Enviar artigo via e-mail 
EFETIVIDADE DA DECISÃO RECORRIDA E O EFEITO SUSPENSIVO DOS RECURSOS
Resumo
O presente texto se destina a buscar alternativas para a efetivação do direito fundamental à razoável duração do processo, previsto no art. 5º, LXXVIII, da C.F., no âmbito dos recursos. Assim será analisado o sistema recursal no CPC. E na
legislação extravagante.
Texto completo:
PDFReferências
ASSIS, Araken de. Execução da tutela antecipada. In: Processo de execução. Coord. Sérgio Shimura e Teresa Arruda Alvim Wambier. São Paulo: RT, 2001.
ATIENZA, Manuel. As razões do direito. Teorias da argumentação jurídica. Trad. de Maria Cristina Guimarães Cupertino. São Paulo: Landy, 2000.
BARBOSA MOREIRA, José Carlos. Comentários ao Código de Processo Civil. Vol. V. 11a ed. Rio de Janeiro: Forense, 2003.
BARROSO, Luís Roberto. Interpretação e aplicação da Constituição. 2a ed. São Paulo: Saraiva, 1998.
__________. A ordem econômica e os limites à atuação estatal no controle de preços. Revista diálogo jurídico, vol. 14, junho/julho de 2002 (www.direito público.com.br).
CAHALI, Yussef Said. Dos alimentos. 4a ed. São Paulo: RT, 2002.
CAMBI, Eduardo. Jurisdição no processo civil. Compreensão crítica. Curitiba: Juruá, 2002.
__________. Algumas inovações e críticas ao livro dos “Direitos das Coisas” no Novo Código Civil. Revista dos tribunais, vol. 823, maio de 2004.
DÍAZ, Adrián Rentería. Discrizionalità del giudice o risposta correta? Revista de processo, vol. 83.
DINAMARCO, Cândido Rangel. Superior Tribunal de Justiça e acesso à ordem jurídica justa. In: Recursos no Superior Tribunal de Justiça. Coord. Sálvio de Figueiredo Teixeira. São Paulo: Saraiva, 1991.
__________. Efeitos dos recursos. In: Aspectos polêmicos e atuais dos recursos cíveis. Vol. V. Coord. por Nelson Nery Jr. e Teresa Arruda Alvim Wambier. São
Paulo: RT, 2002.
GRINOVER, Ada Pellegrini; GOMES FILHO, Antonio Magalhães; FERNANDES, Antonio Scarance. Recursos no processo penal. 2a ed. São Paulo: RT, 2000.
HABERMAS, Jürgen. Direito e democracia. Entre a facticidade e validade. Vol. I. Trad. de Fábio Beno Siebeneichler. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1997.
KAUFMANN, Arthur. Filosofia do direito. Trad. de Antônio Ulisses Corrêa. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 2004.
MARANHÃO, Clayton. Mandado de segurança contra ato judicial. In: Aspectos
polêmicos e atuais dos recursos cíveis. Vol. V. Coord. por Nelson Nery Jr. e Tere a Arruda Alvim Wambier. São Paulo: RT, 2002.
MARINONI, Luiz Guilherme. Tutela antecipatória, julgamento antecipado e execução imediata da sentença. São Paulo: RT, 1997.
__________. O direito à efetividade da tutela jurisdicional na perspectiva da teoria dos direitos fundamentais. Genesis – Revista de Direito Processual Civil, vol. 28.
MORELLO, Augusto M.. La eficacia del proceso. 2ª ed. Buenos Aires: Depalma, 2001.
NEGRÃO, Theotonio. Código de Processo Civil e legislação processual em vigor.
a ed. São Paulo: Saraiva, 2004.
NERY JR., Nelson; NERY, Rosa Maria de Andrade. Novo Código Civil e legislação extravagante anotados. São Paulo: RT, 2002.
__________. Código de Processo Civil comentado e legislação extravagante. 7a ed. São Paulo: RT, 2003.
NERY JR., Nelson. Princípios fundamentais – Teoria Geral dos Recursos. 4a ed. São Paulo: RT, 1997.
PINTO, Nelson Luiz. Manual dos recursos cíveis. 3a ed. São Paulo: Malheiros, 2003.
TUCCI, José Rogério Cruz e. Garantia do processo sem dilações indevidas. In: Garantias constitucionais do processo civil. São Paulo: RT, 1999.
WAMBIER, Luiz Rodrigues. Do manejo da tutela cautelar para obtenção de efeito suspensivo no recurso especial e extraordinário. In: Aspectos polêmicos e atuais do recurso especial e do recurso extraordinário. Coord. Teresa Arruda Alvim Wambier. São Paulo: RT, 1998.
WAMBIER, Teresa Arruda Alvim. Limites à chamada “discricionariedade” judicial. Revista da Associação dos Magistrados do Paraná, vol. 50.
__________. Os agravos no CPC brasileiro. 3a ed. São Paulo: RT, 2000.
__________. Controle das decisões judiciais por meio de recursos de estrito direito e de ação rescisória. São Paulo: RT, 2001.
ZARIF, Claudio Cintra. Particularidades relativamente ao sistema recursal estabelecido para as ações coletivas. In: Aspectos polêmicos e atuais dos recursos cíveis e outras formas de impugnação às decisões judiciais. Vol. IV. Coord. Nelson Nery Jr. e Teresa Arruda Alvim Wambier. São Paulo: RT, 2001.
__________. Dos efeitos da apelação nas sentenças que julgam ações conexas. In: Aspectos polêmicos e atuais dos recursos cíveis, vol. V. Coord. por Nelson Nery Jr. e Teresa Arruda Alvim Wambier. São Paulo: RT, 2002.
DOI: http://dx.doi.org/10.35356/argumenta.v4i4.28
Apontamentos
- Não há apontamentos.
Direitos autorais 2014 Revista Argumenta
ARGUMENTA JOURNAL LAW
Programa de Pós-Graduação em Ciência Jurídica
E-mail : argumenta@uenp.edu.br
Telefone/fax 4335258953
Horário de atendimento de segunda-feira à sexta-feira 14 às 17h e das 19 às 23h e nos sábados das 08 até 12h
Endereço: Av. Manoel Ribas, 711 - 1º andar
Jacarezinho PR - 86400-000 - Brasil