Migrantes indocumentados, direitos humanos e alteridade

Luiz Rosado Costa, Antônio Hilário Aguilera Urquiza

Resumo


As migrações intensificam trocas culturais, mas na situação de clandestinidade na qual imigrantes indocumentados permanecem haverá, no máximo, um multiculturalismo caracterizado pela convivência subalterna de culturas sem trocas e diálogos, o que favorece que lhes sejam impingidos o medo, a angústia e a responsabilidade por problemas estruturais. Defende-se nesta pesquisa que o reconhecimento do ius migrandi é o que possibilitará o contato com a alteridade de forma igualitária, sem que o outro encontre-se em situação de inferioridade em decorrência de seu status migratório, construindo-se um multiculturalismo progressista e transformando a prática dos direitos humanos num projeto cosmopolita pela hermenêutica diatópica.

 


Palavras-chave


migrantes indocumentados; hermenêutica diatópica; ius migrandi.

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Referências


ANDRADE JÚNIOR, Lourival. Os ciganos e os processos de exclusão. Revista Brasileira de História. São Paulo, v. 33, nº 66, p. 95-112, 2013. Disponível em: . Acesso em: 20 fev. 2018.

BARRET, David. Don't call them 'illegal immigrants', says europe human rights commissioner. The Telegraph, 23 de março de 2016. Disponível em: . Acesso em: 19 jun. 2017.

BOBBIO, Norberto. A era dos direitos. Trad. Carlos Nelson Coutinho; apresentação de Celso Lafer. Rio de Janeiro: Elsevier, 2004.

CALETTI, Leandro Caletti; STAFFEN, Márcio Ricardo Staffen. Da necessidade de uma universalidade rediviva para os direitos humanos. Revista de Direito Brasileira | São Paulo, SP, v.16,_n.7,_Jan./Abr.2017._Disponível_em:_. Acesso em: 2 fev. 2018. p. 96-114.

CASTRO, Mary Garcia. Migração internacional: transpassando fronteiras do nacional e do individual. In: Caderno de Debates: Refúgio, Migrações e Cidadania, n. 2, Agosto de 2007, IMDH. p. 69-75.

CONSELHO DA EUROPA. Protocolo n° 7 à Convenção para a Protecção dos Direitos do Homem e das Liberdades Fundamentais, de 22 de novembro de 1984. Disponível em: . Acesso em: 4 jun. 2017.

CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS. Parecer Consultivo OC-18/03, de 17 de setembro de 2003, solicitado pelos Estados_Unidos_Mexicanos._Disponível_em:_<.http://www.corteidh.or.cr/docs/opiniones/seriea_18_por.doc>. Acesso em: 7 set. 2016.

_______. Parecer Consultivo OC-21/14, de 19 de agosto de 2014, solicitado pela República Argentina, República Federativa do Brasil, República do Paraguai e República Oriental do Uruguai. Disponível em: . Acesso em: 3 ago. 2016.

FARENA, Maritza Natalia Ferretti Cisneros. Direitos humanos dos migrantes: ordem jurídica internacional e brasileira. Curitiba: Juruá, 2012.

FARIA, Maria Rita Fontes. Migrações internacionais no plano multilateral: reflexões para a política externa brasileira. Brasília: Fundação Alexandre de Gusmão, 2015.

KROHLING, Aloísio. Os Direitos Humanos na Perspectiva da Antropologia Cultural. Revista de Direitos e Garantias Fundamentais, Vitória, n.3, p. 155-182, jul/dez. 2008.

LAFER, Celso. A reconstrução dos direitos humanos: um diálogo com o pensamento de Hannah Arendt. São Paulo: Companhia das Letras, 1988.

MARTES, Ana Cristina Braga. Velho tema, novos desafios – gestão pública da imigração. Cadernos Adenauer X (2009), nº 1 Migração e políticas sociais, p. 9-28, Rio de Janeiro, agosto de 2009.

MILESI, Rosita; ANDRADE, William Cesar de. Migrações Internacionais no Brasil: Realidades_e_Desafios_Contemporâneos._Disponível_em:_. Acesso em: 02 nov. 2016.

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Declaração Universal dos Direitos Humanos, de 10 de dezembro de 1948. Disponível em: http://nacoesunidas.org/declaracao-universal-dos-direitos-humanos/. Acesso em: 20 set. 2015.

_______. Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos, de 16 de dezembro de 1966. Disponível em: . Acesso em: 1º fev. 2017.

ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS AMERICANOS. Convenção Americana de Direitos Humanos, de 22 de novembro de 1969. Disponível em: . Acesso em: 4 jun. 2017.

ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL PARA MIGRAÇÕES. Perfil migratório do Brasil 2009. Brasília: Ministério do Trabalho, 2010

PEREIRA, Cícero Rufino. Direitos humanos fundamentais: o tráfico de pessoas e a fronteira. São Paulo: LTr, 2015.

SALADINI, Ana Paula Sefrin. Trabalho e imigração. São Paulo: LTr, 2012.

SANTOS, Eduardo dos. A questão migratória no mundo globalizado — brasileiros no exterior, a emigração e o retorno. In: PRADO, Erlan José Peixoto; COELHO, Renata. Migração e trabalho. Brasília: Ministério Público do Trabalho, 2015. p. 69-78.

SANTOS, Boaventura de Sousa. Poderá o direito ser emancipatório? Revista Crítica de Ciências Sociais, n. 65, maio de 2003,. p. 3-76.

______. Por uma concepção multicultural de direitos humanos. São Paulo. Revista Lua Nova. Vol. 39, 1997.

______. Se Deus fosse um ativista de Direitos Humanos. São Paulo. Cortez Editora, 2013 [edição digital].

SCHWARZ, Rodrigo. Imigração: a fronteira dos direitos humanos no século XXI. Revista Internacional de Direito e Cidadania, n. 5, p. 181-185, outubro/2009.

SEGATO. Antropologia e direitos humanos: Alteridade e ética no movimento de expansão dos direitos universais. In: Revista Mana. Rio de Janeiro, 2006.

SILVA, Sidney A. Imigrantes hispano-americanos em São Paulo: perfil e problemática. In: BOUCAULT, Carlos Eduardo de A.; MALATIAN, Teresa (orgs.). Políticas migratórias: fronteiras dos direitos humanos no século XXI. Rio de Janeiro: Renovar, 2003. p. 289-304.

TORRADO, Jesús Lima. El problema fundamental de la emigración desde la perspectiva del sistema de derechos humanos: el debate sobre la existência del “Ius migrandi”. In: AGUILERA URQUIZA, Antonio H. (org.). Fronteira dos direitos humanos: direitos humanos nas fronteiras. Campo Grande: UFMS, 2016. p. 89-124.

VEDOVATO, Luís Renato. O direito de ingresso do estrangeiro: a circulação das pessoas pelo mundo no cenário globalizado. São Paulo: Atlas, 2013.




DOI: http://dx.doi.org/10.35356/argumenta.v0i30.1518

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