CALIN: UMA PROPOSTA DE ESTUDO DECOLONIAL SOBRE AS RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS E O ANTICIGANISMO NO SISTEMA DE JUSTIÇA BRASILEIRO

Phillipe Cupertino Salloum e Silva, Douglas Santos Mezacasa, Clarissa Cecília Ferreira Alves

Resumo


Este trabalho pretende analisar os argumentos adotados pelo MPF ao arquivar denúncias de racismo envolvendo mulheres calin, refletindo sobre o pensamento jurídico brasileiro sob possíveis permanências racistas, ciganofóbicas, patriarcais e classistas. Para desenvolver este trabalho, é necessário intercalar o pensamento crítico dos Direitos Humanos aos estudos decoloniais, problematizando o anticiganismo, especialmente, em relação às mulheres ciganas. A pesquisa de campo, intercala a observação dos autores com a pesquisa bibliográfica. Conclui-se que as  medidas protetivas dos direitos humanos são ainda  limitadas e não enfrentam as contradições do sistema de justiça em face das relações étnico-raciais envolvendo o anticiganismo na sociedade brasileira.

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Referências


ABADE, Luciana. Uma justiça cega para o racismo. Jornal do Brasil, São Paulo, 29 jul. 2015. Disponível em: . Acesso em: 21 jul. 2018.

BERNER, Vanessa Oliveira. Democracia no Brasil: uma crise política e institucional. En: GIORGI, Raffaele de; TORRACA, Lia Beatriz Teixeira. Os Espaços da democracia no Brasil e os limites do direito. Rio de Janeiro: Eulim, 2017.

BIDASECA, Karina. Mujeres blancas buscando salvar a las mujeres color café de los hombres color café. Reflexiones sobre desigualdad y colonialismo jurídico desde el feminismo poscolonial. En: BIDASECA Karina; LABA, Vanesa Vazquez. Feminismos y poscolonialidad. Descolonizando el feminismo desde y en América Latina. Buenos Aires: Ediciones Godot, 2011. p. 95-118.

BIŢU, Nicoleta; VINCZE, Enikő. Personal Encounters and Parallel Paths toward Romani Feminism. Signs, Chicago, v. 38, n. 1, 2012, p. 44–46.

BORGES, Isabel C. Cidades de portas fechadas: a intolerância contra os ciganos na organização urbana na Primeira República. Dissertación (Maestria en História) – Instituto de Ciências Humanas da Universidade Federal de Juiz de Fora, 2007.

BRASIL. Secretaria de Política de Promoção de Igualdade Racial - Secretária de Políticas para Comunidade Tradicional. Guia de Políticas Públicas para povos ciganos. Brasília, 2013.

CUNHA, Jamilly Rodrigues da et al. Processos associativistas entre ciganos: discutindo o projeto político de uma família cigana em Condado-PB. In: 29ª Reunião Brasileira de Antropologia, Natal, 2014. Disponível em

. Acesso em: 03 fev. 2017.

DAVIS, Angela. Mulher, raça e classe. São Paulo: Boitempo, 2016.

DISCRIMINAÇÃO e preconceito são rotina enfrentada por ciganos na Paraíba. Ministério Público Federal, João Pessoa, 23 maio 2017. Disponível em: < http://www.mpf.mp.br/pb/sala-de-imprensa/noticias-pb/discriminacao-e-preconceito-sao- rotina-enfrentada-por-ciganos-na-paraiba>. Acesso em: 08 ago. 2018.

ESTEVAM, Márcio E. Dantas. Territórios-rede na bahia: analise dos territórios ciganos no recôncavo baiano, com ênfase às cidades de Governador Mangabeira e Cruz das Almas. En: Encontro de Estudos Multidisciplinares em Cultura, Salvador, 2008. Disponível em: . Acesso em: 05 ago. 2017.

FRASER, Angus. História do Povo Cigano. Lisboa: Editorial Teorema, 1997.

Fundación Secretariado Gitano (FSG). Número Especial sobre Antigitanismo – artículos de opinión, análisis y bibliografía. Madrid: FSG, 2016.

GHEORGHE, Nicolae. Roma-Gypsy Ethnicity in Eastern Europe. Social Research, v. 58, n. 4, 1991, p. 829-844. Disponible en: . Aceso en: 05 jun. 2017.

GOLDFARB, Maria Patrícia Lopes. Memória e Etnicidade entre os Ciganos Calon em Sousa-PB. João Pessoa: Editora da UFPB, 2013.

GUIMARÃES, Antonio Sérgio Alfredo. Preconceito de cor e racismo no Brasil. Rev. Antropol., São Paulo, v. 47, n. 1, p. 9-43, 2004. Disponível em: . Acesso em: 08 ago. 2018.

MARTÍN PALOMO, Tereza. Mujeres gitanas y el sistema penal. La ventana, n. 15, 2002, p. 149-174.

MASCARO, Alysson B. A crise brasileira e o direito. Revista Semestral Margem Esquerda, 2016. Disponible en: . Acesso em: 08 ago. 2018.

MBEMBE, Achille. Necropolítica. Artes e Ensaios, Rio de Janeiro, n. 32, 2016, p. 123-151.

MIGNOLO, Walter D. Coloniality: The Darker Side of Modernity. Cultural Studies, London, v. 21, n. 2-3, 2007, p. 155-167. Disponible en: . Aceso em: 05 ago. 2018.

MOORE, Carlos. Racismo e sociedade: novas bases epistemológicas para entender o racismo. Belo Horizonte: Mazza, 2007.

NICOLAE, Valeriu. Hacia una definición del antigitanismo. En: Fundación Secretariado Gitano. Número Especial sobre Antigitanismo – artículos de opinión, análisis y bibliografía. Madrid: FSG, 2016.

OPREA, Alexandra. Romani Feminism in Reactionary Times. Signs, v. 38, n. 1, 2012, p. 11-21. Disponível: . Acesso em: 08 ago. 2018.

QUIJANO, Aníbal. Colonialidad del poder, eurocentrismo y América Latina. En: LANDER, Edgardo. La colonialidad del saber: eurocentrismo y ciencias sociales. Perspectivas Latinoamericanas. Buenos Aires: Consejo Latinoamericano de Ciencias Sociales, 2000. Disponível em: . Acesso em: 08 ago. 2018.

______. “Raza”, “etnia” y “nación” en Mariategui: cuestiones abiertas. En: FORGUES, Roland (Org.). José Carlos Mariátegui y Europa: la otra cara del descubrimiento. Lima: Amauta, 1992.

RAVNBØL, Camilla Ida. The Human Rights of Minority Women: Romani Women's Rights from a Perspective on International Human Rights Law and Politics. International Journal on Minority and Group Rights, v. 17, n. 1, 2010, p. 1-45.

REA, Caterina Alessandra. Redefinindo as fronteiras do pós-colonial. O feminismo cigano no século XXI. Rev. Estudos Feministas. v.25, n.1, 2017, pp.31-50.

SCHIMITT, Jean-Claude. A história dos Marginais. In: Le Goff, Jacques. A história Nova. São Paulo: Martins Fontes, 1993.




DOI: http://dx.doi.org/10.35356/argumenta.v0i32.1988

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