A FUNCIONALIDADE DA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA COMPREENDIDA SOB UMA PERSPECTIVA SÓCIO-ONTOLÓGICA DO DIREITO

Elisa da Silva ALVES

Resumo


Este artigo visa discutir o direito sob a perspectiva dialéticomaterialista. A problemática será orientada pela ontologia social de Lukács e reabilitada por Csaba Varga. O direito será concebido como uma particularidade mobilizada numa totalidade concreta e experimentado enquanto uma categoria mediadora da realidade. A partir deste plano geral, a argumentação jurídica será
dinamizada enquanto um movimento dialético que busca capitalizar as peculiaridades dos casos concretos singulares e relacioná-los com a generalidade do conteúdo social, a fim de construir uma compreensão do direito que se aproxime das sensibilidades e validades materiais da sociedade.

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Referências


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DOI: http://dx.doi.org/10.35356/argumenta.v17i17.236

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