ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL 54: UMA ANÁLISE À LUZ DA FENOMENOLOGIA HERMENÊUTICA E DO ATIVISMO JUDICIAL

Luana Paixão Rosário, Bianca Barbosa Oliveira, João Mateus Fagundes Oliveira

Resumo


Comunica os resultados de pesquisa do projeto “Jurisdição Constitucional e Democracia: uma análise hermenêutica da ADPF à luz do ativismo judicial”. Questiona ‘qual é o perfil teórico epistemológico da ADPF no 54 à luz do ativismo judicial e da hermenêutica fenomenológica?’ e pressupõe que foi de teor ativista. Articula conceitos de ativismo judicial, autocontenção, supremacia constitucional, discurso, dasein, desvelamento e temporalidade, voltados para a significação das liberdades da mulher. Justifica-se pelo potencial da ADPF como instrumento superior da salvaguarda dos direitos mais preciosos às sociedade e mulheres.

Palavras-chave


Ativismo Judicial. Hermenêutica Fenomenológica. ADPF 54.

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Referências


BARROSO, Luís Roberto. Constituição, democracia e supremacia judicial: direito e política no Brasil contemporâneo. Revista da Faculdade de Direito da UERJ, Rio de Janeiro, jun. 2012. Disponível em: . Acesso em: 18 set. 2016.

______. O controle de constitucionalidade no direito brasileiro: exposição sistemática da doutrina e análise crítica da jurisprudência. 2. ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva, 2006.

BRASIL. Supremo Tribunal Federal. ADPF n° 54, do Plenário do Supremo Tribunal Federal. Requerente: Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde. Relator: Ministro Marco Aurélio de Mello. Brasília, 12 de abril de 2012.

CARNEIRO, Wálber Araújo. Hermenêutica Jurídica Heterorreflexiva: uma teoria dialógica do direito. 1. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2011. v. 1. 304p.

CUNHA JÚNIOR, Dirley da. Controle de constitucionalidade: teoria e prática. 8. ed. rev., ampl. e atual. Salvador: Juspodivm, 2016.

DWORKIN. Levando os direitos a sério. Tradução de Nelson Boeira. São Paulo: Martins Fontes, 2002.

FOUCAULT, Michel. Microfísica do poder. 24. ed. Rio de Janeiro: Graal, 2007.

______. A ordem do discurso. 24. ed. São Paulo: Loyola, 2015 (Coleção Leituras Filosóficas).

______. Crise da medicina ou crise da antimedicina. Revista Verve, [S.l.], v. 18, p. 167-194, 2010. Disponível em: .

______. Vigiar e punir: história da violência nas prisões. 3. ed. Petrópolis: Vozes, 1984.

FRANÇA, Genival Veloso de. Medicina legal. 9. ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2014.

GARAPON, Antoine. O juiz e a democracia: o guardião das promessas. 2. ed. Rio de Janeiro: Revan, 2001.

HEIDEGGER, Martin. A origem da obra de arte. Tradução de Maria da Conceição Costa. Lisboa: Edições 70, 1977.

______. Martin. Ser e tempo; tradução de Márcia Sá Cavalcante Schuback; Petrópolis: Vozes; Bragança Paulista: Editora Universitária São Francisco, 2006.

REALE, Miguel. Lições preliminares de direito. 25. ed. São Paulo: Saraiva, 2001.

STEIN, Ernildo. Sobre a verdade: lições preliminares ao parágrafo 44 de ser e tempo. Ijuí: Unijuí, 2006.

TAVARES, André Ramos. Arguição de descumprimento de preceito constitucional fundamental: aspectos essenciais do instituto na Constituição e na Lei. In: TAVARES, André Ramos; ROTHENBURG, Walter Claudius (Org.). Arguição de descumprimento de preceito fundamental: análises à luz da Lei nº 9.82/99. São Paulo: Atlas, 2001.

USERA, Raúl Canosa. Interpretación constitucional y formula política. Madri: Centro de Estudios Constitucionales, 1988.




DOI: http://dx.doi.org/10.35356/argumenta.v0i30.1444

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