MIGRAÇÕES INTERNACIONAIS E PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO: O CONTEXTO GLOBAL, OS ACORDOS DE RESIDÊNCIA DO MERCOSUL E OS IMIGRANTES SUL-AMERICANOS NO BRASIL

Cynthia Soares Carneiro

Resumo


The article discusses the international migration to Brazil, highlighting the flows originating from South American countries in the last decade. It confronts the Brazilian reality with the global context of cross-border migration demonstrating their interrelation and the relevance of critical theory to explain it. It understands the migration phenomenon as irreversible and uncontrollable, although that it can be administered by international and regional organizations, besides States. Finally, it seeks to demonstrate that restrictive laws are incompatibility forward this reality of communication facilities, since its legal effect creates the figure of irregular immigrant, a new worker under the old forms of labor exploitation.


Palavras-chave


migrações - Mercosul - precarização - indocumentados

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Referências


ALONSO, Jose Antonio. International Migration and Development: A review in light of the crisis. Washington D.C: United Nations, 2011. Disponível em: . Acesso em 18 fev. 2014.

BAUMAN, Zygmunt. Globalização: as consequências humanas. RJ: Jorge Zahar, 1998.

BONASSI, Margherita. Canta, América sem fronteiras: imigrantes latino-americanos no Brasil. São Paulo: Loyola, 2000.

BRASIL. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA. COMIGRAR. Caderno de Propostas. 2014. Disponível em: . Acesso em 8 jun. 2015.

BRASIL. Lei 6.815/80, que define o Estatuto do Estrangeiro. Disponível em: . Acesso em: 07.mar.2016.

BRASIL. Acordo Bilateral sobre Regularização Migratória. Disponível em: . Acesso em: 07mar.2016.

BUSINESS FOR SOCIAL RESPONSIBILITY. Business International Labor Migration: A Responsible Role for Business, 2008. Disponível em: . Acesso em 07. Mar.2016.

CALAVITA, Kitty. Inside de State: the Bracero Program, immigration, and the I.N.S. New Orleans: Quid Pro Books, 2010.

CAVALCANTI, Leonardo; OLIVEIRA, Antonio Tadeu; TONHATI, Tania. A inserção dos Imigrantes no Mercado de Trabalho Brasileiro. Brasília. Cadernos do Observatório das Migrações Internacionais, 2014. Disponível em: . Acesso em 07 mar. 2016.

DOCQUIER, Frederic; MARFOUK, Abdeslam. 2006. International Migration by Education Attainment 1990 – 2000. En International Migration, Remittances, and the Brain Drain, ed. Caglar Özden y Maurice Schiff,151–99. Palgrave Macmillan: Nueva York; y el Banco Mundial: ciudad de Washington.

DUTRA, Delia. Migração Internacional e Trabalho Doméstico: mulheres peruanas em Brasília. Brasília: Ministério da Justiça, 2013.

HIRATA, Helena. A precarização e a divisão internacional e sexual do trabalho. Sociologias. n. 21. Porto Alegre, Jan./June 2009. Disponível em: . Acesso em 15 mar. 2015.

OLIVEIRA, Dalmo Junior Gomes; GONÇALVES, Charles Alves; RAMOS FILHO, Eraldo da Silva. Problematizando a Integração Regional: As conexões entre a Iniciativa para a Integração da Infraestrutura Regional Sul-Americana (IIRSA) e o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) – Brasil. Revista IDeAS, v. 7, n. especial, p. 260-304, 2013.

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Convenção Relativa ao Estatuto do Refugiado de 1951. Disponível em: . Acesso em 17 fev. 2016.

_______. Protocolo de 1967 a Convenção Relativa aos Refugiados. In:

OCDE. Fluxos de pessoas, dinheiro, ideias. Perspectivas econômicas para a América Latina: 2010. Cap. 1; p. 69-79. Disponível em: . Acesso em 17 set. 2015.

_______. International Migration Report. 2013. Disponível em . Acesso em 26 mar. 2015.

RATHA, Dilip; MOHAPATRA, Sanket; SILWA, Ani BA. Datos sobre migración y remessa. Washington D.C: Banco Mundial, 2011. Disponível em: . Acesso em 17 set. 2015.

STIGLITZ, Joseph. Globalização e seus malefícios: a promessa não cumprida de benefícios globais. Rio de Janeiro: Futura, 2002.

TODOROV, Tzetán. A conquista da América: a questão do outro. 4. ed. Rio de Janeiro: Martins Fontes, 2010.

VERAN, Jean-François; NOAL, Débora da Silva; FAINSTAT, Tyler. Nem Refugiados, nem Migrantes: A Chegada dos Haitianos à Cidade de Tabatinga (Amazonas). Dados, Rio de Janeiro, v. 57, n. 4, p. 1007-1041, Dec. 2014. Disponível em: . Acesso em 26 fev. 2016.

WALLERSTEIN, Immanuel. Capitalismo histórico e civilização capitalista. Rio de Janeiro: Contraponto, 2001.

_______. World-Systems analysis: an introduction. 5. ed. Duhram: Duke University, 2007. p. 23-59.

WROBLESK, Stefano. Fiscalização resgata haitianos escravizados em oficina de costura em São Paulo. Repórter Brasil. 22.08.2014. Disponível em: . Acesso em 26 mar. 2015.


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