O TERCEIRO SETOR E A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM PORTUGAL

Juliana Guimarães NOGUEIRA

Resumo


O artigo pretende relatar a relação entre as organizações que compõem o terceiro setor e o Poder Público português. Considera a complexidade do fenômeno, apresentando amplo panorama do terceiro setor na Europa e em Portugal, trazendo subsídios de direito comparado de grande valia para os pesquisadores do tema. Finaliza abordando as relações específicas do terceiro setor com a administração, expondo inclusive as formas de tutela e controle.


Texto completo:

PDF

Referências


AMARAL, Diogo Freitas do. Curso de Direito Administrativo. 3ª ed. Vol. I. Coimbra: Almedina, 2006.

CAETANO, Marcello. Manual de Direito Administrativo. 10ª ed. Vol. I. Coimbra: Almedina, 1980.

CANOTILHO, Joaquim José Gomes; MOREIRA, Vital. Constituição da República Portuguesa Anotada. 4ª ed. Arts. 1º ao 107º. Vol. I Coimbra: Almedina, 2007.

COSTA LEAL. Economia Social e Mutualismo. In: Actas do Seminário “Economia Social: contributos para repensar o papel das organizações mutualistas”. Lisboa: Montepio Geral, 18 de Fevereiro de 2006. Disponível na Internet, através do endereço eletrônico http://www.letras.up.pt/isociologia/uploads/files/Working11.pdf. Acesso em 1º de Abril de 2007.

DWECK, Ruth Helena. O Movimento de Privatização dos Anos Oitenta: Reais Motivos. In: Nova Economia. Vol. 10, nº 2. Belo Horizonte: Departamento de Ciências Econômicas da Universidade Federal de Minas Gerais, 2000.

FALCONER, Andreas Pablo. A promessa do Terceiro Setor: Um Estudo sobre a Construção do Papel das Organizações Sem Fins Lucrativos e do seu Campo de Gestão. Disponível na Internet através do endereço eletrônico http://www.lasociedadcivil.org/uploads/ciberteca/andres_falconer.pdf. Acesso em 1º de Abril de 2007.

FARIA, José Eduardo. Interesse público versus interesse privado: as antinomias jurídicas na gestão económica. In: Estado e Direito. Nº 5-6. Lisboa, 1990.

FERRAZ, Luciano. Novas formas de participação social na administração pública: conselhos de gestores de políticas públicas. In: Revista Brasileira de Direito Público. Ano 1, nº 1. Belo Horizonte: Fórum, 2003.

FERREIRA, Sílvia Maria Dias. O papel das organizações do terceiro setor na reforma das políticas de proteção social: uma abordagem técnico-história.

Dissertação (Mestrado em Sociologia). Coimbra: Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, 2000.

FRANCO, Raquel Campos. Controvérsia em torno de uma definição para o terceiro setor: a definição estrutural-operacional da Johns Hopkins vs. a noção de economia global. In: Anais do VIII Congresso Luso-Afro-Brasileiro de Ciências Sociais sobre A Questão Social no Novo Milênio. Coimbra: CES, Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, 16-18 de setembro de 2004.

------______; SOKOLOWSKI, S. Wojciech; HAIREL, Eileen M. H; SALAMON, Lester M. O Setor não lucrativo português numa perspectiva comparada. Porto: Projeto CNP em Portugal, Universidade Católica Portuguesa, 2005.

GOMES, Fábio Guedes. Conflito Social e Welfare State: Estado e desenvolvimento social no Brasil. In: Revista de Administração Pública. Nº 40, vol. 2. Rio de Janeiro: FGV/EBAPE, 2006.

GONÇALVES, Pedro. Entidades privadas com poderes administrativos. Coimbra: Almedina, 2005.

JANUÁRIO, Susana Paula Carvalho. Organizações de Solidariedade Social radicadas na comunidade - A diversidade do Terceiro Sector em Portugal: estudo de casos. Dissertação (Mestrado em Sociologia). Coimbra: Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, 2000.

JANUÁRIO, Susana Paula Carvalho. Organizações de Solidariedade Social radicadas na comunidade - A diversidade do Terceiro Sector em Portugal: estudo de casos. Dissertação (Mestrado em Sociologia). Coimbra: Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, 2000.

JEREZ, Ariel (coord). Trabajo voluntario o participación? Elementos para uma sociologia del Tercer Sector. Madrid: Tecnos, 1997.

LAFFIN, Martin. The future of the public services. In: Public Policy and Administration. Volume 21, nº 2. Nottinghan: Joint University Council, 2006.

LAURINDO, Amanda Silva da Costa. O papel do Terceiro Setor na efetivação dos direitos sociais no Brasil: 1988 a 2006. Dissertação (Mestrado em Direito). Campos - RJ: Faculdade de Direito de Campos (FDC), 2006.

LOPES, José Rogério. Terceiro Setor: a organização das políticas sociais e a nova esfera pública. In: São Paulo em Perspectiva, Vol. 18, nº3. São Paulo: Fundação Seade, 2004.

LÓPEZ, Maria Asunción Torres. El voluntariado como forma de participación en la gestión pública local em matéria de deporte. In: Revista Jurídica del Deporte. Ano 2, n.º2. Navarra: Aranzadi, 1999.

LUCAS, Javier de. La polémica sobre los deberes de solidaridad: el ejemplo de defensa y su possible concreción en um servicio civil. In: Revista del Centro de Estúdios Constitucionales. Nº 19. Madrid: Centro de Estúdios Constitucionales, 1994.

MARTINS, Fernando Licínio Lopes. As Instituições Particulares de Solidariedade Social. Dissertação (Mestrado em Direito). Coimbra, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 2000

NABAIS, José Casalta. Algumas considerações sobre a solidariedade e a cidadania. In: Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Vol. 15. Coimbra FDUC, 1999.

NUNES, Francisco; RETO, Luís; CARNEIRO, Miguel. O terceiro sector em Portugal: delimitação, caracterização e potencialidades. Lisboa: Instituto António Sérgio do Sector Cooperativo, 2001.

OPPO, Giorgio. Diritto privato e interessi pubblici. Volume 55. Napoli: Casa Editrice Dott. Eugénio Jovene, 1993.

PASSADOR, João Luiz. O terceiro setor e a promessa da modernidade: uma avaliação da experiência da Cooperativa dos Catadores Autónomos de Papel, Aparas e Materiais Reaproveitáveis. In: Anais do VII Congreso Internacional del CLAD sobre la Reforma del Estado y de la Administración Pública. Lisboa, 8-11 Outubro de 2002.

PEÇA, Isabel Faustino. O controlo do Estado sobre as Instituições Particulares de Solidariedade Social. Dissertação (Mestrado em Direito). Coimbra: Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 2002.

PIVA, Horácio Lafer. Papel do Terceiro Setor e da Empresa Privada na Reforma do Estado. In: Anais do Seminário Internacional Sociedade e a Reforma do Estado. São Paulo: Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, 26-18 de Março de 1998.

QUELHAS, Ana Paula. O terceiro setor na encruzilhada do sistema financeiro: o caso das caixas de crédito agrícola mútuo e das caixas económicas em Portugal. In: Boletim de Ciências Económicas da Universidade de Coimbra. Vol. 48. Coimbra: FDUC, 2005.

QUINTÃO, Carlota. Terceiro Sector – elementos para referenciação teórica e conceptual. In: Anais do V Congresso Português de Sociologia sobre Sociedades Contemporâneas: reflexividade e Ação. Braga: Universidade do Minho, 12-15 de maio de 2004.

ROCHA, Eugénio; MACHADO, Idalina; ROCHA, Sérgio. Voluntariado na Cidade do Porto: resultados do inquérito às instituições do terceiro setor. Porto: Câmara Municipal do Porto, 2006

SANTOS, Boaventura de Souza. A reinvenção solidária e participativa do Estado. In: Anais do Seminário Internacional Sociedade e a Reforma do Estado. São Paulo: Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, 26-18 de Março de 1998.

SILVA LOPES, Alexandra Cristina Ramos da. O Terceiro Sector nos sistemas de bem-estar. Uma perspectiva comparativa das ONG´s ligadas ao complexo VIH/SIDA. Dissertação (Mestrado em Sociologia). Coimbra: Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, 2000.

TERCEIRO SETOR. Cadernos do Fórum São Paulo Século XXI. São Paulo: Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, 1999.

THEODÓSIO, Armindo dos Santos de Sousa. Pensar pelo avesso o Terceiro Setor: Mitos, dilemas e perspectivas da ação social organizada nas políticas sociais. In: Lusotopie. Les ONG en Lusophonie - Terrains et débats. Nº 1, Ano 2002. Bordeaux, France: Éditions Karthala, 2002.

TORRES, José António Pinheiro. Interesses públicos e interesses privados: a perspectiva da transição. In: Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Macau. Ano 5, nº11. Macau: Universidade de Macau, 2001.

VIOLIN, Tarso Cabral. As parcerias entre a administração pública e o terceiro setor: os contratos de gestão e os termos de parcerias firmados pelas organizações sociais da sociedade civil de interesse público. In: Raízes Jurídicas. Vol. 1, nº 1. Curitiba: UNICENP, 2005.

Referências Eletrônicas

http://www.azores.gov.pt.

http://ec.europa.eu.

http://www.portaldocidadao.pt.

http://www.stadministrativo.pt.

http://www.uniaomutualidadesportuguesas.pt.

http://www.confap.pt




DOI: http://dx.doi.org/10.35356/argumenta.v9i9.120

Apontamentos

  • Não há apontamentos.


Direitos autorais 2014 Revista Argumenta

 A Revista Argumenta está cadastrada nos diretórios e indexada nas bases que seguem:
DOAJ DRJILivre! Proquest EBSCO  DIADORIM IBICT LAINDEX

 

ARGUMENTA JOURNAL LAW

Programa de Pós-Graduação em Ciência Jurídica

E-mail : argumenta@uenp.edu.br
Telefone/fax 4335258953
Horário de atendimento de segunda-feira à sexta-feira 14 às 17h e das 19 às 23h e nos sábados das 08 até 12h
Endereço: Av. Manoel Ribas, 711 - 1º andar
Jacarezinho PR - 86400-000 - Brasil