Resenha - A nova segregação - Michelle Alexander

Gustavo de Souza Preussler

Resumo


O entendimento de uma obra por muitas vezes demanda o conhecimento do seu autor; por outras vezes, necessita de uma compreensão do próprio título, que muito diz sobre o objeto a ser estudado. Michelle Alexander é uma advogada de direitos humanos e defensora de grupos afrodescendentes nos Estados Unidos. Também é professora das Universidades de Stanford e Ohio.

A obra The New Jim Crow foi traduzida para o castelhano e para o português com denominações distintas. Na língua espanhola, recebeu o livro da Michelle Alexander a denominação de El color de la justicia; já no Brasil, pela Editora Boitempo (2018), de A Nova Segregação. A razão de diversos títulos para o mesmo livro vem da denominação, própria da cultura estadunidense, que se refere às leis racistas e segregacionistas Jim Crow, que por sua vez levam este nome em referência a um personagem negro e bobo da cultura norteamericana. Seria difícil, nestes processos de tradução, trazer tal figura caricata que não se reporta à nossa cultura, razão pela qual optou-se pelo uso de outros termos que pretendem dizer o mesmo.

Consistiam as leis Jim Crow em um conjunto de leis que se mantiveram ativas até 1965, com origem nos Estados Confederados da Guerra da Secessão, e que pretendiam promover a divisão igual entre sociedade branca e negra, ou seja, segregação. Em determinados lugares, separavam-se os assentos de ônibus e banheiros, avançando ao apartheid educacional e à proibição do direito ao voto. É no crepúsculo destas leis – e talvez em razão disto – que os movimentos de direitos civis, como os de Martin Luther King e Malcom X, e demandas judiciais, como Brown v. Board of Education, visavam o combate destes segregacionismos.

O objeto da obra é o fenômeno supermax, ou seja, o encarceramento em massa, principalmente decorrente da famigerada Guerra às Drogas. A Jim Crow Law deu lugar às leis de tolerância zero e à guerra às drogas. Por isso, fala-se em The New Jim, que no Brasil é denominado de nova segregação racial. Quando se fala em encarceramento em massa, estamos falando de encarceramento em massa dos negros. Nos Estados Unidos, integram os negros e latinos; já no Brasil, os pretos e pardos, denominados negros.


Palavras-chave


Etnosseletividade; Sistema Penal; Função Política das Criminalizações

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Referências


ALEXANDER, Michelle. A nova segregação: racismo e encarceramento em massa. São Paulo: Boitempo, 2018.

Dados do INFOPEN – Ministério da Justiça. acessado em 17 de janeiro de 2018, às 16hs.

Relatório independente do encarceramento em massa nos EUA: , acessado em 12 de dezembro de 2017, às 18hs.

Relatório das Nações Unidas sobre Prevenção da Tortura ou de tratamento, desumano ou degradante ou punição: https://nacoesunidas.org/wp-content/uploads/2017/01/Relatorio-SPT-2016-1.pdf.

Dados do INFOPEN – Ministério da Justiça. acessado em 17 de janeiro de 2018, às 19hs..


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