PARTICIPAÇÃO E LIBERDADE: UM OLHAR SOBRE A CRIANÇA COM DEFICIÊNCIA NO DISCURSO OFICIAL BRASILEIRO À LUZ DA SOCIOLOGIA DA INFÂNCIA

Ariel de Jesus Silva, Ione da Silva Cunha Nogueira

Resumo


Este artigo objetiva analisar a tratativa dada pelo discurso oficial brasileiro às infâncias e à deficiência, tendo como base as proposições da Sociologia da Infância. A pesquisa tem abordagem qualitativa, utilizando-se, para o levantamento do acervo normativo analisado, o estudo documental, e, para os aportes teóricos, dos estudos bibliográfica. A pertinência deste estudo se materializa na denúncia sobre a estigmatização, exclusão e invisibilidade das crianças com deficiência em leis e documentos oficiais que deveriam protegê-las. Este estudo permitiu compreender que o discurso oficial apresenta mais aproximações do que distanciamentos em relação às proposições da Sociologia da Infância.


Palavras-chave


Infâncias; Deficiência; Discurso Oficial; Sociologia da Infância

Texto completo:

PDF

Referências


ARIÈS, Philippe. História Social da Criança e da Família. Rio de Janeiro: LTC Editoa S.A, 1981.

BRASIL. Constituição Federal de 1988. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.html. Acesso em 20 de mar. de 2020.

BRASIL. Estatuto da Criança e do Adolescente de 1990. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069.htm. Acesso em 27 de mar. de 2020.

BRASIL. Lei nº 13.146 de 2015. Estatuto da Pessoa com Deficiência. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13146.htm. Acesso em 30 de mar. de 2020.

CORSARO, Willian Arnold. Sociologia da Infância. Porto Alegre: ARTMED, 2011.

KRAMER, Sônia. A política do pré-escolar no Brasil – a arte do disfarce. SP: Cortez, 1995.

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU). FUNDO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A INFÂNCIA (UNICEF). Convenção sobre os Direitos da Criança de 1989. Disponível em https://www.unicef.org/brazil/convencao-sobre-os-direitos-da-crianca. Acesso em 27 de mar. de 2020.

QVORTRUP, Jens. A infância enquanto categoria estrutural in Educação e Pesquisa, São Paulo, v. 36, n.2, p. 631-643, maio/ago. 2010a.

QVORTRUP, Jens. Infância e Política in Cadernos de Pesquisa, v.40, n.141, p.777-792, set./dez. 2010b.

QVORTRUP, Jens. Nove teses sobre a “infância como um fenômeno social” in Pro-Posições, Campinas, v. 22, n. 1 (64), p. 199-211, jan./abr. 2011.




DOI: http://dx.doi.org/10.35356/argumenta.v0i37.2422

Apontamentos

  • Não há apontamentos.


Direitos autorais 2022 Argumenta Journal Law

 A Revista Argumenta está cadastrada nos diretórios e indexada nas bases que seguem:
DOAJ DRJILivre! Proquest EBSCO  DIADORIM IBICT LAINDEX

 

ARGUMENTA JOURNAL LAW

Programa de Pós-Graduação em Ciência Jurídica

E-mail : argumenta@uenp.edu.br
Telefone/fax 4335258953
Horário de atendimento de segunda-feira à sexta-feira 14 às 17h e das 19 às 23h e nos sábados das 08 até 12h
Endereço: Av. Manoel Ribas, 711 - 1º andar
Jacarezinho PR - 86400-000 - Brasil