O PAPEL DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA REFORMA POLÍTICA SOB O PONTO DE VISTA DOS INSTITUTOS DA VERTICALIZAÇÃO E DA CLÁUSULA DE BARREIRA PARTIDÁRIA
Resumo
referentes a partidos políticos: a verticalização e a cláusula de barreira.O texto pretende analisar o posicionamento do Supremo nas duas hipóteses apresentadas e sua importância frente à reforma política constitucional por meio de interpretações
em seus julgamentos.
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PDFReferências
ARAUJO, Luiz Alberto David, NUNES JUNIOR, Vidal Serrano. Curso de Direito Constitucional. São Paulo : Editora Verbatim, 2011.
BOBBIO, Norberto. Futuro da Democracia. Uma Defesa das Regras do Jogo. Ed. Paz e Terra Política, 4ª. ed.
DUVERGER, Maurice. Os partidos políticos. Rio de Janeiro, Zahar, Brasília, Editora UNB, 1980.
FERRERI, Janice Helena. Democracia e Partidos Políticos. In: GARCIA, Maria (coord) Democracia, Hoje. Um modelo político para o Brasil. São Paulo : IBDC, p. 83-114, 1997.
HOBBES, Thomas. Do cidadão: tradução Renato Janine Ribeiro; coordenação Roberto Leal Ferreira. 2ª. Ed. São Paulo : Martins Fontes, 1998.
HOFFE, Otfried. Justiça Política: fundamentação de uma filosofia crítica do direito e do Estado: tradução de Emildo Stein. São Paulo : Martins Fontes, 2001.
LUHMANN, Poder – introducciónn de Darío Rodriguez Mansilla. Ed Universidad Iberoamerciada : México, 2005.
MEZZAROBA, Orides. Introdução ao Direito Partidário Brasileiro. Ed. Lumen Juris : Rio de Janeiro, 2004.
NASPOLINI, Samuel Dal-Farra. Pluralismo Político. Subsídios para Análise dos Sistemas Partidário e Eleitoral Brasileiros em Face da Constituição Federal. Ed Juruá : Curitiba, 2011.
RABELO FILHO, Benjamin Alves. Partidos Políticos no Brasil: doutrina e legislação. Ed Del Rey : Belo Horizonte, 2001.
RAWLS, John. Tradução Irene A Paternot. Justiça e Democracia. Ed Martins Fontes : São Paulo, 2000.
VIEIRA, Reginaldo de Souza. Partidos Políticos Brasileiros: das origens ao princípio da autonomia político-partidária. Ed da Unesc : Criciúma, 2010.
DOI: http://dx.doi.org/10.35356/argumenta.v17i17.244
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