OS PREJUÍZOS CAUSADOS PELA DIVULGAÇÃO DE FAKE NEWS AO REGIME DEMOCRÁTICO
Resumo
Palavras-chave
Texto completo:
PDFReferências
AFONSO DA SILVA, José. Curso de direito constitucional positivo. 37. ed. São Paulo: Malheiros Editores Ltda, 2014.
ALVES, Fernando de Brito. Constituição e participação popular: a construção histórico-discursiva do conteúdo jurídico-político da democracia como direito fundamental. Curitiba: Editora Juruá, 2013.
ARAÚJO, Eliany Alvarenga de. Informação, cidadania e sociedade no Brasil. Inf. & Soc. João Pessoa/PB, p. 42-49. Vol.2, n.1, 1992.
BAHIA, Flávia. Direito constitucional. 3. Ed. Recife/PE: Armador, 2017.
BONAVIDES, Paulo. Curso de direito constitucional. 15. ed. Brasília: Editora Malheiros, 2004.
BRASIL. Atividade Legislativa do Senado Federal: Conselho de Comunicação Social. Disponível em: . Acesso em: 02 out. 2020.
______. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: . Acesso em: 7 de maio de 2020.
______. Projeto de lei nº 2630/2020: Institui a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet. Câmara Legislativa, 2020. Disponível em: . Acesso em: 3 out. 2020.
CABRAL NETO, Antônio. Democracia: velhas e novas controvérsias. Revista Estudos de Psicologia, 2(2), 287-312. Rio Grande do Norte, 1997.
CARDIA, Mário Sottomayor. Cinco tipos de democracia institucional. Revista da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas, n. 12. Lisboa: Edições Colibri, 1998.
CARVALHAES, Rafael Bitencourt; PEREIRA DA SILVA, Fernando. Democracia, cidadania e mecanismos de participação popular. Revista de Teorias da Democracia e Direitos Políticos, 48-67. Maranhão, v. 3 n. 2 Jul/Dez., 2017.
CARVALHO, Luis Gustavo Grandinetti Castanho. Direito de informação e liberdade de expressão. Rio de Janeiro: Renovar, 1999. 320 p. ISBN 85-7147-149- 5.
CARVALHO JUNIOR, Natal dos Reis; BORGES SILVA, Juvêncio. Democratizar a democracia: participação popular como meio de superação dos obstáculos a consolidação democrática no Brasil. Revista Húmus, vol. 7, num. 20, 55-74. Universidade Federal do Maranhão, 2017.
CEPIK, Marco. Direito à informação: situação legal e desafios. Professor UFRGS, 2000. Disponível em: . Acesso em: 08 jun. 2020.
DAHL, Robert A. Sobre a democracia. Tradução de Beatriz Sidou. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 2001.
FEDERAÇÃO Nacional dos Jornalistas. Código de ética dos jornalistas brasileiros. Vitória/ES, 4.8.2007. Disponível em: . Acesso em: 7 jun. 2020.
FERRARI, Caroline Clariano; SIQUEIRA, Dirceu Pereira. O direito à informação como direito fundamental ao estado democrático. Revista Direitos Sociais e Políticas Públicas (UNIFAFIBE), 124-153. Vol. 4, n. 2, 2016.
GOYARD-FABRE, Simone. O que é democracia: a genealogia filosófica de uma grande aventura humana. São Paulo: Martins Fontes, 2003.
JUCÁ, Roberta Laena Costa. O direito fundamental à participação popular e a consolidação da democracia deliberativa na esfera pública municipal. Dissertação de mestrado. UNIFOR: Fortaleza/CE, 2007.
LIJPHART, Arend. Modelos de democracia: desempenho e padrões de governo em 36 países. Tradução de Roberto Franco. Rio de Janeiro: Editora Civilização Brasileira, 2003.
MACEDO, Paulo Sérgio Novais de. Democracia participativa na Constituição Brasileira. Revista de Informação Legislativa, 181-193. Brasília, a. 45 n. 178 abr./jun., 2008.
MACHADO, Edinilson Donisete. Decisão judicial sobre políticas públicas: Limites Institucionais democráticos e constitucionais. 2006. 156 f. Tese (Doutorado em Direito) – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2006.
MENDES, Gilmar Ferreira; BRANCO, Paulo Gustavo Gonet. Curso de direito constitucional. 12. ed. São Paulo: Saraiva, 2017.
MORAES, Alexandre de. Direito constitucional. 33. ed. São Paulo: Atlas, 2017.
PUGLIESI, Renan Cauê Miranda; FRANCISCON, Gabriela Vidor. “Brexit”: desrespeito à democracia e ao direito à informação verdadeira pela divulgação de “fake news”. Anais do V Simpósio Regional Direito e Cinema em Debate, p. 146-163. Jacarezinho/PR, 2019.
RAMOS JÚNIOR, Hélio Santiago; ROVER, Aires José. Democracia eletrônica na sociedade da informação. 16. Conpedi, 287-299. Belo Horizonte, 2007.
RODRIGUES JUNIOR, Álvaro. Liberdade de expressão e liberdade de informação: limites e formas de controle. Curitiba: Juruá, 2009.
SLEEPING GIANTS BRASIL. 20 ago. 2020. Twitter: @slpng_giants_pt. Disponível em: . Acesso em 7 out. 2020.
TESTA JÚNIOR, Washington Luiz. Direito fundamental à informação factual verdadeira: regulação constitucional da imprensa. Dissertação de mestrado. UENP: Jacarezinho/PR, 2010.
DOI: http://dx.doi.org/10.35356/argumenta.v0i36.2474
Apontamentos
- Não há apontamentos.
Direitos autorais 2022 Argumenta Journal Law









ARGUMENTA JOURNAL LAW
Programa de Pós-Graduação em Ciência Jurídica
E-mail : argumenta@uenp.edu.br
Telefone/fax 4335258953
Horário de atendimento de segunda-feira à sexta-feira 14 às 17h e das 19 às 23h e nos sábados das 08 até 12h
Endereço: Av. Manoel Ribas, 711 - 1º andar
Jacarezinho PR - 86400-000 - Brasil