NEGLIGÊNCIA FAMILIAR EM CONFLITO COM A TUTELA INFANTO-JUVENIL: UM ESTUDO SOBRE A ATUAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR REGIÃO LESTE EM CAMPINA GRANDE – PB
Resumo
É válido afirmar que desde a antiguidade existiram diversos casos de omissão dos familiares em relação às crianças, fenômeno denominado de negligência familiar. Em virtude disso, o artigo aborda a posição dos infantes no ordenamento jurídico brasileiro através de uma perspectiva histórica, enfatiza as mudanças ocorridas a partir da Doutrina da Proteção Integral e estuda a atuação do Conselho Tutelar Região Leste no Município Campina Grande - PB frente a essa problemática. Ressalta que o município de Campina Grande trata de forma ineficaz a negligência, devido à falta de empenho no combate as causas que giram em torno desse problema.
Palavras-chave
Texto completo:
PDFDOI: http://dx.doi.org/10.35356/argumenta.v0i22.586
Apontamentos
- Não há apontamentos.
Direitos autorais 2015 Revista Argumenta









ARGUMENTA JOURNAL LAW
Programa de Pós-Graduação em Ciência Jurídica
E-mail : argumenta@uenp.edu.br
Telefone/fax 4335258953
Horário de atendimento de segunda-feira à sexta-feira 14 às 17h e das 19 às 23h e nos sábados das 08 até 12h
Endereço: Av. Manoel Ribas, 711 - 1º andar
Jacarezinho PR - 86400-000 - Brasil