A SUGESTÃO DE FALSAS MEMÓRIAS NA AMBIÊNCIA FAMILIAR E A CONSEQUENTE VIOLAÇÃO AOS DIREITOS DA PERSONALIDADE

Dirceu Pereira Siqueira, Juliani Bruna Leite Silva

Resumo


O presente artigo busca observar, de maneira interdisciplinar, a incidência do fenômeno das falsas memórias na entidade familiar e o consequente efeito de tal conjuntura para os direitos da personalidade dos envolvidos. A família é o agrupamento essencial que fornece as devidas condições para o pleno desenvolvimento de seus membros, possuindo dentro deste aspecto uma função social. Nem sempre, no entanto, o organismo familiar caracteriza-se como um ambiente fulcrado nos ideais necessários, podendo transmutar-se em uma ambiência propiciadora de inferências negativas aos seus integrantes, como a sugestão de memórias falsificadas. Dessa forma, por meio do método hipotético-dedutivo e por meio de uma revisão bibliográfica, são analisados a memória humana e a sua falibilidade, o fenômeno das falsas memórias e a sua ocorrência na esfera familiar, por meio da alienação parental e as consequências para os direitos da personalidade.


Palavras-chave


Alienação parental; Falsas memórias; Família; Interdisciplinaridade; Direitos da personalidade.

Texto completo:

PDF

Referências


ÁVILA, Gustavo Noronha de. Falsas Memórias e Sistema Penal: A Prova Testemunhal em Xeque. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2013.

BITTAR, Carlos Alberto. Os direitos da personalidade. 8. ed. São Paulo: Saraiva, 2015.

BRASIL. Lei 12.318, 26 de agosto de 2010. Dispõe sobre a alienação parental e altera o art. 236 da Lei no 8.069, de 13 de julho de 1990. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 26 ago. 2010. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007 2010/2010/lei/l12318.htm. Acesso em: 31 jul. 2020.

BRASIL. Lei 13.431, de 4 de abril de 2017. Estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência e altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente). Diário Oficial da União, Brasília, DF, 4 abr. 2017. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/l13431.htm. Acesso em: 02 ago. 2020.

BRUNINI, Bárbara Cossettin Costa Beber. Alienação parental: conversação entre Psicologia e Direito sobre uma ação de denúncia e reflexão das práxis Psi. In: VIEIRA, Tereza Rodrigues; CARDIN, Valéria Silva Galdino. Famílias, Psicologia e Direito. Brasília: Zakarewicz Editora, 2017.

CALÇADA, Andrea. Falsas Acusações de abuso sexual: um olhar psicológico para avaliar e intervir. In: NETO, A. O.; QUEIROZ, M. E. M.; CALÇADA, A. (org.). Alienação parental e família contemporânea: um estudo psicossocial. Recife: FBV/Devry, p.68-78, 2015.

CECCONELLO, W. W.; ÁVILA, G. N. de; STEIN, L. M. A (ir)repetibilidade da prova penal dependente da memória: uma discussão com base na psicologia do testemunho. Revista Brasileira de Políticas Públicas, Brasília, v. 8, n. 2, p.1057-1073, 2018. Disponível em: https://www.publicacoes.uniceub.br/RBPP/article/view/5312. Acesso em: 20 jul. 2020.

CUPIS, Adriano de. Os Direitos da Personalidade. São Paulo: Quorum, 2008.

DAMÁSIO, Antônio R. O erro de Descartes: emoção, razão e o cérebro humano. São Paulo: Companhia das Letras, 2001.

DI GESU, Cristina. Prova penal e falsas memórias. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2017.

DIAS, Maria Berenice. Manual de Direito das famílias. 12. ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2017.

FACHIN, Luiz Edson. Elementos Críticos do Direito de Família: Curso de direito civil. Rio de Janeiro: Renovar, 1999.

FAZENDA, I. C. A.; TAVARES, D. E.; GODOY, H. P. Interdisciplinaridade na pesquisa científica. São Paulo: Papirus, 2017.

FERMENTÃO, Cleide Aparecida Gomes Rodrigues. Os direitos da personalidade como direitos essenciais e a subjetividade do direito. Revista Jurídica Cesumar, Maringá, v.6, n.1, p.241-266, 2006. Disponível em: https://periodicos.unicesumar.edu.br/index.php/revjuridica/article/view/313. Acesso em: 31 jul. 2020.

HIRONAKA, Giselda Maria Fernandes Novaes. Direito de família, direitos da personalidade, direitos fundamentais e direitos humanos: correlação entre o ser familiar e o ser humano. In: MALUF, Adriana Caldas do Rego Freitas Dabus (org.). Direitos da personalidade: a contribuição de Silmara J. A. Chinellato. São Paulo: Manole, 2019.

IZQUIERDO, Ivan. Memória. 3. ed. Porto Alegre: Artmed, 2018.

IZQUIERDO, Ivan. Questões sobre memória. São Leopoldo: Unisinos, 2004.

JAPIASSU, Hilton. Interdisciplinaridade e patologia do saber. Rio de Janeiro: Imago, 1976.

LOFTUS, Elizabeth F. Creating false memories. Scientific American, Washington, v. 277, n. 3, 1997. Disponível em: https://staff.washington.edu/eloftus/Articles/sciam.htm. Acesso em: 05 ago. 2020.

MADALENO, Ana Carolina Carpes; MADALENO, Rolf. Síndrome da Alienação Parental: importância da detecção – aspectos legais e processuais. 4. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2017.

MONTEIRO, Washington de Barros; SILVA, Regina Beatriz Tavares da. Curso de Direito Civil: direito de família. 43. ed. São Paulo: Saraiva, 2016.

NEUFELD, C. B; BRUST, P. G.; STEIN, L. M. Compreendendo o fenômeno das falsas memórias. In: STEIN, Lilian Milnitsky (org.). Falsas memórias: fundamentos científicos e suas aplicações clínicas e jurídicas. Porto Alegre: Artmed, 2010.

OLIVEIRA, Alcyr Alves. Memória: Cognição e comportamento. São Paulo: Casa do Psicólogo, 2007.

OLIVEIRA, José Sebastião de. Fundamentos Constitucionais do Direito de Família. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002.

PINHO, Marcos Antônio Garcia. Alienação Parental. Revista do Ministério Público. Minas Gerais, n.17, jul./ago./set. 2009. Disponível em: https://www.mpmg.mp.br/conheca-o-mpmg/escola-institucional/publicacoes-tecnicas/revista-mpmg-juridico/. Acesso em: 31 jul. 2020.

ROSA, Conrado Paulino da. Direito de Família Contemporâneo. 7. ed. Salvador: JusPODIVM, 2020.

SCHREIBER, Anderson. Direitos da personalidade. 3. ed. São paulo: Atlas, 2014.

SILVA, Carmésia Virgínia Mesquita e. Ofensa sexual e pseudo-ofensa sexual: A falsa denúncia estratégia utilizada por pais alienadores nas famílias em processo de separação e divórcio. In: NETO, A. O.; QUEIROZ, M. E. M.; CALÇADA, A. (org.). Alienação parental e família contemporânea: um estudo psicossocial. Recife: FBV/Devry, p.36-46, 2015.

SILVA, Juliani Bruna Leite; ÁVILA, Gustavo Noronha de. A delação premiada e a sua repercussão em face da Psicologia do Testemunho. Revista de Constitucionalização do Direito Brasileiro – RECONTO, Maringá, v. 3, n. 1, jan./jun. 2020. Disponível em: http://revistareconto.com.br/index.php/Reconto/article/view/74/104. Acesso em: 28 jul. 2020.

SOUZA, Juliana Rodrigues de. Alienação parental sob a perspectiva do direito à convivência familiar. São Paulo: Mundo Jurídico, 2014.

STERNBERG, Robert J. Psicologia Cognitiva. 4. ed. Porto Alegre: Artmed, 2008.

TRINDADE, Jorge. Manual de Psicologia Jurídica para operadores do Direito. 6. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2012.

WELTER, Carmen Lisbôa Weingärtner; FEIX, Leandro da Fonte. Falsas memórias, sugestionabilidade e testemunho Infantil. In: STEIN, Lilian Milnitsky (org.). Falsas memórias: fundamentos científicos e suas aplicações clínicas e jurídicas. Porto Alegre: Artmed, 2010.




DOI: http://dx.doi.org/10.35356/argumenta.v0i38.2136

Apontamentos

  • Não há apontamentos.


Direitos autorais 2022 Argumenta Journal Law

 A Revista Argumenta está cadastrada nos diretórios e indexada nas bases que seguem:
DOAJ DRJILivre! Proquest EBSCO  DIADORIM IBICT LAINDEX

 

ARGUMENTA JOURNAL LAW

Programa de Pós-Graduação em Ciência Jurídica

E-mail : argumenta@uenp.edu.br
Telefone/fax 4335258953
Horário de atendimento de segunda-feira à sexta-feira 14 às 17h e das 19 às 23h e nos sábados das 08 até 12h
Endereço: Av. Manoel Ribas, 711 - 1º andar
Jacarezinho PR - 86400-000 - Brasil