Enviar artigo via e-mail 
O PAPEL DA MORAL NO SISTEMA JURÍDICO DE JOHN MITCHELL FINNIS
Resumo
Análise acerca do papel da moral na teoria do direito jusnaturalista de Finnis, tal como ele a entende na obra Lei natural e direitos naturais. Destacar-se-á a crítica feita por Finnis a Hart e Raz, pois em Finnis a moral assume papel central e nessas teorias positivistas do direito papel periférico. Depois, estudar-se-á os bens básicos, elementos valorativos necessários para o aspecto mais amplo do florescimento humano e a razoabilidade prática, bem básico e método apresentado pelo autor para atingir a moralidade. Com base nesse critério de validação moral da lei, finalmente, analisar-se-á a obrigação moral de obedecer ao direito.
Texto completo:
PDFReferências
BARZOTTO, Luis Fernando. Os direitos humanos como direitos subjetivos: da dogmática jurídica à ética. Revista da Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Sul, v. 28, n. 59, p. 137-175, jun., 2004. Disponível em: ˂http://www.amprs.org.br/arquivos/revista_artigo/arquivo_1273603208.pdf˃. Acesso em: 18 de jun. 2016.
CRISP, Roger. Finnis on Well-being. In: KEOWN, John; GEORGE, Robert P. (Edit.). Reason, Morality and Law The Philosophy of John Finnis. Oxford: Oxford University press, 2003.
DIAS, Jean Carlos. O Direito Natural no Pensamento Jurídico Contemporâneo: John Finnis. In: DIAS, Jean Carlos; SIMÕES, Sandro Alex de Souza (Coord.). Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento. São Paulo: Método; Belém: Ed. CESUPA, 2013.
_______________. O Positivismo de Joseph Raz: uma introdução. In: DIAS, Jean Carlos (Coord.). O Pensamento Jurídico Contemporâneo. São Paulo: Método; Belém: Ed. CESUPA, 2015.
FINNIS, John. Lei natural e direitos naturais. Trad. Leila Mendes. São Leopoldo: UNISINOS, 2007. (Coleção Díke)
GARDNER, John. Finnis on Justice. Social Science Reserch Network electronic library – University of Oxford Legal Research Paper Series, paper number 29/2012, p. 1-27, june 2012. Disponível em: ˂http://papers.ssrn.com/sol3/papers.cfm?abstract_id=2081900˃. Acesso em: 18 de jun. 2016.
HART, Herbert L.A. O conceito de Direito. Trad. A. Ribeiro Mendes. 6 ed. Lisboa: Fundação Caloustre Gulbenkian, 2011.
MCCARTHY, Hugh. A Summary of John Finnis´s Theory of Natural Law. Hugh McCarthy's ASC Blog, p. 01, jan., 2015. Disponível em: ˂https://hughmccarthylawscienceasc.wordpress.com/2015/01/03/a-summary-of-john-finniss-theory-of-natural-law/˃. Acesso em 01 de jul. 2016.
NETO, Dilson Cavalcanti Batista; SANTOS, Maria Celeste Cordeiro Leite dos. O CONCEITO DE DIREITO E O FUNDAMENTO DO SISTEMA JURÍDICO NA TEORIA JUSNATURALISTA DE JOHN FINNIS. In: FALCÃO, Clóvis Marinho de Barros; CESAR, Constança Terezinha Marcondes (Coords.). XXIV Encontro Nacional do CONPEDI Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (Florianópolis, Brasil): Filosofia do direito [Recurso eletrônico on-line], CONPEDI/UFS: 2015, p. 344-361. Disponível em: ˂http://www.conpedi.org.br/publicacoes/c178h0tg/x552ze4o/4aez1SakPWbM2By9.pdf˃. Acesso em: 19 de jun. 2016.
OLIVEIRA, Elton Somensi. Bem comum, Razoabilidade Prática e Direito: a Fundamentação do Conceito de Bem Comum na Obra de John M. Finnis, 2002, p. Dissertação (Mestrado em Direito) – Faculdade de Direito, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Rio Grande do Sul.
PEREIRA, Matheus Bevilacqua Campelo. O positivismo conceitual de Hans Kelsen e o Neojusnaturalismo Finissiano: Um debate em torno da justiça. Rio de Janeiro, Dissertação de Mestrado, Programa de Pós-Graduação da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, 2010. Disponível em: ˂http://www.maxwell.vrac.puc.rio.br/17122/17122_3.PDF˃. Acesso em 19 de jun. 2016.
RAMÍREZ, Martín Agudelo. El PROBLEMA DE LA FUNDAMENTACIÓN FILOSÓFICA DE LOS DERECHOS HUMANOS. BASES ONTOLÓGICAS. Salamanca, Tesis Doctoral, Departamento de Filosofía, Lógica y Filosofía de la Ciencia – Universidad de Salamanca, Faculdad de Filosofía, 2010.
RAZ, Joseph. Razão Prática e Normas. Rio de Janeiro: Elsevier. 2010.
___________. O conceito de Sistema Jurídico uma introdução à teoria dos sistemas jurídicos. Trad. Maria Cecília Almeida. São Paulo: WMF Martins Fontes, 2012.
___________. About Morality and the Nature of Low. In American Journal of Jurisprudence, Vol. 48. Oxford: Oxford University Press, 2003. Disponível em: ˂http://papers.ssrn.com/sol3/Papers.cfm?abstract_id=1008801˃. Acesso em: 26 de jun. 2016.
ROHLING, Marcos. LEI NATURAL E DIREITO. A CRÍTICA DE FINNIS AO POSITIVISMO JURÍDICO. Revista Internacional de Filosofia da Moral - ethic@, v. 11, n.1, p. 159-182, jun., 2012. Disponível em: ˂https://periodicos.ufsc.br/index.php/ethic/article/view/1677-2954.2012v11n1p159/22910˃. Acesso em: 18 de jun. 2016.
SILVA, Davi José da. HART E A DEFESA DO POSITIVISMO POR MEIO DA TESE DA SEPARAÇÃO ENTRE DIREITO E MORAL. In: DIAS, Jean Carlos (Coord.). O Pensamento Jurídico Contemporâneo. São Paulo: Método; Belém: Ed. CESUPA, 2015.
SGARBI, Adrian. O DIREITO NATURAL REVIGORADO DE JOHN MITCHELL FINNIS. Revista da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, v. 102, p. 661-689, jan./dez., 2007. Disponível em: ˂http://www.revistas.usp.br/rfdusp/article/view/67774/70382˃. Acesso em: 17 de jun. 2016.
DOI: http://dx.doi.org/10.35356/argumenta.v0i27.1200
Apontamentos
- Não há apontamentos.
Direitos autorais 2018 Argumenta Journal Law
ARGUMENTA JOURNAL LAW
Programa de Pós-Graduação em Ciência Jurídica
E-mail : argumenta@uenp.edu.br
Telefone/fax 4335258953
Horário de atendimento de segunda-feira à sexta-feira 14 às 17h e das 19 às 23h e nos sábados das 08 até 12h
Endereço: Av. Manoel Ribas, 711 - 1º andar
Jacarezinho PR - 86400-000 - Brasil