RESPONSABILIDADE CIVIL DAS MINERADORAS PELO REÚSO DA ÁGUA

Mariana Basílio Schuster de Souza; Elcio Nacur Rezende; Victor Vartulli Cordeiro e Silva

doi:10.35356/argumenta.v0i24.781

Sobre os autores

Mariana Basílio Schuster de Souza
http://lattes.cnpq.br/4566800674881863

Discente da disciplina isolada de Responsabilidade Civil no Programa de Mestrado em Direito Ambiental da Escola Superior Dom Helder Câmara
Brasil

Possui graduação em Direito pelo CEI - Centro Educacional Integrado (2011). Especialista em Direito Empresarial pela Universidade Estadual de Londrina (2013). Discente das Disciplinas Isoladas de Responsabilidade Civil Ambiental, Direito Internacional e Desenvolvimento Sustentável e Processo Ambiental e Desenvolvimento Sustentável do Programa de Mestrado em Direito Ambiental da Escola Superior Dom Helder Câmara. Membro do Grupo de Pesquisa Responsabilidade Civl por Danos ao Meio Ambiente no Brasil e no Direito Comparado. Advogada com experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Trabalhista e Direito de Família.

Elcio Nacur Rezende
http://lattes.cnpq.br/7242229058954148

Professor do Programa de Pós-graduação em Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara.
Brasil

Possui Graduação em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (1997), Graduação em Administração pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (1994), Especialização em Direito pela Universidade Gama Filho (1998), Mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2003) e Doutorado em Direito pela mesma instituição (2009). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito das Coisas, Responsabilidade Civil e Ambiental. É Editor da Revista Veredas do Direito, membro do Conselho Editorial Científico da Revista Eletrônica do Curso de Direito da PUC/Minas - Serro, membro do Conselho Editorial da Revista Brasileira de Direito Ambiental, membro da Comissão Editorial da Revista Opinião Jurídica, membro da Comissão de Avaliadores da Revista Pensar - Revista de Ciências Jurídicas e membro do Comitê Avaliador da Revista da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. É professor do Programa de Pós-graduação em Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara.

Victor Vartulli Cordeiro e Silva
http://lattes.cnpq.br/3550001631904690

Mestrando em Direito Ambiental pela Escola Superior Dom Helder Câmara
Brasil

Possui graduação em Direito pela Faculdade de Direito Conselheiro Lafaiete (2009). Atualmente é procurador legislativo - Câmara Municipal de Ouro Branco. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Administrativo e Minerário. Mestrando em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável na Escola Superior Dom Helder Câmara e membro do Grupo de Pesquisa sobre Responsabilidade Civil por Danos ao Meio Ambiente

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RESPONSABILIDADE CIVIL DAS MINERADORAS PELO REÚSO DA ÁGUA

Mariana Basílio Schuster de Souza, Elcio Nacur Rezende, Victor Vartulli Cordeiro e Silva

Resumo

A água é um recurso natural muito utilizado na mineração. Dentre vários usos da água tem-se o reúso, que consiste numa prática de racionalização e de conservação de recursos hídricos. Neste trabalho será utilizada metodologia dedutiva, no tocante à pesquisa bibliográfica e análise doutrinária. Na primeira parte, tem-se um panorama geral da Lei nº. 9.344/1997, incluindo a outorga e conceito de reúso da água. Na segunda parte, identificar-se-á a modalidade de responsabilidade civil aplicada às mineradoras por eventual dano ambiental, quando utilizado o reúso da água no processo de mineração.

Palavras-chave

Mineração; Água; Reúso; Responsabilidade Civil.

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DOI: http://dx.doi.org/10.35356/argumenta.v0i24.781

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