LA JUSTICIA AMBIENTAL CUBANA, RETOS EN EL SIGLO XXI

Autores

  • Alcides Antúnez Sánchez Universidad de Granma
  • Carlos Justo Bruzon Viltres Universidad de Granma
  • Armando Guilhermo Antúnez Sánchez Universidade de Granma

DOI:

https://doi.org/10.35356/argumenta.v0i18.289

Resumo

O trabalho é resultado de investigações sobre a temática do dirieto de proteção dos animais, a responsabilidade ambiental, e com ela a problemática ambiental, tomando como amostra a inação na solução dos conflitos ambientais como resultado de ações de controle executadas no território da prinvíncia de
Granma, em Cuba. O problema espécifico consiste em demonstrar a inação por parte dos entes e agentes cm jurisdição e competência para aplicar a legislação em matéria ambiental. Para a verificação dos resultados da pesquisa, os autores buscaram diversos trabalhos sobre o tema da pesquisa, o que permitui abordar a amostra a partir dos anos 2006 até o ano 2010, denotanto que a inação na conflitividade ambiental ainda persiste. Utilizamos como métodos para realizar a
investigação o exegético-jurídico, o jurídico-comparado, o histórico-lógico, o de análise-síntese, e o indutivo-dedutivo, que nos tem permitido chegar as conclusões deste texto, afim de demonstrar anecessidade de reformar a atual legislação
ambiental, na matéria de responsabilidade ambiental.

Biografia do Autor

Alcides Antúnez Sánchez, Universidad de Granma

Especialista en Derecho de empresas y Derecho Internacional Humanitario. Profesor principal de derecho ambiental y mercantil. Departamento de Derecho. Facultad de Ciencias Sociales y Humanísticas. Universidad de Granma. Cuba.
Profesor asistente. Carrera de derecho. Facultad de Ciencias Sociales y Humanísticas. Universidad de Granma. República de Cuba. E-mail: aantunez@udg.co.cu

Carlos Justo Bruzon Viltres, Universidad de Granma

Máster en derecho internacional. Profesor principal en derecho internacional y teoría del Estado y del Derecho. Vicedecano de investigaciones. Facultad de Ciencias Sociales y Humanísticas. Universidad de Granma. Cuba. Profesor MSc. asistente. Carrera de derecho. Universidad de Granma. República de Cuba. E-mail: cbruzonv@udg.co.cu

Armando Guilhermo Antúnez Sánchez, Universidade de Granma

Doctor en Medicina Veterinaria y Máster en tecnologías de la informática. Profesor de medicina veterinaria. Universidad de Granma. Cuba.Profesor MSc. asistente. Médico veterinario. Universidad de Granma. E-mail: antunez@udg.co.cu

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Publicado

09-09-2013