COISA JULGADA NO PROCESSO CAUTELAR
Resumo
O presente estudo cuida de analisar a existência de sentença de mérito e a ocorrência de coisa julgada no processo cautelar. Sabe-se que a doutrina tradicional sempre abominou essa idéia, mas a doutrina moderna vem reconhecendo a presença dessas figuras no processo cautelar. Procurou-se demonstrar que a lide é o objeto do processo (exposição de motivos do CPC) e se a lide corresponde ao mérito, logo, em todo processo existe lide e mérito, se esta corresponde ao mérito, por via de conseqüência quando este é julgado atingirá a coisa julgada.
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PDFReferências
ABRÃO, Carlos Henrique. Da ação cautelar fiscal e o depositário infiel. 2ª edição. São Paulo: LEUD 1995.
BAPTISTA DA SILVA, Ovídio A. A ação cautelar inominada no direito brasileiro. Rio de Janeiro: Forense, 1991.
BEDAQUE, José Roberto dos Santos. Tutela cautelar e tutela antecipada: tutelas sumárias e de urgência. São Paulo: Malheiros. 1998.
BERMUDES, Sérgio. Introdução ao processo civil. Rio: Forense. 2002.
BOTELHO DE MNESQUITA, José Ignácio. Coisa julgada. Rio de Janeiro: Forense, 2004.
BULOW, Oscar Von. La teoria de las excepciones processuales y los pressupostos procesales. Tradução de Miguel Angel Rosas Lichtschein. Buenos Aires. Ediciones Jurídicas Europa-América. 1964.
CALAMANDREI, Piero. Introdução ao estudo sistemático dos procedimentos cautelares. Campinas: Servanda. 2000.
CAMINHA, Vivian Josete Pantaleão. Autonomia da jurisdição cautelar. in Tutela de Urgência. Porto Alegre: Síntese 1997.
CARNELUTTI, Francesco. Como se hace um proceso. Tradução de Santiago Sentis Melendo y Marino Ayerra Redin. Santa Fé de Bogotá-Colômbia: Editorial Temis.
CASEIRO, Luciano. Lide cautelar. São Paulo: LEUD 1996.
______ . Do processo cautelar. Rio. Forense 1996.
CHIOVENDA, Giuseppe. La accion en el sistema de los derechos. Tradução de Santiago Sentis Melendo. Bogotá-Colômbia: Editorial Temis. 1986.
ELESBÃO JUNIOR, Aristóteles Camargo. O processo cautelar do arresto. In Tutela de Urgência. Porto Alegre: Síntese 1997.
ESTROUGO, Mônica Guazzelli. Visão analítica da tutela cautelar. in Tutela de urgência. Porto Alegre: Síntese, 1997.
FABREGUETTES, M. P. A lógica judiciária e a arte de julgar. Versão de Henrique de Carvalho. São Paulo: Teixeira & Cia. 1914.
FERNANDES, Iara Toledo. Alimentos provisionais. São Paulo: Saraiva 1994.
FREDERICO MARQUES, José. Ensaio sobre a jurisdição voluntária. Campinas: Millennium. 2002.
FUX, Luiz. Tutela de Segurança e tutela da evidência. São Paulo: Saraiva. 1996.
GUERRA, Marcelo Lima. Estudos sobre o processo cautelar. São Paulo: Malheiros 1995.
HEERDT, Paulo. Sumarização do processo e do procedimento. in Tutela de urgência.
Porto Alegre: Síntese, 1997.
MARINONI, Luiz Guilherme. Tutela Cautelar e tutela antecipatória. São Paulo: RT. 1992.
______ . Tutela inibitória. São Paulo: RT. 1998.
______ . Tutela específica. São Paulo: RT. 2001.
______ . A antecipação da tutela. São Paulo: Malheiros. 1997.
MARINS, Victor A.A. Bomfim. Tutela Cautelar. Curitiba: Juruá, 1996.
______ . Comentários ao CPC. vol. 12. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2000.
MUNHOZ DA CUNHA, Alcides Alberto. A Tutela jurisdicional de direitos e a
tutela autônoma do fumus boni juris. Revista Jurídica 288. Sapucaia do Sul: Notadez. Outubro 2001.
______ . A lide cautelar no processo civil. Curitiba: Juruá. 1992.
NEGRÃO, Ricardo. Coisa julgada e processo cautelar. in Tutela de urgência. Coord. ARRUDA ALVIM e EDUARDO DE ARRUDA ALVIM. Rio de Janeiro:
Forense, 2003.
OLIVEIRA, Francisco Antonio. Medidas cautelares. 2ª ed. São Paulo: RT. 1991.
ORIONE NETO, Luiz. Tratado das medidas cautelares. Teoria geral do processo cautelar. Vol. III, tomo I. São Paulo: Lejus, 2000
PEIXOTO, Adriana. Sumarização do processo e do procedimento. in Tutela de urgência. Porto Alegre: 1997.
RAMOS, Manoel Ortells. El embargo preventivo. Biblioteca Procesal. Libreria Bosch. Barcelona. 1984.
REIS FRIEDE. Mérito próprio e específico das ações cautelares. Revista Jurídica Consulex. vol. 118. Brasília: Consulex. dezembro 2001.
RIBEIRO, Darci Guimarães. Aspectos relevantes da teoria geral da ação cautelar inominada. In Tutela de urgência. Porto Alegre: Síntese, 1997.
RODRIGUES FILHO, Eulâmpio. Do processo cautelar. São Paulo: Leud 1983.
RODRIGUES, Marcus Vinícius Rios. Processo de execução e processo cautelar. Sinopses jurídicas. Vol. 12. São Paulo: Saraiva. 1998.
SAMPAIO, Marcus Vinícius de Abreu. O poder geral de cautela do juiz. São Paulo: RT. 1993.
SHIMURA, Sérgio Seiji. Arresto cautelar. 2ª ed. São Paulo: RT. 1997.
SOARES, Rogério Aguiar Munhoz. Tutela jurisdicional diferenciada. S. Paulo: Malheiros, 2000.
SOUZA, Gelson Amaro de. Teoria geral do processo. Rio de Janeiro: América Jurídica, 2002.
______ . Do valor da causa. 3ª edição. São Paulo: RT. 2002.
______ . Curso de processo Civil. 2ª edição. Presidente Prudente: Datajuris, 1998.
______ . Processo e jurisprudência no estudo do direito. Rio de Janeiro: Forense 1989.
______ . Julgamento de mérito sem a citação do réu. Revista Jurídica, vol. 275, Notadez, Setembro/2.000, Porto Alegre-RS; Revista Intertemas vol. 3. Pres. Prudente, novembro 2000. Revista de Direito Civil e Processual Civil, vol. 6, Porto Alegre-RS. Julho-agosto de 2.000.
______ . Validade da decisão do Juízo incompetente. Revista Jurídica, vol. 277. Notadez. Porto Alegre: Novembro 2000.
THEODORO JUNIOR, Humberto. Processo Cautelar, 19ª ed. São Paulo: LEUD 2000.
TESHEINER, José Maria. Eficácia da sentença e coisa julgada no processo civil. São Paulo: RT. 2001.
ZAVASCKI, Teori Albino. Antecipação de tutela. São Paulo: Saraiva. 1997.
DOI: http://dx.doi.org/10.35356/argumenta.v6i6.58
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