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ASSÉDIO MORAL NO CAMPO BUROCRÁTICO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA BRASILEIRA
Resumo
o presente artigo investiga o assédio moral na Administração Pública, considerando a relevância do tema e o aumento de casos julgados pelos tribunais. A prática do assédio moral encontra ambiente propício no espaço burocrático e surge a partir do exercício abusivo de determinados poderes administrativos, em especial o hierárquico e o disciplinar, cujos desvios colocam as vítimas em contextos vexatórios e de humilhações. A metodologia empregada foi pesquisa bibliográfica e jurisprudencial, com indicadores construídos a partir da teoria sociológica de Pierre Bourdieu. A análise do material empírico permitiu compreender o modo de funcionamento do assédio no campo administrativo do Estado.
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ARENAS, Marlene Valério dos Santos. Assédio Moral e Saúde no trabalho do Servidor Público do Judiciário: implicações psicossociais. Tese de Doutorado. Porto Alegre: Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS, 2013.
BINENBOJM, Gustavo. Uma Teoria do Direito Administrativo. Direitos Fundamentais, Democracia e Constitucionalização. 3ªed. Rio de Janeiro, Renovar, 2014.
BOURDIEU, Pierre. A Dominação Masculina. 12ªed. Rio de Janeiro: Bertrand, 2014b.
BOURDIEU, Pierre. A Economia das Trocas Linguísticas. Tradução Sérgio Miceli. São Paulo: EDUSP, 1996.
BOURDIEU, Pierre. Coisas Ditas. Tradução Cássia R. da Silveira e Denise Moreno Pegorim. São Paulo: Brasiliense, 2004,
BOURDIEU, Pierre. Esboço de uma Teoria da Prática. In: Sociologia. 2ª ed. Organizador Renato Ortiz. São Paulo: Ática, 1994.
BOURDIEU, Pierre. Las Formas de Capital. In: Poder, Derecho y Clases Sociales. 2ªed. Bilbao: Editorial Desclée de Brouwer, 2001a.
BOURDIEU, Pierre. Las Formas del Capital, in: Poder Deerecho y Clases Sociales. 2ªed. Bilbao: Editorial Desclée de Brouwer, 2001.
BOURDIEU, Pierre. Meditações Pascalianas. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2001b.
BOURDIEU, Pierre. O Poder Simbólico. Tradução de Fernando Tomaz. Rio de Janeiro: DIFEL/BERTRAND, 1989.
BOURDIEU, Pierre. Questões de Sociologia. Rio de Janeiro: Editora Marco Zero Limitada, 1983.
BOURDIEU, Pierre. Sobre o Estado. Cursos no Collège de France (1989-92). Tradução Rosa Freire d’Aguir. São Paulo. Cia. das Letras, 2014a.
BOURDIEU, Pierre; WACQUANT, Loïc. Una Invitación a la Sociologia Reflexiva. Buenos Aires: Siglo XXI Editores, 2008.
CASSAGNE, Juan Carlos. El Principio de Legalidad y el Control Judicial de la Discricionalidad Administrativa. 2ªed. Buenos Aires: Editorial B de F, 2016.
COGLIANDRO, Antonio. Il Mobbing nella pubblica amministrazione aspetti: social, psicologici e giuridici anche ala luce della recente sentenza della Cassazione n. 10037/2015.
COSTA, José Armando da. Direito Disciplinar. Temas Substantivos e Processuais. Belo Horizonte: Editora Fórum, 2008.
DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Discricionariedade Administrativa na Constituição de 1988. 2ªed. São Paulo: Atlas, 2001.
FRANÇA, Phillip Gil. Ato Administrativo e Interesse Público. Gestão Pública, Controle Judicial e Consequencialismo Administrativo. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2013.
FREITAS, Juarez. O Controle dos Atos Administrativos e os Princípios Fundamentais. 5ª ed. São Paulo: Malheiros, 2013.
GÓMEZ JIMÉNEZ, Esther. El Accoso en la Administración Pública. Una Propuesta de Intervención a través de la mediación. In: Lan Harremanak, Revista de Relaciones Laborales. Universidad del Pais Vasco, (36 2017-I) (247-263).
GUIDDENS, Anthony. Sociologia. Tradução Ronaldo Cataldo Costa. Porto Alegre: Penso, 2010.
HIRIGOYEN, Marie-France. Assédio Moral. A Violência Perversa do Cotidiano. Tradução de Maria Helena Kühner. 15ªed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2014.
JOURDAIN, Anne e NAULIN, Sidonie. A Teoria de Pierre Bourdieu e seus Usos Sociológicos. Tradução de Francisco Morás. Petrópolis, RJ: Vozes, 2017.
LIMA, Denise Maria de Oliveira. Campo do Poder, Segundo Pierre Bourdieu. In: Cógito, Salvador, n. 11, Outubro, 2010.
LIMA, Ruy Cirne. Princípios de Direito Administrativo. 7ªed. Revista e Reelaborada por Paulo Alberto Pasqualini. São Paulo: Malheiros, 2007.
LORENZO DE MEMBIELA, Juan B. Mobbing en la Administración. Reflexiones sobre la Dominación Burocrática. Barcelona: Bosch Editor, 2007.
MERTON, Robert. Sociologia: Teoria e Estrutura. Tradução de Miguel Maillet. São Paulo: Mestre Jou, 1970.
MILLS, C. Wright. A Imaginação Sociológica. Tradução de Waltensir Dutra. 4ªed. Rio de Janeiro: Zahar Editores, 1975.
NASCIMENTO, Sônia Aparecida Costa Mascaro. Assédio moral no ambiente do trabalho. Revista LTr, São Paulo: LTr, 2004.
NOHARA, Irene Patrícia. Reforma Administrativa e Burocracia: impacto da eficiência na configuração do Direito Administrativo Brasileiro. São Paulo: Atlas, 2012.
OLIVEIRA, Rafael Carvalho Rezende. Organização Administrativa. 4ª ed. Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: Método, 2018.
PLUMMER, Ken. Sociologia. Tradução Rogério Waldrigues Galindo. São Paulo: Saraiva, 2015.
REDINHA, Maria Regina Gomes. Assédio Moral ou Mobbing no Trabalho. Separata de Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor Raúl Ventura. Lisboa: Edição da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, 2003.
SANCHEZ MORÓN, Miguel. Derecho de la Función Pública. 5ªed. Madrid: Tecnos, 2008.
THIRY-CHERQUES, Hermano Roberto. Pierre Bourdieu: a teoria na prática. Revista Administração Pública (online), 2006, vol. 40, n. 1, p. 27-53.
TORRES, Marcelo Douglas de Figueiredo, Estado, Democracia e Administração Pública no Brasil. Rio de Janeiro: FGV, 2004.
WACQUANT, Löic. Esclarecer o Habitus. In: Educação e Linguagem. Ano 10. Nº 16, jul.dez., 2007.
WACQUANT, Loïc. Mapear o Campo Artístico, p. 117. In: Sociologia, Problemas e Práticas, n. 48, 20015, Portugal.
WEBER, Max. Burocracia. In Ensaios de Sociologia. 5ª ed. Tradução Waltensir Dutra. Rio de Janero: LTC, 1982, p. 229-282.
WEBER, Max. Economia e Sociedade. Fundamentos da Sociologia Compreensiva. Volume 2. Tradução de Regis Barbosa e Karen Elsabe Barbosa. 4ª edição. 4ª reimpressão. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 2015.
DOI: http://dx.doi.org/10.35356/argumenta.v0i34.1802
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