UMA PRÁTICA CULTURAL PODE SER CONSIDERADA MORALMENTE INDEFENSÁVEL?

Katarina Pitasse Fragoso

Resumo


É intuitivo pensar que a alteridade e a diversidade humanas possam ser subsumidas a uma esfera global de valores. Essa é a dimensão presente no mundo conectado pautado por concepções de integração, ilustradas pelos princípios dos direitos humanos. Diante dessa constatação, torna-se necessário compreender os diferentes grupos minoritários existentes, por meio de um olhar atento que dê conta das particularidades e das tradições locais.

O artigo atual, dessa maneira, visa a refletir sobre o problema de como defender o conceito de justiça social sem impor uma ordem de valores que destrua e desrespeite o patrimônio intercultural. Para alcançar os objetivos propostos, pretende-se desvelar as construções teóricas do conceito de justiça multicultural tracejado por Will Kymlicka.

Todavia, há práticas culturais que são invasivas, muitas vezes, lesionam, torturam e matam em prol da tradição. Este é o caso da mutilação genital feminina[1] praticada em algumas regiões da África. Explora-se este caso concreto, visto que ele abarca conflitos específicos sobre o reconhecimento cultural e a tolerância radical.

Portanto, o trabalho está dividido em duas partes. A primeira dedica-se à discussão conceitual empreendida pelo multiculturalismo liberal. A segunda, por sua vez, almeja refletir sobre o caso limítrofe da mutilação genital feminina praticada nos países africanos, de modo a expor se o multiculturalismo traça limites para determinadas práticas culturais ou não.


[1] De acordo com o documento da Organização mundial de saúde, o ritual de purificação que retira os órgãos genitais das meninas e mulheres foi primeiramente chamado de “circuncisão feminina”, mas como havia a confusão com a masculina, optou-se pela expressão “mutilação feminina”. Hoje, os pesquisadores, a UNICEF e as Nações Unidas referem-se à prática pela expressão “corte dos genitais femininos” ou “mutilação feminina/corte”. (OMS, 2008:27). No presente trabalho, será utilizada a denominação “mutilação genital feminina”. 


Palavras-chave


Filosofia política; Teorias da Justiça; Multiculturalismo; Direitos Humanos

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Referências


ALI, Ayaan Hirsi.(2012) Infiel. Trad. Luiz de Araújo. 2ª edição, São Paulo: Cia das letras.

DINIZ, Debora.(2001) Antropologia e os limites dos direitos humanos: o dilema moral de Tashi. In. Antropologia e Direitos Humanos. Regina Reyes Novaes e Roberto Kant de Lima(org). Niterói: editora da Universidade Federal Fluminense, p. 17-46.

FORST, Rainer.(2010) Contextos da justiça: filosofia política para além do liberalismo e comunitarismo. Trad. Denilson Luís Werle. São Paulo: Boitempo.

KYMLICKA, Will.(2012) Multicukturalism: Success, failure and the future. Washington, DC: Migration policy institute.

_________________. (2007) “Multicultural odysseys”. ethnopolitics, 6:4, 585-597.

___________________.(1990) Contemporary Political Philosophy. Oxford University Press, Oxford, 1990.

_________________.(1996) Ciudadanía multicultural: Una teoria liberal de los derechos de las minorias. trad. de Víctor Viano, Barcelona, Paidós.

NOGUEIRA, Charo.(2012) Olayinka koso-Thomas:“si la tradición no es buena, hay que cambiarla” El país. 6 de abril,2:25CET.

OMS. (2009) Eliminação da mutilação genital feminina: declaração conjunta OHCHR, ONUSIDA, PNUD, UNECA, UNESCO, UNFPA, ACNUR, UNICEF, UNIFEM, OMS / Organização Mundial de Saúde; trad. João Conceição e Silva.

RACHELS, James. (2004) Elementos de filosofia moral.trad. F.J. Azevedo Gonçalves. Lisboa: gradiva.

SEMBÈNE, Ousmane.(2004) Moolaadé Senegal/França/Burkina Faso/ Camarões/ Marrocos/ Tunisia: 119min.

THOMSON, Desson. (2004) ‘Moolaade’:acts of courage. Washigton post Staff writer. 3 de dezembro; page we47.




DOI: http://dx.doi.org/10.35356/argumenta.v0i21.410

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