A FAMÍLIA NAS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS

Maria Amélia Belomo CASTANHO

Resumo


A família é reconhecida como uma célula de grande importância para a sociedade e antecede ao Direto. Sua configuração é dinâmica, ou seja, sofre modificações que acompanham a evolução social causando-lhe consequências que afetam o mundo do Direito. Por tais motivos o tema merece especial atenção por parte do Estado. Este estudo abre oportunidade para análise do instituto da família no seio das Constituições Brasileiras, o modo como o Estado tratou do assunto em cada período constitucional, desde a Constituição Imperial até Constituição de 1988, como o objetivo de verificar a regulamentação de direitos, sua efetividade e sua evolução.

Texto completo:

PDF

Referências


AGUINAGA, Hélio. A Saga do planejamento familiar no Brasil. Rio de Janeiro: Top Books, 1996.

ANDRADE, Paes de. BONAVIDES, Paulo. História Constitucional do Brasil. Portugal: Universidade Portucalense Infante D. Henrique, 2003.

ARAUJO, Luiz Alberto David. SERRANO JR., Vidal Serrano. Curso de Direito Constitucional. 12 ed. rev. atual. São Paulo: Saraiva, 2008.

AZEVEDO, Álvaro Villaça. Estatuto da família de fato. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2002.

BRASIL.CONSTITUIÇÃO POLÍTICA DO IMPERIO DO BRAZIL DE 25 DE MARÇO DE 1824. In: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constitui%C3%A7ao24.htm> acesso em 28/12/2010.

BRASIL. CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA DOS ESTADOS UNIDOS DO BRASIL DE 24 DE FEVEREIRO DE 1891. In: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/Constituicao91.htm> acesso em 28/12/2010.

BRASIL.CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA DOS ESTADOS UNIDOS DO BRASIL DE 16 DE JULHO DE 1934. In: acesso em 28/12/2010.

BRASIL.CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA DOS ESTADOS UNIDOS DO BRASIL DE 10 DE NOVEMBRO DE 1937. In: acesso em 28/12/2010.

BRASIL.CONSTITUIÇÃO DOS ESTADOS UNIDOS DO BRASIL DE 18 DE SETEMBRO DE 1946. In: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constitui%C3%A7ao46.htm> acesso em 28/12/2010.

BRASIL.CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL. I n : < h t t p : / / w w w. p l a n a l t o . g o v. b r / c c i v i l _ 0 3 / c o n s t i t u i c a o /Constitui%C3%A7ao67.htm> acesso em 28/12/2010.

BRASIL. EMENDA CONSTITUCIONAL N 1, DE 17 DE OUTUBRO DE 1969. In: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/emendas/emc_anterior1988/emc01-69.htm > acesso em 28/12/2010.

BRASIL.CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988. In:< http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituição.htm>acesso em 28/12/2010.

BREGA FILHO, Wladimir. Direitos Fundamentais na Constituição de 1988: Conteúdo Jurídico das Expressões. São Paulo: Juarez de Oliveira, 2002.

CASTRO, Araújo. A Constituição de 1937. Brasília: Senado Federal, Conselho Editorial, 2003.

COSTA, Jurandir Freire. Ordem médica e norma familiar. Rio de Janeiro: Edições Graal, 2004.

CRETELLA JR., José. Elementos de Direito Constitucional. 4. ed. rev. atual. ampl. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2000.

DIAS, Maria Berenice. Manual de direito das família. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2005.

DINIZ, Maria Helena. Curso de Direito Civil Brasileiro: Direito de Família. 18. ed. Aum. e atual. de acordo com o novo Código Civil. São Paulo: Saraiva, 2002.

--FACHIN, Luiz Edson. Elementos críticos do Direito de Família. Rio de Janeiro: Renovar, 1999.

FACHIN, Zulmar. Teoria Geral do Direito Constitucional. 2ª Ed. Londrina: Universidade Estadual de Londrina, 2006.

FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves. Comentários à Constituição Brasileira. V 1. São Paulo: Saraiva, 1972.

FREITAS, Vladimir Passos de (Coord.). Direito Ambiental em Evolução. V3. Curitiba: Juruá, 2002.

GAMA, Guilherme Calmon Nogueira da. A nova filiação: O Biodireito e as relações parentais: o estabelecimento da parentalidade-filiação e os efeitos jurídicos da reprodução assistida heteróloga. Rio de Janeiro: Renovar, 2003.

LEITE, Eduardo de Oliveira. Famílias Monoparentais: A Situação Jurídica de pais e mães solteiros, de pais e mães separados e dos filhos na ruptura da vida conjugal. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2003.

LOBO, Paulo Luiz Netto Lobo. A repersonalização das relações de Família. In:Bittar, Carlos Alberto (coord.) O Direito de Família e a Constituição de 1988. São Paulo. Saraiva, 1989.

MEZZAROBA, Orides; MONTEIRO, Cláudia Servilha. Manual de Metodologia da Pesquisa no Direito. São Paulo: Saraiva, 2003.

MORAES, Alexandre de. Direito Constitucional. 14 ed. São Paulo. Atlas, 2003.

OLIVEIRA. José Sebastião. Fundamentos Constitucionais do Direito de Família. São Paulo: RT, 2002.

PAULINO, Jaques. Curso de Direito Constitucional. 3 ed. Rio de Janeiro: Forense, 1962.

PEREIRA. Caio Mário da Silva. Instituições de Direito Civil. V.5, Direito de Família 10. ed.Rio de Jeneiro: Forense, 1995.

ROUSSEAU, Jean-Jacques. Do Contrado Social: Discurso sobre a origem da desigualdade entre os homens. Tradução Rogério Fernandes. Lisboa/PT: Portugália Editora, 1968.

SILVA. José Afonso. Curso de Direito Constitucional Positivo. 31ª ed. rev. atual. São Paulo: Malheiros Editores, 2008.

SOBRINHO, Délcio da Fonseca. Estado e população: Uma história do planejamento familiar no Brasil. Rio de Janeiro: Rosa dos Tempos: FNUAP, 1993.

VENOSA, Sílvio de Salvo. Direito Civil: Direito de Família. 5ª ed. São Paulo: Atlas, 2005.

WALD, Arnoldo. Curso de direito civil brasileiro. Direito de família. 10. ed. São Paulo, Revista dos Tribunais, 1995, v. 4.

WAMBIER, Teresa Arruda Alvim; LEITE, Eduardo de Oliveira (coord.). Repertório de Doutrina Sobre Direito de Família: Aspectos Constitucionais, civis e processuais. V.4. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 1999.

WEBER, César Augusto Trinta. Programa de Saúde da Família: Educação e Controle da População. Porto Alegra: AGE, 2006.




DOI: http://dx.doi.org/10.35356/argumenta.v17i17.239

Apontamentos

  • Não há apontamentos.


Direitos autorais 2014 Revista Argumenta

 A Revista Argumenta está cadastrada nos diretórios e indexada nas bases que seguem:
DOAJ DRJILivre! Proquest EBSCO  DIADORIM IBICT LAINDEX

 

ARGUMENTA JOURNAL LAW

Programa de Pós-Graduação em Ciência Jurídica

E-mail : argumenta@uenp.edu.br
Telefone/fax 4335258953
Horário de atendimento de segunda-feira à sexta-feira 14 às 17h e das 19 às 23h e nos sábados das 08 até 12h
Endereço: Av. Manoel Ribas, 711 - 1º andar
Jacarezinho PR - 86400-000 - Brasil