CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE COLETIVO

Vicente de Paula, Daniel de Almeida ROCHA

Resumo


Percebe-se uma crescente teórica no sentido de se admitir a objetivação das decisões proferidas no âmbito do Supremo Tribunal Federal, em grau de Recurso Extraordinário, estendendo-se os efeitos do provimento que seriam inter partes para  erga omnes. Parecem defender que a atuação do Supremo Tribunal Federal, no controle de constitucionalidade, extrapola o âmbito dos interesses individuais, o que justificaria a abstrativização do controle concreto. Formula-se existir uma série de equívocos nessa proposta, a exigir várias revisitações. Preconiza-se que o controle de constitucionalidade deve ser pensado a partir dos avanços teóricos alcançados em teoria do processo e teoria da constituição. Por isso, desenvolver-se-á, em linhas iniciais, uma proposta de controle de constitucionalidade que se oriente por esses avanços.

Texto completo:

PDF

Referências


ALMEIDA, Gregório Assagrade. Direito processual coletivo brasileiro: um novo

ramo do direito processual. São Paulo: Saraiva, 2003.

BARACHO, Jose Alfredo de Oliveira. Processo Constitucional. Rio: Forense, 1984.

______. Direito Processual Constitucional: aspectos contemporâneos. Belo Horizonte: Editora Fórum, 2006. 882p.

BARROSO, Luis Roberto. Curso de direito constitucional contemporâneo: os conceitos fundamentais e a construção do novo modelo. 1. ed. Rio de Janeiro: Saraiva, 2009. v. 1. 480p.

BRAGA, Paula Sarno; DIDIER JÚNIOR, Fredie; OLIVEIRA, Rafael. Aspectos

processuais da ADIN (Ação Direta de Inconstitucionalidade) e da ADC (Ação Declaratória de Constitucionalidade). In: DIDIER JR., Fredie (Org.). Ações Constitucionais. 3. ed. ver. ampl. e atual. Salvador: JusPodivm, 2008.

BONAVIDES, Paulo. Curso de Direito Constitucional. 15 ed. São Paulo: Malheiros, 2004. 806p.

CITTADINO, Gisele. Pluralismo, direito e justiça distributiva: elementos da filosofia constitucional contemporânea. 2. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2000.

COUTURE, Eduardo J. Estudios de derecho procesal civil. Buenos Aires: EDIAR, 1948-1950. 1v.

DIDIER JÚNIOR, Fredie. Objetivação do recurso extraordinário, Transformações do recurso extraordinário, In: Processo e constituição. Estudos em homenagem ao professor José Carlos Barbosa Moreira. Luiz Fux, Nelson Nery Jr, Tereza Arruda Alvim Wambier (coordenadores). São Paulo: RT, 2006. p.104/121.

DINAMARCO, Cândido Rangel. A instrumentalidade do processo. 10° ed. São Paulo: Malheiros, 2002. 413 p.

FAZZALARI, Elio. Istituzioni di diritto processuale. 8. ed. Padova: A. Milani, 1996. 739p.

FIX-ZAMUDIO, Hector. Constitución y Proceso Civil en Latinoamerica. Estudios Comparativos. Derecho Latinoamericano. Serie D. Numero 5. México: UNAM. 1974.

GONÇALVES, Aroldo Plínio. Técnica Processual e Teoria do Processo. Rio de Janeiro: Ed. Aide, 1992. 197 p.

HABERMAS. Direito e democracia: entre faticidade e validade. Trad. Flávio Beno Siebeneichler. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1997, v. 2. 352p.

LEAL, André Cordeiro. A instrumentalidade do processo em crise. Belo Horizonte: Madamentos, Faculdade de Ciências Humanas/FUMEC, 2008. 163p.

LEAL, Rosemiro Pereira. Teoria geral do processo: primeiros estudos. 9 ed. Rio de Janeiro: Forense, 2010. 350 p.

LENZA, Pedro. Direito Constitucional Esquematizado. 14. ed. rev. atual. e ampl. – São Paulo: Saraiva, 2010. 1024 p.

MACIEL JUNIOR, Vicente de Paula. Teoria das ações coletivas: as ações coletivas como ações temáticas. São Paulo: LTr, 2006. 224 p.

NERY JR., Nelson e NERY, Rosa Maria. Códigos de Processo Civil comentado e legislação extravagante. 6. Ed. São Paulo: RT, 2002.

OLIVEIRA, Manfredo de Araújo. A reviravolta lingüístico-pragmática na filosofia contemporânea. São Paulo: Loyola, 1996. 427 p.

PIMENTA, Marcelo Vicente de Alkmim. Teoria da Constituição. Belo Horizonte: Del Rey, 2009. 347 p.

POPPER, Karl Raimund. Conhecimento objetivo: uma abordagem evolucionária; Tradução de Milton Amado. Belo Horizonte, Ed. Itatiaia, 1999. 394 p.

______. Sociedades Abertas e Seus Inimigos. v. 1. tradução de Milton Amado. Belo Horizonte : Ed. Itatiaia, 1959.

ROCHA, Carmen Lúcia Antunes. Constituição e Constitucionalidade. Belo Horizonte: Lê, 1991.

TAVARES, Fernando Horta. Tempo e Processo. In: Tavares, Fernando Horta. (Org.). Urgências de Tutela, Processo Cautelar e Tutela Antecipada: Reflexões sobre a Efetividade do Processo no Estado Democrático de Direito. 1 ed. Curitiba: Juruá,

, v. 1, p. 111-118.

ZAVASCKI, Teori. A. Eficácia das Sentenças na Jurisdição Constitucional. 1. ed. São Paulo: RT, 2001. v. 1.




DOI: http://dx.doi.org/10.35356/argumenta.v14i14.190

Apontamentos

  • Não há apontamentos.


Direitos autorais 2014 Revista Argumenta

 A Revista Argumenta está cadastrada nos diretórios e indexada nas bases que seguem:
DOAJ DRJILivre! Proquest EBSCO  DIADORIM IBICT LAINDEX

 

ARGUMENTA JOURNAL LAW

Programa de Pós-Graduação em Ciência Jurídica

E-mail : argumenta@uenp.edu.br
Telefone/fax 4335258953
Horário de atendimento de segunda-feira à sexta-feira 14 às 17h e das 19 às 23h e nos sábados das 08 até 12h
Endereço: Av. Manoel Ribas, 711 - 1º andar
Jacarezinho PR - 86400-000 - Brasil