Enviar artigo via e-mail 
DA JUSTIÇA RETRIBUTIVA À JUSTIÇA RESTAURATIVA: CAMINHOS E DESCAMINHOS
Resumo
A justiça restaurativa pode ser considerada como um modelo emergente que surge frente a uma crise paradigmática da justiça retributiva e que consiste na insustentabilidade de concentrar a justiça penal somente na autoridade das ciências dogmáticas. Nesse sentido, o presente trabalho, desenvolvido pelo método de revisão bibliográfica, tem por escopo discutir os caminhos e descaminhos percorridos pela justiça criminal mesmo após o surgimento do novo paradigma de justiça restaurativa. Por fim, torna-se possível concluir, sem intenção de exaurir as discussões acerca da temática, que o conceito de justiça restaurativa não exclui a punição, mas engloba modalidades alternativas de responsabilização.
Palavras-chave
Texto completo:
PDFReferências
ACHUTTI, Daniel. Justiça restaurativa e abolicionismo penal: contribuições para um novo modelo de administração de conflitos no Brasil. São Paulo: Saraiva, 2014.
ANDRADE, Vera Regina Pereira de. A ilusão de segurança jurídica: do controle da violência à violência do controle penal. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 1997.
BRASIL. CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. Justiça restaurativa: horizontes a partir da Resolução CNJ 225. Coord. Fabrício Bittencourt da Cruz. Brasília: CNJ, 2016.
____________.____________. Resolução nº 225, de 31 de maio de 2016. Dispõe sobre a Política Nacional de Justiça restaurativa no âmbito do Poder Judiciário e dá outras providências. Disponível em: . Acesso em: 23 jan. 2018.
CARDOSO NETO, Vilobaldo; SPOSATO, Karyna Batista. Justiça restaurativa e a solução de conflitos na contemporaneidade. In: CONPEDI/UNINOVE (Org.). KNOERR, Fernando Gustavo; NEVES, Rubia Carneiro; CRUZ, Luana Pedrosa de Figueiredo (Coord.). Justiça e o paradigma da eficiência na contemporaneidade. Florianópolis: FUNJAB, 2013. Disponível em: . Acesso em: 23 jan. 2018.
____________. Potencialidades e impasses para incorporação da justiça restaurativa no Brasil. 2016. 159 f. Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos) - Universidade Tiradentes, Aracaju-SE, 2016.
CARVALHO, Salo. Anti-manual de criminologia. 2. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008.
CERVINI, Raúl. Os processos de descriminalização. Trad. Eliana Granja et al. São Paulo: RT, 1995.
CHRISTIE, Nils. Uma razoável quantidade de crime. Trad. André Nascimento. Rio de Janeiro: Revan, 2011.
DELMAS-MARTY, Mireille. Os grandes sistemas da política criminal. São Paulo:
Manole, 2004.
FOUCAULT, Michel. Vigiar e punir: nascimento da prisão. 41. ed. Trad. Raquel Ramalhete. Petrópolis, RJ: Vozes, 2013.
GADAMER, Hans-Georg. Verdade e método. Trad. Flávio Paulo Meurer. Petrópolis: Vozes, 1997.
GARLAND, David. A cultura do controle: crime e ordem social na sociedade contemporânea. Trad. André Nascimento. Rio de Janeiro: Revan, 2008.
GOFFMAN, Erving. Manicômios, prisões e conventos. São Paulo: Perspectiva, 1974.
HABERMAS, Jürgen. Direito e democracia: entre facticidade e validade. v. I. 2. ed. Trad. Flávio Beno Siebeneichler. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1997.
HUDSON, Barbara. Understanding Justice. An Introduction to ideas, perspectives and controversies in modern penal theory. Philadelphia: University Press, 2003.
JACCOUD, Mylène. Princípios, tendências e procedimentos que cercam a justiça restaurativa. In: SLAKMON, Catherine; DE VITTO, Renato Campos Pinto; PINTO, Renato Sócrates Gomes (Org.). Justiça Restaurativa. Brasília, DF: Ministério da Justiça e Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD, 2005.
KONZEN, Afonso Armando. Justiça restaurativa e ato infracional: desvelando sentidos no itinerário da alteridade. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2007.
KUHN, Thomas S. A estrutura das revoluções científicas. 5. ed. São Paulo: Editora Perspectiva S.A, 1997.
MILL, John Stuart. Utilitarismo. Trad. Rita Cássia Gondim Neiva. São Paulo: Escala, 2007.
MORAES, Pedro Rodolfo Bodê de. Punição, encarceramento e construção de identidade profissional entre agentes penitenciários. São Paulo: IBCCRIM, 2005.
OLIVEIRA, Samyle Regina Matos. A Política Criminal do Brasil e sua efetividade por meio das Políticas Públicas. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) – Universidade Estadual do Norte do Paraná, Jacarezinho-PR, 2017.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Conselho Econômico e Social. Resolução 2002/12 de 24 de Julho de 2002. Disponível em . Acesso em: 23 jan. 2018.
PALLAMOLLA, Raffaella da Porciúncula. Justiça restaurativa: da teoria à prática. São Paulo: IBCCRIM, 2009.
PINTO, Renato Sócrates Gomes. Justiça restaurativa é possível no Brasil? In: SLAKMON, Catherine; DE VITTO, Renato Campos Pinto; PINTO, Renato Sócrates Gomes (Org.). Justiça restaurativa. Brasília, DF: Ministério da Justiça e Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD, 2005.
SANTANA, Selma Pereira de. Justiça restaurativa: a reparação como consequência jurídico-penal autônoma do delito. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010.
SANTOS, Cláudia Cruz. A justiça restaurativa. Um modelo de reacção ao crime diferente da Justiça Penal. Porquê, para quê e como? Coimbra: Coimbra Editora, 2014.
SICA, Leonardo. Bases para o modelo brasileiro de justiça restaurativa. In: SLAKMON, Catherine; MACHADO, Maíra Rocha; BOTTINI, Pierpaolo Cruz (Org.). Novas Direções na Governança da Justiça e da Segurança. Brasília, DF: Ministério da Justiça, 2006.
____________. Justiça restaurativa e mediação penal: o novo modelo de justiça criminal e de gestão do crime. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007.
SILVA SÁNCHEZ, Jesús-María. Aproximação ao direito penal contemporâneo. Trad. Roberto Barbosa Alves. São Paulo: RT, 2011.
SOARES, Ricardo Maurício Freire. A teoria dos sistemas sociais e o Direito: tópicos para o estudo do pensamento de Niklas Luhmann. Salvador: Ed. Dois de julho, 2016.
TIVERON, Raquel. Justiça restaurativa. A emergência da cidadania na dicção do direito. A construção de um novo paradigma da justiça criminal. Brasília, DF: Thesaurus, 2014.
WITTIGENSTEIN, Ludwig. Investigações filosóficas. Trad. José Carlos Bruni. São Paulo: Ed Nova Cultural, 1999. Disponível em: . Acesso em 25 ago. 2017.
ZAFFARONI, Eugenio Raúl; BATISTA, Nilo. Direito penal brasileiro. v.1. Rio de Janeiro: Revan, 2003.
ZEHR, Howard. Trocando as lentes: um novo foco sobre o crime e a justiça. Trad. Tônia Van Acker. São Paulo: Palas Athena, 2008.
DOI: http://dx.doi.org/10.35356/argumenta.v0i28.1359
Apontamentos
- Não há apontamentos.
Direitos autorais 2018 Argumenta Journal Law
ARGUMENTA JOURNAL LAW
Programa de Pós-Graduação em Ciência Jurídica
E-mail : argumenta@uenp.edu.br
Telefone/fax 4335258953
Horário de atendimento de segunda-feira à sexta-feira 14 às 17h e das 19 às 23h e nos sábados das 08 até 12h
Endereço: Av. Manoel Ribas, 711 - 1º andar
Jacarezinho PR - 86400-000 - Brasil