PROVA NÃO PROVA

Lisandra Moreira Martins, Isael José Santana, Muriel Amaral Jacob

Resumo


O tema prova apresenta diversas vicissitudes interpretativas, sendo imperioso discutir sobre a espécie de verdade que se busca atingir para embasar uma decisão pautada na Justiça. No processo penal constitucional democrático, além da aplicação da reprimenda, são sobrelevadas as garantias do cidadão, mais especificamente, o direito à Liberdade. Desta forma, considerando que a verdade real jamais será alcançada em virtude da dificuldade de reconstrução do fato passado e pelos próprios óbices legais, o presente artigo visa correlacionar o objetivo da prova e o êxito da almejada verdade. Trata-se de um estudo descritivo e exploratório, realizado por meio de pesquisa bibliográfica. 


Palavras-chave


Processo Penal Constitucional. Garantias. Liberdade. Prova. Verdade Real.

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DOI: http://dx.doi.org/10.35356/argumenta.v0i22.568

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