O TRABALHADOR DE BAIXA RENDA EM TEMPOS DE PANDEMIA DE COVID-19 SOB O PRISMA DA BIOPOLÍTICA: O “HOMO SACER” E A INSTAURAÇÃO DO “PARADIGMA DO CAMPO”

Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth, Rosane Teresinha Carvalho Porto, Ezequiel Cruz de Souza

Resumo


O artigo analisa a situação vivenciada pelo trabalhador brasileiro de baixa renda durante a pandemia do Covid-19 sob a ótica foucaultiana e agambeniana. Busca-se resposta ao seguinte problema de pesquisa: em que medida se pode afirmar que o trabalhador, notadamente o de baixa renda, no decorrer da pandemia de Covid-19 – a partir da qual o país ocupa o epicentro mundial com quase três milhões de brasileiros infectados e se aproxima de cem mil mortos –, foi transformado em um sujeito homólogo aquele que habita um campo, espaço no qual a produção da vida nua – uma vida desqualificada politicamente e, portanto, impunemente matável – é a expressão máxima da biopolítica do nosso tempo? O texto está dividido em duas seções. A primeira analisa, à luz das filosofias foucaultiana e agambeniana, a escravidão negra, as primeiras décadas dos libertos e a repressão aos trabalhadores no regime militar de 1964. Já a segunda seção investiga a exposição dos trabalhadores ao risco de contágio e morte na pandemia de Covid-19. A fenomenologia hermenêutica foi a metodologia de abordagem empregada. O artigo conclui que o trabalhador, notadamente o de baixa renda, na pandemia de Covid-19, é objeto da biopolítica descrita por Foucault, tendo sua vida exposta de forma desproporcional ao risco de morte pela Covid-19, aproximando-se do homo sacer e do paradigma do campo de Giorgio Agamben.

Texto completo:

PDF

Referências


AGAMBEN, Giorgio. Homo sacer: o poder soberano e a vida nua I. Trad. Henrique Burigo. Belo Horizonte: UFMG, 2007.

AGAMBEN, Giorgio. Meios sem fim: notas sobre a política. Trad. Davi Pessoa. Belo Horizonte: Editora Autêntica, 2015.

ARENDT, Hannah. Origens do totalitarismo: antissemitismo, imperialismo, totalitarismo. Trad. Roberto Raposo. São Paulo: Companhia das Letras, 2012.

AROUCA, José Carlos. Curso básico de direito sindical. 2. ed. São Paulo: LTr, 2009.

AROUCA, José Carlos. O sindicato em um mundo globalizado. São Paulo: LTr, 2003.

BRASIL. Ministério da Saúde. Covid-19: Painel Coronavírus, 2020. Disponível em: https://covid.saude.gov.br/. Acesso em 05 ago. 2020.

BRITO FILHO, José Cláudio Monteiro de. Direito Sindical. São Paulo: LTr, 2009.

COMISSÃO DA VERDADE DO ESTADO DE SÃO PAULO – RUBENS PAIVA. Relatório. Tomo I, 2015, http://comissaodaverdade.al.sp.gov.br/relatorio/tomo-i/downloads/Tomo_I_Completo.pdf. Acesso em: 24 jul. 2020.

COMISSÃO NACIONAL DA VERDADE. Violação dos Direitos Humanos dos Trabalhadores, vol. II, Textos Temáticos, Texto 2, 2014. http://cnv.memoriasreveladas.gov.br/images/pdf/relatorio/Volume%202%20-%20Texto%202.pdf. Acesso em: 22 jul. 2020.

DREIFFUS, René. 1964 a conquista do Estado: Ação Política, Poder e Golpe de Classe. Rio de Janeiro: Petrópolis, 1987.

ERICKSON, K. Sindicalismo no processo político no Brasil. São Paulo: Brasiliense, 1979.

FOUCAULT, Michel. História da Sexualidade I: A Vontade de Saber. Trad. Maria Thereza da Costa Albuquerque e J. A. Guilhon Albuquerque. 13. ed. Rio de Janeiro: Graal, 1998.

FOUCAULT, Michel. Em defesa da sociedade: curso no Collège de France (1975-1976). Trad. Maria Ermantina Galvão. 2. ed. São Paulo: WMF Martins Fontes, 2010

FURTADO, Celso. A formação econômica do Brasil. São Paulo: Companhia Editora Nacional, 2005.

MARINGONI, Gilberto. O destino dos negros após a Abolição. Revista Desafios do Desenvolvimento, IPEA, ano 8, Edição 70, 2011.

NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Compêndio de Direito Sindical. 6ª ed. São Paulo: LTr, 2009.

SANTANA, Marco Aurélio. Ditadura Militar e Resistência Operária: O movimento sindical brasileiro do golpe à transição democrática. Revista Política & Sociedade, n. 13, p. 279-309, 2008. Disponível em: https://periodicos.ufsc.br/index.php/politica/article/viewFile/9321/8605. Acesso em: 21 set. 2020.

STEIN, Ernildo. Introdução ao Método Fenomenológico Heideggeriano. In: Sobre a Essência do Fundamento. Conferências e Escritos Filosóficos de Martin Heidegger. Tradução de Ernildo Stein. São Paulo: Abril Cultural (Coleção Os Pensadores), 1979.

WEHLING, Arno. O escravo ante a lei civil e a lei penal no império (1822-1871). In: WOLKMER, Antonio Carlos (Org.). Fundamentos de História do Direito. 2. ed. Revista e ampliada. Belo Horizonte: Editora Del Rey, 2003.

WERMUTH, Maiquel Ângelo Dezordi. O conceito de biopolítica em Michel Foucault: notas sobre um canteiro arqueológico inacabado. Empório do Direito, São Paulo, mar. 2017. Disponível em: https://emporiododireito.com.br/leitura/o-conceito-de-biopolitica-em-michel-foucault-notas-sobre-um-canteiro-arqueologico-inacabado. Acesso em: 13 maio 2020.

WERMUTH, Maiquel Ângelo Dezordi; NIELSSON, Joice Graciele. O campo como espaço da exceção: uma análise da produção da vida nua feminina nos lares brasileiros à luz da biopolítica. Revista Prim@ Facie, v. 15, n. 30, 2016.

WERMUTH, Maiquel Ângelo Dezordi; NIELSSON, Joice Graciele. A “empresa-campo” e a produção da “vida nua”: direitos humanos e o trabalho escravo contemporâneo sob a perspectiva biopolítica. Revista Direito GV, v. 14, n. 2, maio/ago. 2018.




DOI: http://dx.doi.org/10.35356/argumenta.v0i36.2196

Apontamentos

  • Não há apontamentos.


Direitos autorais 2022 Argumenta Journal Law

 A Revista Argumenta está cadastrada nos diretórios e indexada nas bases que seguem:
DOAJ DRJILivre! Proquest EBSCO  DIADORIM IBICT LAINDEX

 

ARGUMENTA JOURNAL LAW

Programa de Pós-Graduação em Ciência Jurídica

E-mail : argumenta@uenp.edu.br
Telefone/fax 4335258953
Horário de atendimento de segunda-feira à sexta-feira 14 às 17h e das 19 às 23h e nos sábados das 08 até 12h
Endereço: Av. Manoel Ribas, 711 - 1º andar
Jacarezinho PR - 86400-000 - Brasil