COMO OS JUÍZES DECIDEM: UMA ANÁLISE SOB A PERSPECTIVA DO REALISMO JURÍDICO

Fernando de Brito Alves, Janaínna de Oliveira de Oliveira Serra

Resumo


O presente artigo tem como finalidade demonstrar a teoria da decisão judicial, nos moldes do Realismo Jurídico, e suas limitações, em virtude da ausência de um vasto conjunto de estudos empíricos realizados e da discrepância entre as realidades jurídicas brasileira e norte-americana. Para fins de organização, em primeiro, será apresentado um breve histórico do movimento realista, seus aspectos gerais e as respectivas implicações no contexto norte-americano. Em seguida, serão analisados alguns estudos empíricos e suas limitações. E, por fim, será examinado o motivo pelo qual deve o Realismo Jurídico norte-americano deve ser aplicado com certa cautela na realidade jurídica brasileira.


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DOI: http://dx.doi.org/10.35356/argumenta.v0i30.1605

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