CONSIDERAÇÕES ACERCA DA FUNÇÃO DA PENA A PARTIR DE UMA ABORDAGEM CRIMINOLÓGICA

Autores

  • João Carlos Carvalho da SILVA Faculdade de Direito do Norte Pioneiro - FUNDINOPI

DOI:

https://doi.org/10.35356/argumenta.v9i9.113

Resumo

O presente trabalho, rompendo com as tradicionais teorias da pena, aborda a questão punitiva a partir do confronto entre o discurso penal e seu impacto na realidade social. Constata-se a divergência entre a dogmática penal que sustenta os modelos teóricos justificacionistas e a prática efetiva do controle repressivo do Estado. Depreende-se daí que a pena contém em si funções latentes direcionadas a objetivos mais políticos do que jurídicos. Neste passo, ressalta-se o referencial abolicionista como importante fonte crítica, bem como a relevância da instância ideológica como locus de desenvolvimento de premissas antidemocráticas no âmbito do direito penal.

Biografia do Autor

João Carlos Carvalho da SILVA, Faculdade de Direito do Norte Pioneiro - FUNDINOPI

Bacharel em Direito. Servidor do Ministério Público do Estado de São Paulo. Artigo submetido em 03/04/2008.
Artigo aprovado em 06/06/2008

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Como Citar

SILVA, J. C. C. da. (2013). CONSIDERAÇÕES ACERCA DA FUNÇÃO DA PENA A PARTIR DE UMA ABORDAGEM CRIMINOLÓGICA. Argumenta Journal Law, 9(9), 103–119. https://doi.org/10.35356/argumenta.v9i9.113

Edição

Argumenta nº 9

Seção

Artigos

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