A INCLUSÃO DO ASSISTENTE SOCIAL NA ESFERA JUDICIÁRIA: EM BUSCA DE NOVOS DESAFIOS

Marlene helena FRANÇA

Resumo


Esse artigo é fruto de uma pesquisa que resultou numa dissertação de Mestrado em Serviço Social da Universidade Federal da Paraíba. Tem como objetivo analisar a prática profissional no contexto judiciário e sua contribuição para a ressocialização daquelas pessoas que cometem delitos. Na metodologia, utilizou-se a técnica da entrevista semiestruturada que foi realizada com prestadores de serviço, diretores de instituições, operadores do direito e os Assistentes Sociais que exercem uma função indispensável no processo de ressocialização no que diz respeito às penas restritivas de direito. No entanto, para este artigo limitamos a nossa análise acerca da contribuição dos profissionais de Serviço Social no Programa de Penas Alternativas no Estado da Paraíba, destacando as principais atividades desenvolvidas por eles. Os resultados preliminares da pesquisa dão conta que a atuação do Assistente Social é fundamental para o acompanhamento das penas alternativas, realizando a mediação entre o Poder Judiciário, o beneficiário e as instituições conveniadas.

Palavras-chave


Serviço Social. Penas Alternativas. Ressocialização.

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Referências


ADORNO, Sérgio. Sistema Penitenciário no Brasil. Problemas e Desafios. São Paulo: Revista USP, V. 6, nº 09, 1991. 15 p.

________; BORDINI, E. Homens persistentes, instituições obstinadas: A reincidência na Penitenciária de São Paulo. Temas IMESC. Soc. Dir. Saúde. São Paulo, 1986.

BRASIL, Lei de Execução Penal - Lei nº 7.210 de 11 de julho de 1984.

CHUAIRI, S.H. Assistência Jurídica e Serviço Social: Reflexões interdisciplinares. Revista Serviço Social e Sociedade, ano XXII nº 67, Cortez Editora, 2001.

COUTO, Berenice Rojas. O trabalho do Assistente Social na esfera municipal. IN: Capacitação em Serviço Social e Política Social. Módulo 02 - Crise Contemporânea, Questão Social e Serviço Social, Brasília: CEAD, 1999, 79 p.

FÁVERO, E. T. MELÃO, M. J. R. JORGE, M. R. T., O Serviço Social e a Psicologia no Judiciário: construindo saberes, conquistando direitos, 2003.

GOMES, B. S. R. e REZENDE, R. A. “Serviço Social e Poder Judiciário: desafios para efetivação dos direitos sociais”. Revista Libertas nº 1, vol. I. 138 p. Juiz de Fora, UFJF, Faculdade de Serviço Social, Julho de 2001.

IAMAMOTO, Marilda V. O Serviço Social na contemporaneidade: trabalho e formação profissional. São Paulo: Cortez, 1998. 326 p. ISBN 85-249-0693-6.

JESUS, Damásio E. de. Penas Alternativas: anotações à Lei 9714/98. São Paulo: Saraiva, 1999.

MACHADO, J. M. M. O trabalho do assistente social como suporte às decisões judiciais: um estudo sobre a intervenção nos processos de destituição de pátrio poder. 2000. 142 p. Dissertação de Mestrado em Serviço Social. Universidade Estadual de São Paulo, Franca (SP).

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Sexto Congresso sobre Prevenção de Delito e Tratamento do Delinquente. Disponível em: . Acessado em 04 set. 2014.

SÁ, Alvino Augusto. Algumas considerações acerca do conceito de reintegração social dos condenados à pena privativa de liberdade. Revista da ESMAPE, São Paulo. V. 05, Nº 11, jan/jul 2000.

VAZ, Ana Lúcia. Serviço Social em presídios busca caminhos para uma atuação crítica. Revista Inscrita do CFESS, Brasília nº VII, ano IV, pp. 41-44, maio de 2000.




DOI: http://dx.doi.org/10.35356/argumenta.v0i24.772

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