INCLUSÃO SOCIAL DOS EX-DETENTOS: A ALEGRIA DO RETORNO À SOCIEDADE VERSUS A DIFICULDADE DE RESSOCIALIZAÇÃO
Resumo
O estudo almeja ensejar reflexões acerca das dificuldades enfrentadas pelos exdetentos após saírem dos estabelecimentos prisionais, dificuldades estas que vão desde a simples colocação em um emprego, até mesmo a um convívio social com dignidade. O estigma em ser um ex-detento, acompanhada o indivíduo por toda sua vida, o repúdio da sociedade com esta pessoa, os transforma em uma classe marginalizada que não têm grandes oportunidades em nossa sociedade. A reflexão pauta-se no fato de que este indivíduo, ora denominado ex-detento, já cumpriu sua dívida para com o Estado, já pagou pelo delito ou pela infração que praticou, merecendo a igualdade de oportunidades. A atuação estatal neste contexto também é alvo de reflexão, tudo em prol de uma sociedade mais inclusiva.
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PDFReferências
ALARCON, Pietro de Jesús Lora Alarcón. Processo, igualdade e justiça. Revista brasileira de direito constitucional. São Paulo, v.2, 2003.
ATIQUE, Henry. Esporte, inclusão social e a Constituição de 1988. In: MINHOTO, Antonio. Constituição, minorias e inclusão social. São Paulo: Rideel. 2009.
BANDEIRA DE MELLO, Celso Antônio. Conteúdo jurídico do princípio da igualdade. 3º ed. 7º tirag. São Paulo: Malheiros, 1999.
COELHO, Paulo Magalhães da Costa. Fundamentos Filosóficos dos deveres de inclusão. A Proteção da Pessoa Portadora de Deficiência: um instrumento de cidadania. Bauru: EDITE, 09-25, 2006.
________; MATIAS, Matheus Ricardo Jacon. Fundamentos filosóficos dos deveres de inclusão. In: ARAUJO, Luiz Alberto David; RAGAZZI, José Luiz (Coord.). A proteção da pessoa portadora de deficiência um instrumento de cidadania. Bauru: Edite, 2006.
CURIONI, Rossana Teresa. Pessoas Portadoras de Deficiência: inclusão social no aspecto educacional. Uma realidade? Direito da Pessoa portadora de Deficiência: uma tarefa a ser completada Bauru: EDITE, 2003.
DIAS, Maria Berenice. A Igualdade Desigual. Revista Brasileira de Direito Constitucional. São Paulo: Método, nº. 2, 51-68, 2003.
FÁVERO, Eugênia Augusta Gonzaga. Direitos das pessoas com deficiência: garantia de igualdade na diversidade. Rio de Janeiro: WVA, 2004.
FERNANDES, Francisco. Dicionário brasileiro globo. 38º ed. São Paulo: Globo. 1995.
FERREIRA, Aurélio Buarque de Holanda. Novo Aurélio Século XXI – O Dicionário da Língua Portuguesa. 3ª. ed. rev. e ampl. Rio de Janeiro: Ed. Nova Fronteira, 1999.
GOMES, Joaquim B. Barbosa. Ações afirmativas e princípio constitucional da igualdade: o direito como instrumento de transformação social – a experiência dos Estados Unidos. Rio de Janeiro: Renovar, 2001.
MARTINS, Flademir Jerônimo Belinati. Dignidade da Pessoa Humana – Princípio Constitucional Fundamental. Curitiba: Juruá, 2003.
MATOS, Francisco Gomes de. Fator QF – quociente de felicidade: ciclo de felicidade no trabalho. São Paulo: Makron Books, 1997.
MINHOTO, Antonio. Constituição, minorias e inclusão social. São Paulo: Rideel. 2009.
PIOVESAN, Flávia. Temas de Direitos Humanos. 2ª. ed. rev. ampl. e atual., São Paulo: Max Limonad, 2003.
RULLI NETO, Antonio. Direitos do portador de necessidades especiais. São Paulo: Fiuza, 2002.
SARLET, Ingo Wolfgang. Trad. Pedro Scherer de Mello Aleixo; Rita Dostal Zanini. Dimensões da Dignidade – Ensaios de Filosofia do Direito e Direito Constitucional. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2005.
SIQUEIRA, Dirceu Pereira; GOTTEMS, Claudinei J. Direitos fundamentais: da normatização à efetividade nos 20 anos de Constituição brasileira. Birigui: Boreal, 2008.
________; PICCIRILO, Miguel Belinati. Inclusão social e direitos fundamentais.
Birigui: Boreal, 2009.
________; ROSTELATO, Telma Aparecida. Inclusão social, processo coletivo e minorias no ordenamento jurídico brasileiro. Revista IMES Direito, v. 9, p. 221-237, São Caetano do Sul – SP: 2009.
WERNECK, Claudia. Ninguém mais vai ser bonzinho na sociedade inclusiva. 2ª. ed., Rio de Janeiro: WVA, 2000.
DOI: http://dx.doi.org/10.35356/argumenta.v11i11.146
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