O DIREITO PENAL NO BRASIL CONTEMPORÂNEO: UMA (RE) CONSTRUÇÃO NECESSÁRIA PRESA A MUITAS AMARRAS

Edson Vieira da Silva Filho

Resumo


Resumo

A modernidade se constitui em um projeto aprisionador fundado em um modelo racional extraído das ciências exatas onde os empirismos nos moldes cartesianos validam verdades. Como reflexo imediato o homem afasta-se das ciências do espírito como filosofia, sociologia, antropologia e história. Enfim, rompemos com o mundo concreto por ser ele o local das paixões de do(s) ser(es) – estamos então em busca do dever ser.

Colhemos frutos de tal racionalidade até hoje e a dogmática analítica limita o direito enquanto ciência gerando uma crise de efetividade de grandes proporções. Na busca do resgate crítico de um modo de ser autentico de se construir um direito penal no Brasil contemporâneo optamos pela crítica hermenêutica do direito  de Lenio Streck, revirando o chão histórico sobre o qual inadequadamente se constrói um modelo que não se alinha ao constitucionalismo à brasileira.

Somente a partir de tal reconstrução poderemos definir bens jurídicos penais constitucionais e definir seu trato em um Estado Social Democrético de Direito, humanista e libertário, repensando os fundamentos do direito positivado abrindo condições para a elaboração de uma dinâmica jurídica nova e constitucionalmente adequada.


Palavras-chave


modernidade, hermenêutica, crítica penal

Texto completo:

PDF

Referências


AGUIAR, Pinto de. Rui e a economia brasileira. Rio de Janeiro: Fundação Casa de Rui Barbosa, 1973.

BARATTA, A. Criminologia crítica e crítica do Direito Penal: introdução à sociologia do Direito Penal. Trad. Juarez Cirino dos Santos. 3. ed. Rio de Janeiro: Revan, 2002.

BARRETO, Tobias. Estudos de direito: filosofia do direito, direito criminal, direito público, direito civil, processualística, vários escritos e programas. Org. Sylvio Romero. 1. ed. Campinas: Bookseller, 2000.

BASTOS, Humberto. Rui Barbosa: ministro da independência econômica do Brasil. Polyanthéa em homenagem ao Sr. Dr. Ruy Barbosa. Rio de Janeiro: Casa de Rui Barbosa, 1949.

BATISTA, Nilo. Novas tendências do Direito Penal: - artigos, conferencias e pareceres. Rio de Janeiro: Revan, 2004.

BENTHAM, J. Princípio da moral e da legislação. Trad. João Luiz Braúna. São Paulo: Abril, 1979a. (Coleção Os pensadores).

BRUNO, Aníbal. Das penas. Rio de Janeiro: Editora Rio, 1976b.

CAMPOS PIRES, Arisovaldo de. Compendio de Direito Penal: parte especial. vol III. Rio de Janeiro: Forense, 1992.

CARVALHO, José Murilo de. A FORMAÇÃO DAS ALMAS: O imaginário da República no Brasil, São Paulo: Companhia das letras,1991.

CERQUEIRA, Marcelo. Cartas constitucionais: império, república e autoritarismo, ensaio, crítica e documentação. Rio de Janeiro: Renovar, 1997.

CUNHA, Maria da Cconceição Ferreira da. Constituição e crime: uma perspectiva da criminalização e da descriminalização. Porto: Universidade Católica Portuguesa Editora, 1995.

DOLCINI, Emilio; MARINUCCI, Giorgio. Corso di diritto penale: nozione, struttura e sistemática del reato. Milano: Dott. A. Giuffrè Editore, 1995.

FAORO, Raymundo. Os donos do poder: a formação do patronato político brasileiro. 3. ed. rev. 9. reimpr. São Paulo: Globo, 2001.

FARIA COSTA, José de. Linhas de Direito Penal e de filosofia: alguns cruzamentos reflexivos. Coimbra: editora Coimbra, 2005.

FRAGOSO, Heleno Cláudio. Lições de Direito Penal: a nova parte geral. 13. ed. rev. e atual. por Fernando Fragoso. Rio de Janeiro: Forense, 1991.

_______________. Lições de Direito Penal: parte especial. Vol. I. 10. ed. rev. e atual. Por Fernando Fragoso. Rio de Janeiro: Forense, 1988.

_______________. Lições de Direito Penal: parte especial. Vol. II. São Paulo: José Bushatsky Editor, 1958.

GADAMER, Hans-Georg. Verdade e método I. Wahrtheit und methode. Trad. Flávio Paulo Meurer, rev. Enio Paulo Giachini. 9. ed. Petrópolis: Vozes, Bragança Paulista: Editora Universidade São Francisco, 2008.

HUNGRIA, Nelson. Comentários ao Código Penal. Vol. 1. Tomo VIII. 4. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1953.

MARQUES, José Frederico. Tratado de Direito Penal: parte especial. Vol. IV, rev. e atual. Campinas: Milennium, 2002.

MESTIERI, João. Teoria elementar do direito criminal: parte geral. Rio de Janeiro: J. Mestieri, 1990.

PIRAGIBE, Vicente. Prontuário da legislação penal em vigor: código penal – lei das contravenções penais – lei de introdução ao código penal e da lei das contravenções penais. Rio de janeiro: Freitas Bastos, 1942.

SIQUEIRA, Galdino. Direito Penal brazileiro: segundo o código penal mandado executar pelo decr. N. 847 de 11 de outubro de 1890 e leis que o modificaram ou completaram, elucidados pela doutrina e jurisprudência. Vol. I. 2. ed. correcta e argumentada. Rio de Janeiro: Livraria Jacyntho Editora, 1932.

STEIN, Ernildo. Aproximações sobre a hermenêutica. 2 ed. Porto Alegre: EDIPUCRS, 2004.

STRECK, Lenio Luiz. Verdade e consenso: Constituição, hermenêutica e teorias discursivas. Da possibilidade à necessidade de respostas corretas em direito. 2. ed. rev. e ampl. Rio de Janeiro: Lúmen Júris, 2007b.

ZAFFARONI, Eugenio Raul. Direito Penal: teoria geral do Direito Penal. Vol. I. Rio de Janeiro: Revan, 2003.




DOI: http://dx.doi.org/10.35356/argumenta.v0i22.575

Apontamentos

  • Não há apontamentos.


Direitos autorais 2015 Revista Argumenta

 A Revista Argumenta está cadastrada nos diretórios e indexada nas bases que seguem:
DOAJ DRJILivre! Proquest EBSCO  DIADORIM IBICT LAINDEX

 

ARGUMENTA JOURNAL LAW

Programa de Pós-Graduação em Ciência Jurídica

E-mail : argumenta@uenp.edu.br
Telefone/fax 4335258953
Horário de atendimento de segunda-feira à sexta-feira 14 às 17h e das 19 às 23h e nos sábados das 08 até 12h
Endereço: Av. Manoel Ribas, 711 - 1º andar
Jacarezinho PR - 86400-000 - Brasil