MIGRAÇÕES NA CONTEMPORANEIDADE: IMPACTOS DAS CRISES SANITÁRIAS NOS DIREITOS HUMANOS DE IMIGRANTES E REFUGIADOS

Autores

  • raquel ceolin Universidade Federal de Santa Maria/UFSM
  • Valéria Ribas do Nascimento Universidade Federal de Santa Maria/UFSM

DOI:

https://doi.org/10.35356/argumenta.v0i34.1949

Palavras-chave:

Direitos Humanos, Migrações, Saúde.

Resumo

O presente artigo tem como objetivo abordar a questão da migração em tempos de globalização, em que surgem novos desafios acerca da proteção e garantia dos direitos humanos para além das fronteiras do Estado-nação. Assim, fala-se na saúde global como fundamento para que se possa ter uma vida digna, bem como, sobre os possíveis impactos que questões relacionadas à saúde, como as crises sanitárias, podem ter na mobilidade humana. O questionamento pertinente a este trabalho é o seguinte: De que forma a questão da saúde sob uma perspectiva global, a partir das crises sanitárias, influi nos fluxos migratórios da sociedade-mundo? Para tanto, utiliza-se do método de abordagem dedutivo, com pesquisa bibliográfica e documental, partindo de uma análise quanto aos direitos humanos e as migrações, para chegar ao caso específico da saúde global e as consequências das crises sanitárias à mobilidade humana, utilizando como exemplo o caso do vírus do Ebola. O estudo conclui que as crises sanitárias, se tratadas sob o viés da securitização, influenciam na mobilidade humana causando impactos negativos na vida de imigrantes e refugiados, em um ambiente de violação de direitos humano-fundamentais.

Biografia do Autor

raquel ceolin, Universidade Federal de Santa Maria/UFSM

Mestranda do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM/Brasil). Integrante do Grupo de Pesquisa Núcleo de Direito Constitucional (NDC) vinculado ao PPGD/UFSM. Pós-graduada em Direito Civil e Processo Civil pela Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões – URI, Campus de Santiago.

Valéria Ribas do Nascimento, Universidade Federal de Santa Maria/UFSM

Doutora em Direito Público pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS), com período de pesquisa na "Universidad de Sevilla" (US); Pós-doutora pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS); Mestre em Direito Público pela Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC); Graduada em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM); Professora do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFSM; Professora Adjunta do Departamento de Direito da UFSM. Já lecionou, também, na Faculdade de Direito de Santa Maria (FADISMA); Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (URI) - Santo Ângelo; Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUÍ) e Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS). Atua principalmente com os seguintes temas: Teoria do Estado, Direito Constitucional, Direito Administrativo e Direito Internacional. Membro do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (CONPEDI) e da Associação Brasileira do Ensino do Direito (ABEDI). Coordenadora do Núcleo do Direito Constitucional (NDC) da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), com bolsa de fomento do CNPQ/CAPES Edital Chamada MCTI/CNPq/MEC/CAPES n.º 07/2011.

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Publicado

28-06-2021

Como Citar

ceolin, raquel, & do Nascimento, V. R. (2021). MIGRAÇÕES NA CONTEMPORANEIDADE: IMPACTOS DAS CRISES SANITÁRIAS NOS DIREITOS HUMANOS DE IMIGRANTES E REFUGIADOS. Argumenta Journal Law, (34), 177–200. https://doi.org/10.35356/argumenta.v0i34.1949

Edição

Seção

Artigos