JUSTIÇA CRIMINAL E DESIGUALDADES SOCIAIS – SELETIVIDADE DO SISTEMA PENAL

Fabiano Maranhão Rodrigues GOMES

Resumo


Na abordagem do tema, primeiramente serão feitos apontamentos sobre a Justiça criminal e as desigualdades sociais, seguindo-se de uma abordagem específica
relativa à seletividade do sistema penal, como conseqüência destes dois fatores. Finalmente, serão realizadas considerações sobre a seletividade do sistema penal, na busca de melhorias que possam pesar de modo equilibrado, na balança das desigualdades e discriminações sociais e raciais.


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Referências


ANDRADE, Vera Regina Pereira. A soberania patriarcal: o sistema de justiça criminal no tratamento da violência sexual contra a mulher. Revista Brasileira de Ciências Criminais, ano 12, n.48, p. 260-290, mai/jun. 2004.

BARATTA, Alessandro. Criminologia crítica e crítica do direito penal. Traduzido por Juarez Cirino dos Santos. Rio de Janeiro: Revan, 1997.

BIANCHINI, Alice. A seletividade do controle penal. Revista Brasileira de Ciências Criminais, ano 8, n.30, p. 51-64, abr/jun. 2000.

CARLEN, P. (2002) eds Women and Punishment: The struggle for justice, Willan Publishing .

CASTILHO, Ela Wiecko V. O controle penal nos crimes contra o sistema financeiro nacional. Belo Horizonte: Del Rey, 2001.

COSTA, Yasmin Maria Rodrigues Madeira. Significado ideológico do sistema punitivo brasileiro. Rio: Revan, 2005.

CRAWFORD, A. and Newburn, T. (2003) Youth Offending and Restorative Justice, Willan.

FRANCO, Alberto Silva. Globalização e criminalidade dos poderosos. Revista Brasileira de Ciências Criminais, ano 8, n.31, p. 102-136, jul/set. 2000.

IZUMINO, Wânia Pasinato. Delegacias de defesa da mulher e juizados especiais criminais: contribuições para a consolidação de uma cidadania de gênero. Revista Brasileira de Ciências Criminais, ano 10, n.40, p. 282-295, out/dez. 2002.

HUDSON, Barbara. (2003) Understanding Justice. 2nd ed. Open University Press.

________(2003) Justice and the Risk Society, Sage Publications (especially Introduction, and chapter 7)

MOURA, Grégore Moreira de. O caráter seletivo do sistema penal. Disponível em: . Acesso em: 23 jun. 2006.

NEPOMOCENO, Alessandro. Além da lei: a face obscura da sentença penal. Rio de Janeiro: Revan, 2004.

PAIVA, Luiz Airton Saavedra de. Estudo médico-legal da morte violenta de menores na região de Guarulhos-SP. Revista Brasileira de Ciências Criminais, ano 11, n.45, p. 245-256, out/dez. 2003.

PIMENTEL, Silvia; BELLOQUE, Juliana; PANDJIARJIAN, Valéria. Legitima defesa da honra: legislação e jurisprudência da América Latina. Revista Brasileira de Ciências Criminais, ano 12, n.50, p. 311-353, set/out. 2004.

PIMENTEL, Silvia; SCHRITZMEYER, Ana Lúcia P.; PANDJIAJIAN, Valéria. Estupro: crime ou “cortesia”? Abordagem sociojurídica de gênero. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris, 1998.

PIZZA, Evandro Charles Duarte. Dançando no escuro: apontamentos sobre a obra de Alessandro Baratta, o sistema penal e a justiça. In: ANDRADE, Vera Regina Pereira de. Verso e reverso do controle penal: (Des) aprisionando a sociedade da cultura punitiva. Florinanópolis: Fundação Boiteux, 2002. p.93-122.

QUEIROZ, Paulo. A dimensão (des) humana do direito penal. Revista Brasileira de Ciências Criminais, ano 12, n.47, p. 188-202, mar/abr. 2004.

REALE JR. (coord.). Diagnóstico preliminar do sistema penal brasileiro e primeiras

propostas para sua reformulação. Revista Brasileira de Ciências Criminais, ano 8, n.30, p.337-369, abr/jun. 2000.

SALLAS, Ana Luisa Fayet. et al. Os jovens de Curitiba: esperanças e desencantos. Brasília: UNESCO, 1999.

SILVA JR., Hédio. Direito Penal em preto e branco. Revista Brasileira de Ciências Criminais, ano 7, n.27, p.327-338, jul/set.1999.

SILVA, Jorge da. Violência e racismo no Rio de Janeiro. 2.ed. Niterói: EDUFF, 2003.

SUÁREZ, Mireya; BANDEIRA, Lourdes (org.). Violência, gênero e crime no Distrito Federal. Brasília: UNB, 1999.

ZAFFARONI, Eugenio Raul; PIERANGELI, José Henrique. Manual de Direito Penal Brasileiro: Parte Geral. São Paulo: RT, 1997.




DOI: http://dx.doi.org/10.35356/argumenta.v6i6.59

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