A prova moralmente legítima na busca pela verdade dos fatos: uma análise do instituto sob a perspectiva do estado democrático de direito

Mariana Ventura Ribeiro Silva

Resumo


Este trabalho objetiva colocar em evidência questões sobre a produção probatória e o papel dos sujeitos processuais na construção das decisões no Estado Democrático de Direito. Assim, buscou-se identificar, comentar e analisar elementos que permeiam o instituto da prova, principalmente no âmbito da prova moralmente legítima. A pesquisa objetivou, portanto, apontar o tratamento legal conferido à matéria e as implicações derivadas das escolhas feitas pelo legislador ao regulamentar o tema. Ademais, a pesquisa buscou assinalar o papel atribuído aos magistrados na construção do conceito de prova moralmente legítima e os seus reflexos na produção probatória, verdadeira espinha dorsal do procedimento.


Palavras-chave


Paradigma. Estado Democrático de Direito; Prova; Instituto jurídico; Moral;

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DOI: http://dx.doi.org/10.35356/argumenta.v0i21.514

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