CONSTITUIÇÃO: UMA PROVOCAÇÃO PARA PROVOCAR

Vanessa Vilela Berbel

Resumo


O presente estudo busca, em apertada síntese, discutir o enlace entre movimentos de protesto e normas programáticas constitucionais; explora, para tanto, os motivos pelos quais, na concepção de Niklas Luhmann, a constituição é vista como uma fonte inesgotável para a formulação da crítica social encampada pelos movimentos sociais, bem como os limites jurídicos para a efetivação destas promessas constitucionais pelo sistema do direito.

Palavras-chave


Movimentos de protesto, crítica social, garantias constitucionais, efetividade, limites sistêmicos

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DOI: http://dx.doi.org/10.35356/argumenta.v0i20.312

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