DIREITO À SAÚDE E DESENVOLVIMENTO

Heloisa Sami Daou; José Claudio Monteiro de Brito Filho

doi:10.35356/argumenta.v0i31.1668

Sobre os autores

Heloisa Sami Daou
Centro Universitário do Estado do Pará - CESUPA
Brasil

Mestre em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional, na linha de Direitos Humanos pelo Centro Universitário do Estado do Pará - CESUPA (2018). Especialista em Direito e Processo do Trabalho (2011). Especialização em direito ambiental e urbanístico pela PUC/Minas (em andamento). Membro do Grupo de Pesquisa Concretização de Direitos Fundamentais, na linha de pesquisa Teorias da Justiça e Políticas Públicas: Fundamentação (CESUPA/CNPq). Servidora do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJ/PA). Professora universitária.

José Claudio Monteiro de Brito Filho
Centro Universitário do Estado do Pará
Brasil

Doutor em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1999), exerce sua atividade profissional no Centro Universitário do Estado do Pará (CESUPA), onde é professor do Programa de Pós-Graduação em Direito, sendo, ainda, o Vice-Coordenador do Programa. É, também, professor do Curso de Graduação em Direito, e Editor-Chefe da Revista Jurídica da Instituição. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direitos Humanos e Direito Sindical, e em Filosofia Política. No Mestrado do CESUPA leciona Teorias da Justiça e Perspectivas para o Desenvolvimento, além de Tópicos de Filosofia moral e Política, e na graduação, Direitos Humanos. Sua produção científica e sua atividade como orientador são desenvolvidas nos mesmos temas de sua atuação como professor e orientador, além de em Direito Sindical, área onde fez sua formação inicial, na pós-graduação em sentido estrito (mestrado e doutorado), e em que iniciou suas publicações científicas. É titular da Cadeira nº 26, da Academia Brasileira de Direito do Trabalho, e titular da Cadeira nº 22, da Academia Paraense de Letras Jurídicas. É membro do Conselho Editorial da Revista Jurídica da Presidência.

Idioma

Notificações

Ferramentas de artigos

Imprimir artigo

Exibir metadados

Como citar este documento

Encontrando referências

Política de Avaliação

Enviar artigo via e-mail (Restrito a usuários cadastrados)

E-mail ao autor (Restrito a usuários cadastrados)

Usuário

Informações

Conteúdo da revista
Procurar

Indexada nos diretórios

Mapa de Visitantes

Revista Argumenta é licenciada sob uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial-CompartilhaIgual 3.0 Não Adaptada

Edição atual

Open Journal Systems

Ajuda do sistema

DIREITO À SAÚDE E DESENVOLVIMENTO

Heloisa Sami Daou, José Claudio Monteiro de Brito Filho

Resumo

RESUMO

Artigo que problematiza acerca da relação entre o direito à saúde e o direito ao desenvolvimento, questionando se há influência mútua entre eles. Inicialmente, estuda-se o direito à saúde e, em seguida, o direito ao desenvolvimento, ambos de forma isolada e com base na Ordem Constitucional brasileira a partir de 1988. Posteriormente, analisa-se o direito à saúde e sua relação com o desenvolvimento, na perspectiva da teoria de desenvolvimento como liberdade de Amartya Sen.

Palavras-chave

Direito à Saúde; Direito ao Desenvolvimento; Ordem Constitucional Brasileira; Amartya Sen; Desenvolvimento como Liberdade.

Texto completo:

PDF

Referências

ANJOS FILHO, Robério Nunes dos. Direito ao desenvolvimento. São Paulo: Saraiva, 2013

ALMEIDA FILHO, Neomar de. O que é saúde? 1ª reimpressão. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz, 2013.

ASSEMBLEIA GERAL DAS NAÇÕES UNIDAS. Declaração sobre o Direito ao Desenvolvimento. Adotada pela Resolução n. 41/128, de 04 de dezembro de 1986. Disponível em: . Acesso em: 26 jul. 2017.

BARCOVICI, Gilberto. Prefácio. In: ANJOS FILHO, Robério Nunes dos. Direito ao desenvolvimento. São Paulo: Saraiva, 2013.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: . Acesso em: 12 abr. 2016.

DECLARAÇÃO E PROGRAMA DE AÇÃO DE VIENA, Conferência Mundial sobre Direitos Humanos, 1993. Disponível em: < http://www.dhnet.org.br/direitos/anthist/viena/declaracao_viena.htm>. Acesso em: 27 de jul. de 2017.

GARGARELLA, Roberto. As teorias da justiça depois de Rawls: um breve manual de filosofia política. Trad. Alonso Reis Freire. São Paulo: WMF Martins Fontes, 2008. p. 1-31.

LAMARÃO NETO, Homero; BRITO FILHO, José Claudio Monteiro de. Igual consideração e a incidência das variáveis políticas em Dworkin e Sen. In: ROBL FILHO, Ilton Norberto e TRAMONTINA, Robison (Org.). XXV Encontro Nacional do CONPEDI – BRASÍLIA/DF: Teorias da Justiça, da decisão e da argumentação jurídica. Florianópolis: CONPEDI, 2016, p. 79-94. Disponível em: < http://www.conpedi.org.br/publicacoes/y0ii48h0/4lq86vdx/97ope1EKfLO6JdKn.pdf >. Acesso em 09 mar. 2017.

ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE. Constituição da Organização Mundial da Saúde (OMS/WHO). Nova Iorque, 1946. Disponível em: . Acesso em: 5 jun. 2016.

PEREIRA, Leonardo Fadul. Igualdade formal e segurança jurídica nas decisões judiciais em ações coletivas para fornecimento de medicamentos: um estudo de casos da seção judiciária federal do Estado do Pará. Belém, dissertação de mestrado, Programa de Pós-Graduação em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional do Centro Universitário do Pará – CESUPA, 2014.

REGO, Walquiria Leão; PINZANI, Alessandro. Vozes do bolsa família. São Paulo: Unesp, 2013.

SACHS, Ignacy. Desenvolvimento includente, sustentável, sustentado. Rio de Janeiro: Garamond, 2008.

SARLET, Ingo Wolfgang. A eficácia dos direitos fundamentais: uma teoria geral dos direitos fundamentais na perspectiva constitucional. 12 ed. rev. atual e amp. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2015.

SEN, Amartya; KLIKSBERG, Bernardo. As pessoas em primeiro lugar. A ética do desenvolvimento e os problemas do mundo globalizado. São Paulo: Companhia das Letras, 2010, p. 73-93 (capítulo 5: Por que equidade na saúde?).

SEN, Amartya. Desenvolvimento como liberdade. Tradução de Laura Teixeira Motta. 4 reimpressão. São Paulo: Companhia das Letras, 2010.

______. A ideia de justiça. Tradução de Denise Bottmann e Ricardo Doninelli Mendes. 3 reimpressão. São Paulo: Companhia das Letras, 2011.

______. Desigualdade reexaminada. Tradução de Ricardo Doninelli Mendes. Rio de Janeiro: Record, 2012.

SOUSA, Livia Maria. O direito humano ao desenvolvimento como mecanismo de redução da pobreza em regiões com excepcional patrimônio cultural. In: PIOVESAN, Flávia; SOARES, Inês Virgínia Prado (Coord.). Direito ao desenvolvimento. Belo Horizonte: Fórum, 2010.

VASCONCELOS, Cipriano Maria de; PASCHE, Dário Frederico. O sistema único de saúde. In: CAMPOS, Gastão Wagner de Souza; MINAYO, Maria Cecília de Souza; AKERMAN, Marco; JÚNIOR, Marcos Drumond; CARVALHO, Yara Maria de (Org.). Tratado de Saúde Coletiva. 2 ed. São Paulo: Hicitec, 2012.

DOI: http://dx.doi.org/10.35356/argumenta.v0i31.1668

Apontamentos

Não há apontamentos.

Direitos autorais 2020 Argumenta Journal Law

A Revista Argumenta está cadastrada nos diretórios e indexada nas bases que seguem:

ARGUMENTA JOURNAL LAW

Programa de Pós-Graduação em Ciência Jurídica

E-mail : argumenta@uenp.edu.br
Telefone/fax 4335258953
Horário de atendimento de segunda-feira à sexta-feira 14 às 17h e das 19 às 23h e nos sábados das 08 até 12h
Endereço: Av. Manoel Ribas, 711 - 1º andar
Jacarezinho PR - 86400-000 - Brasil

Login
Senha
Lembrar usuário