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DEMOCRACIA E DESCONFIANÇA
Resumo
Este artigo tem por objetivo apresentar breves anotações sobre o
controle de constitucionalidade, na teoria constitucional contemporânea. Aborda questões relacionadas à tripartição de poderes e a teoria dos “checks and balances”. Termina sugerindo a necessidade de se partilhar o controle de constitucionalidade, hoje exclusividade da Corte Constitucional, como demanda de um constitucionalismo popular.
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PDFReferências
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DOI: http://dx.doi.org/10.35356/argumenta.v16i16.223
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