A ABORDAGEM ANTROPOLÓGICA E JURÍDICA DA AFETIVIDADE NO DIREITO DE FAMÍLIA MEDIANTE O USO DO DIÁLOGO SOCRÁTICO EM SALA DE AULA

Mariane Paiva Norões, Antonio Jorge Pereira Júnior

Resumo


Este artigo analisa a exposição da afetividade no Direito de Família, por meio do uso do diálogo socrático em sala de aula, combinado com três partes da prudência clássica: a inteligência, a sagacidade e a prevenção. A afetividade foi alçada a um dos principais temas em Direito de Família Contemporâneo. A sua origem é antropológica. Todavia, alguns autores do Direito ignoram essa dimensão, tratando-a como “princípio”. A metodologia utilizada é do tipo documental-bibliográfico, com pesquisa pura de abordagem qualitativa. Conclui-se que a afetividade pertence ao mundo do ser. O Direito lida apenas com os seus efeitos exteriorizados nas relações jurídicas.


Palavras-chave


Afetividade; Diálogo Socrático; Direito de Família; Princípio; Prudência.

Texto completo:

PDF

Referências


AQUINO, Tomás de. A prudência: a virtude da decisão certa. Tradução de Jean Lauand. São Paulo: Martins Fontes, 2014.

AQUINO, Tomás de. Suma de Teología II. Madrid: Biblioteca de Autores Cristianos, 1993. Disponível em: . Acesso em: 27 nov. 2016.

ARISTÓTELES. Ética Nicômaco. São Paulo: Martin Claret, 2001.

AZEVEDO, Antônio Junqueira. Negócio Jurídico: existência, validade e eficácia. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 2002.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Senado Federal, 1988. Disponível em: . Acesso em: 25 out. 2017.

BRASIL. Lei nº 10.406, 10 de janeiro de 2002. Código civil. Disponível em: . Acesso em: 15 out. 2017.

BRASIL. Superior Tribunal de Justiça. Recurso Especial nº 1.167.993. Relator: Ministro Luís Felipe Salomão. Quarta Turma, julgado em 18 de dezembro de 2012. Disponível em: . Acesso em: 06 dez. 2017.

BRASIL. Superior Tribunal de Justiça. Recurso Especial nº 1.381.609. Relatora: Ministra Nancy Andrighi. Terceira Turma, julgado em 17 de dezembro de 2013. Disponível em: . Acesso em: 06 dez. 2017.

BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Agravo Regimental no Recurso Extraordinário nº 477.554-MG. Relator: Ministro Celso de Melo. Segunda Turma, julgado em 16 de agosto de 2011. Disponível em: . Acesso: 06 dez. 2017.

BRASIL. Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul. Apelação Cível nº 70020195467. Relatora: Desembargadora Maria Berenice Dias. Sétima Câmara Cível, julgado em 19 de dezembro de 2007. Disponível em: . Acesso em: 06 dez. 2017.

BRASIL. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Apelação nº 3003761-73.2013.8.26.0279. Relatora: Ministra Mary Grün. Sétima Câmara Cível, julgado em 26 de setembro de 2016. Disponível em: . Acesso em: 06 dez. 2017.

CALDERÓN, Ricardo Lucas. Princípio da Afetividade no Direito de Família. Rio de Janeiro: Renovar, 2010.

CÂMARA BRASILEIRA DO LIVRO. Michaelis: moderno dicionário da língua portuguesa. São Paulo: Melhoramentos, 1998.

CARVALHO, Leonardo Arquimimo de. Diálogo socrático. IN: GHIRARDI, José Garcez (org). Métodos de ensino em Direito: conceitos para um debate. São Paulo: Saraiva, 2009.

COHN, Jonas E. Os grandes pensadores: introdução histórica à filosofia. Tradução de Oscar d’Alva e Souza Filho. Fortaleza: Editora ABC, 2010.

BRASIL. Comissão Especial da Câmara dos Deputados Federais. Projeto de Lei nº 6.583/2013. Dispõe sobre o Estatuto da Família e dá outras providências. Disponível em: . Acesso em: 06 dez. 2017.

DIAS, Maria Berenice. Manual de Direito das Famílias. 7. ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2010.

FARIAS, Cristiano Chaves; ROSENVALD, Nelson. Direito das Famílias. 2. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009.

FERNANDES, André Gonçalves. Ensino do direito e filosofia: a prudência e a hermenêutica jurídica, aprendidas com o estudo do caso de identidade crítica como fundamentos da formação para a justiça como prática social. 2014. 377f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Estadual de Campinas, Campinas, SP, 2014.

HUNTER, James. O Monge e o Executivo. São Paulo: Sextante, 2004.

KELSEN, Hans. Teoria Pura do Direito. Tradução de João Baptista Machado. 7. ed. São Paulo: Martins Fontes, 2006.

LEJARRAGA, Ana Lila. Paixão e Ternura. Rio de Janeiro: Relume Dumará, 2002.

LEWIS, C. S. Os quatro amores. São Paulo: Martins Fontes, 2006.

LÔBO, Paulo Luiz Netto. Famílias. São Paulo: Saraiva, 2008.

MELO FILHO, Álvaro. Metodologia do ensino jurídico. 2. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1979.

MIRANDA, Pontes. Tratado de Direito Privado: Parte Geral. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1983, tomo 3.

NERY JÚNIOR, Nelson; NERY, Rosa Maria de Andrade. Código Civil: comentado. 10. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2013.

PEREIRA JÚNIOR, Antonio Jorge. Da afetividade á efetividade do amor nas relações de família. IN: DIAS, Maria Berenice; BASTOS Eliane Ferreira; MORAES, Naime Márcio Martins (org.). Afeto e estruturas familiares. São Paulo: Del Rey, 2007, p. 57-77.

PEREIRA JÚNIOR, Antonio Jorge; OLIVEIRA NETO, José Weidson de. (In)viabilidade do princípio da afetividade. Universitas JUS, v. 27, n. 2, p. 113-125, 2016. Disponível em: . Acesso em: 13 nov. 2017.

PLATÃO. O simpósio ou do amor. Lisboa: Guimarães Editores, 1986.

SILVA, Regina Beatriz Tavares da. Estatuto das família retoma proposições desastrosas. Revista Jurídica Luso Brasileira (RJLB), ano 1, n. 2, p. 1891-1897, 2015. Disponível em: . Acesso em: 04 dez. 2017.

SPINOZA. Ética. Tradução de Tomaz Tadeu. 2. ed. Belo Horizonte: Autêntica Editora, 2015.

TARTUCE, Flávio. Direito Civil: Direito de Família. 10. ed. São Paulo: Método, 2015.

VASCONCELOS, Arnaldo. Teoria da norma jurídica. São Paulo: Malheiros, 2006.

YEPES STORK, Ricardo; ARANGUREN ECHEVARRÍA, Javier. Fundamentos de antropologia: um ideal de excelência humana. Tradução de Patrícia Carol Dwyer. São Paulo: Instituto Brasileiro de Filosofia e Ciência “Raimundo Lúlio” (Ramon Llull), 2005.


Apontamentos

  • Não há apontamentos.


Direitos autorais 2018 Argumenta Journal Law

 A Revista Argumenta está cadastrada nos diretórios e indexada nas bases que seguem:
DOAJ DRJILivre! Proquest EBSCO  DIADORIM IBICT LAINDEX

 

ARGUMENTA JOURNAL LAW

Programa de Pós-Graduação em Ciência Jurídica

E-mail : argumenta@uenp.edu.br
Telefone/fax 4335258953
Horário de atendimento de segunda-feira à sexta-feira 14 às 17h e das 19 às 23h e nos sábados das 08 até 12h
Endereço: Av. Manoel Ribas, 711 - 1º andar
Jacarezinho PR - 86400-000 - Brasil