismo marca 175 anos do STF. Terra Notícias. Disponível em: . Acesso em: 31/07/2007.
MESQUITA, Renata. Provedor tira sites neonazistas brasileiros do ar. Info Online. Disponível em: . Acesso em: 16/03/2005.
MORAES, Alexandre. Constituição do Brasil interpretada e legislação constitucional. 6ª ed. São Paulo: Atlas, 2006.
MORAES, Alexandre. Direito Constitucional. 21ª ed. São Paulo: Atlas, 2007.
NOBRE, Freitas. Comentários a Lei de Imprensa. São Paulo: Saraiva, 1985.
PINHO, J. B. Jornalismo na internet: Planejamento e Produção da Informação On-line. São Paulo: Summus, 2003.
REZEK, J. F. O Direito Internacional no século XXI. São Paulo: Saraiva, 2002.
RIBEIRO, Márcio Benjamin Costa. Do Orkut e outros demônios. Jus Navigandi. Disponível em: . Acesso em: 01/07/2007.
SILVA, José Afonso da. Curso de Direito Constitucional Positivo. 10ª ed. São Paulo: Malheiros, 1995.
DOI: http://dx.doi.org/10.35356/argumenta.v9i9.119
Apontamentos
- Não há apontamentos.
Direitos autorais 2014 Revista Argumenta









ARGUMENTA JOURNAL LAW
Programa de Pós-Graduação em Ciência Jurídica
E-mail : argumenta@uenp.edu.br
Telefone/fax 4335258953
Horário de atendimento de segunda-feira à sexta-feira 14 às 17h e das 19 às 23h e nos sábados das 08 até 12h
Endereço: Av. Manoel Ribas, 711 - 1º andar
Jacarezinho PR - 86400-000 - Brasil