SISTEMA PENAL E EXCLUSÃO SOCIAL – QUESTÕES DE CLASSE SÓCIO-ECONÔMICA
Resumo
Este estudo procura chamar a atenção para o fato de o Poder Judiciário encontrar-se a serviço de um Poder Legislativo subjugado por uma elite capitalista, cujo interesse primordial é manter-se no poder à custa da segregação das minorias
étnicas, utilizando-se da dogmática penal como instrumento de práticas de manipulação e conservação do poder.
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DOI: http://dx.doi.org/10.35356/argumenta.v5i5.43
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