JURISPRUDÊNCIA DA CRISE: EXPERIÊNCIA PORTUGUESA E POSSIBILIDADES BRASILEIRAS

Regina Vera Villas Bôas, Camila Costa Reis Rodrigues

Resumo


O viver em estado constante de crise e a ausência do poder resolutivo estatal podem ser compreendidos como consequências diretas do enfraquecimento do Estado Social e da dissociação entre as tradicionais características estatais de poder e política. O judiciário surge como último refúgio da coerção e como aquele capaz de delimitar os efeitos sociais das crises contemporâneas. Este trabalho objetiva analisar a experiência portuguesa de jurisprudência da crise, identificar críticas ao Tribunal Constitucional português e compreender possibilidades da utilização da crise na fundamentação decisória pela justiça constitucional brasileira. Foram utilizadas as metodologias bibliográfica e documental (jurisprudência) e o método dedutivo.


Texto completo:

PDF

Referências


ALEXANDRINO, J. M. O Impacto Jurídico da Jurisprudência da Crise. Em: DEBATES SOBRE A JURISPRUDÊNCIA DA CRISE EM TEMPO DE VIRAGEM, 2014, Correia da Serra - Portugal. Anais [...]. Correia da Serra - Portugal: Instituto de Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e Instituto de Políticas Públicas Thomas Jefferson, 2014. p. 7. Disponível em: http://www.icjp.pt/sites/default/files/papers/o_impacto_juridico_da_jurisprudencia_da_crise.p df.Acesso em: Abril 2022.

ALEXY, Robert. O conceito e a natureza do direito. Tradução Thomas da Rosa de Bustamante. São Paulo: Marcial Pons, 2014.

BAUMAN, Zygmunt; AGUIAR, Renato; BORDONI, Carlo. Estado de crise. Tradução Renato Aguiar. - 1.ed. - Rio de Janeiro: Zahar, 2016.

CARBONARI, Paulo César Carbonari. Educação em direitos humanos: esboço de reflexão conceitual. Direitos humanos no século XXI: cenários de tensão. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2009, p. 152-163.

COUTINHO, Pedro. "Crise, disse ela": A jurisprudência da crise do tribunal constitucional português - uma visão panorâmica. Revista Julgar, Editora Almedina, Coimbra - Portugal, nº 34, p. 87 - 99, janeiro - abril, 2018. Disponível em: . Acesso em: Junho de 2022.

LEAL, Fernando. O Supremo e a pandemia: é preciso uma jurisprudência da crise?. JOTA. 2020. Disponível em: < https://www.jota.info/stf/supra/stf-pandemia-crise-jurisprudencia-01042020>. Acesso em: Abril de 2022.

MAGALHÃES, Andréa. Jurisprudência da crise: uma perspectiva pragmática. Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris, 2017.

MENDES, Gilmar. Jurisprudência de Crise e Pensamento do Possível: caminhos constitucionais. Observatório Constitucional. CONJUR. 2020. Disponível em: . Acesso em: Abril de 2022.

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL-STF. ADI 6363 MC-Ref, Relator(a): RICARDO LEWANDOWSKI, Relator(a) p/ Acórdão: ALEXANDRE DE MORAES, Tribunal Pleno, julgado em 17/04/2020, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-278 DIVULG 23-11-2020 PUBLIC 24-11-2020

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - STF. ADI 1764, Relator(a): GILMAR MENDES, Tribunal Pleno, julgado em 20/04/2020, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-134 DIVULG 28-05-2020 PUBLIC 29-05-2020

VILLAS BÔAS, Regina Vera; VÉRAS, Gustavo Rodrigues. A desconstrução do princípio da separação dos poderes e a ascensão do ativismo judicial: a incorporação do direito internacional dos direitos humanos no sistema constitucional. Revista Argumenta Journal Law, nº 36, jan/abr/2022 (pp. 395-415),.

VILLAS BÔAS, Regina Vera; FERNANDES, Francis T. Prática de ativismo judicial ou diálogos contemporâneos entre áreas do conhecimento? Efetividade dos direitos fundamentais, concretizando a justiça. Revista do Direito Privado, Coord. N.Nery Jr. SP: Editora RT, nº 65, Ano 17, jan/mar/2016 (pp. 55 a 72).

VILHENA VIEIRA, Oscar. Supremocracia. Revista Direito GV, São Paulo 4(2). p. 441 - 464. Jul-Dez, 2008.




DOI: http://dx.doi.org/10.35356/argumenta.v0i37.2819

Apontamentos

  • Não há apontamentos.


Direitos autorais 2022 Argumenta Journal Law

 A Revista Argumenta está cadastrada nos diretórios e indexada nas bases que seguem:
DOAJ DRJILivre! Proquest EBSCO  DIADORIM IBICT LAINDEX

 

ARGUMENTA JOURNAL LAW

Programa de Pós-Graduação em Ciência Jurídica

E-mail : argumenta@uenp.edu.br
Telefone/fax 4335258953
Horário de atendimento de segunda-feira à sexta-feira 14 às 17h e das 19 às 23h e nos sábados das 08 até 12h
Endereço: Av. Manoel Ribas, 711 - 1º andar
Jacarezinho PR - 86400-000 - Brasil