Enviar artigo via e-mail 
DIREITO PROCESSUAL CONSTITUCIONAL E CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE NA PERSPECTIVA DA INTERNACIONALIZAÇÃO DO DIREITO
Resumo
O presente artigo tem como escopo tratar da intensificação do processo de internacionalização do direito a partir dos direitos humanos e, nessa lógica das modificações impostas ao direito processual constitucional como concebido classicamente. Nesse caminho, o diálogo entre jurisdições também se intensifica numa realidade que passa a englobar controle de constitucionalidade e de convencionalidade em uma mesma prática processual. Sendo assim, o que se nota é que o controle de convencionalidade se coloca como instituto potencializador do processo de internacionalização do direito e do diálogo de jurisdições, tendo como fio condutor a proteção e concretização dos direitos humano-fudamentais em toda a sua amplitude e profundidade.
Texto completo:
PDFReferências
BAZÁN, Victor. El Control de Convencionalidad: incógnitas, desafios y perspectivas. In: BAZÁN, Victor; NASH, Claudio (Org). Justicia Constitucional y Derechos Fundamentales: el control de convencionalidad. Bogotá: Fundación Konrad Adenauer, 2011.
BAZÁN, Víctor. Derecho Procesal Constitucional: estado de avance, retos y prospectiva de la disciplina. In: Revista Iberoamericana de Derecho Procesal Constitucional, Cidade do México, n. 8, p. 89-112. 2007.
BAZÁN, Victor. O Controle de Convencionalidade e a Necessidade de Intensificar um Adequado Diálogo Jurisdicional. In: Revista Direito Público, Brasília, n. 41, p. 218-235, set-out. 2011a.
BAZÁN, Víctor. Control de Convencionalidad, Aperturas Dialógicas e Influencias Jurisdicionales Recíprocas. In: Revista Europea de Derechos Fundamentales, Madrid, n. 18, p. 63-104, jul-dez. 2011b.
BOLZAN DE MORIAS, Jose Luis. As Crises do Estado e da Constituição e a Transformação Espaço-Temporal dos Direitos Humanos. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2011.
BOLZAN DE MORAIS, José Luis; NASCIMENTO, Valéria Ribas do. Constitucionalismo e Cidadania: por uma jurisdição constitucional democrática. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2010.
BOLZAN DE MORAIS, José Luis; SALDANHA, Jânia Maria Lopes; VIEIRA, Gustavo Oliveira. Sobre A Internacionalização do Direito A Partir dos Direitos Humanos, ou: para onde caminha a humanidade... In: Revista Direitos Culturais, Santo Ângelo, v. 6, n. 11, p. 109-132, jul-dez. 2011.
BURGORGUE-LARSEN, Laurence. A Internacionalização do Diálogo dos Juízes: missiva ao Sr. Bruno Genevois, presidente do conselho de estado da França. In: Prismas: Direito, Políticas Públicas e Mundialização, Brasília, v.7, n.1, p. 261-304, jan-jun. 2010.
CAVALLO, Gonzalo Aguillar. El Control de Convencionalidad En La Era Del Constitucionalismo De Los Derechos: comentario a la sentencia de la corte suprema de Chile en el caso denominado episodio Rudy Cárcamo Ruiz de fecha 24 de mayo de 2012. In: Estudios Constitucionales, Talca, v. 10, n. 2, p. 717-750, 2012.
DELMAS-MARTY, Mireille. Por Um Direito Comum. Tradução: Maria Ermantina de Almeida Prado Galvão. São Paulo: Martins Fontes, 2004.
ESPÍNDOLA, Ângela Araújo da Silveira. A Refundação da Ciência Processual e a Defesa das Garantias Constitucionais: o neoconstitucionalismo e o direito processual como um tempo e um lugar possíveis para a concretização dos direitos fundamentais. In: STRECK, Lenio Luiz; ROCHA, Leonel Severo; CALLEGARI, André Luís (Org). Constituição, Sistemas Sociais e Hermenêutica – n. 7. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2010.
GARAPON, Antoine; ALLARD, Julie. Os Juízes na Mundialização: a nova revolução do Direito. Tradução: Rogério Alves. Lisboa: Instituto Piaget, 2006.
GARCÍA RAMÍREZ, Sergio. El Control Judicial Interno de Convencionalidad. In: Revista Del Instituto de Ciencias Jurídicas de Puebla, Puebla, v. 5, n. 28, p. 123-159, jul-dec. 2011.
HITTERS, Juan Carlos. Incidencia De La Jurisdicción De Los Tribunales Supranacionales. Disponível em: < http://www.corteidh.or.cr/tablas/25345.pdf>. Consulta em: fev. 2014. p. 1-19, 2006.
HITTERS, Juan Carlos. Son Vinculantes los Pronunciamentos de la Comisión y de la Corte Interamericana de Derechos Humanos (control de constitucionalidade y convencionalidad). In: Revista Iberoamericana de Derecho Procesal Constitucional, Ciudad de México, n. 10, p. 131-156, jul-dec. 2008.
HITTERS, Juan Carlos. Control de Constitucionalidad y Control de Convencionalidad. Comaración (Criteria fijados por la Corte Interamericana de Derechos Humanos). In: Estudios Constitucionales, Talca, v. 7, n. 2, p. 109-128, 2009.
HOFFMAM, Fernando. Do Direito Processual Constitucional ao Direito Processual das Constituições. In: Prisma Jurídico, São Paulo, v. 13, n. 1, p. 243-269, jan-jun. 2014.
MAC-GREGOR, Eduardo Ferrer. La Ciencia Del Derecho Procesal Constitucional. In: Díkaion, Chía, v.22, n. 17, p. 97-129, 2008.
NOGUEIRA-ALCALÁ, Humberto. El Uso Del Derecho Convencional Internacional De Los Derechos Humanos En La Jurisprudencia Del Tribunal Constitucional Chileno Em El Periodo 2006-2010. In: Revista Chilena de Derecho, Santiago, v. 39, n.1, p. 149-187, 2012.
NOGUEIRA-ALCALÁ, Humberto. El Derecho Procesal Constitucional A Inicios Del Siglo XXI En América Latina. In: Estudios Constitucionales, Talca, v. 7, n. 1, p. 13-58, 2009.
PIOVESAN, Flávia. Direitos Humanos e Diálogo Entre Jurisdições. In: Revista Brasileira de Direito Constitucional, São Paulo, n. 19, p. 67-93, jan-jun. 2012.
PIOVESAN, Flávia. Proteção dos Direitos Sociais: desafios do ius commune sul-americano. In: Revista Estudos Constitucionais, Hermenêutica e Teoria do Direito, São Leopoldo, v.3, n. 2, p. 206-226, jul-dez. 2011.
RAMOS, André de Carvalho. Pluralidade das Ordens Jurídicas: uma nova perspectiva na relação entre o direito internacional e o direito constitucional. In: Revista da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, São Paulo, v. 106/107, p. 497-524, jan-dez. 2011/2012.
SAGÜES, Néstor Pedro. Desafíos Del Derecho Procesal Constitucional Con Relación Al Control de Convencionalidad. In: Revista Estudos Constitucionais, Hermenêutica e Teoria do Direito, São Leopoldo, v. 5, n. 1, p. 14-20, jan-jun. 2013.
SALDANHA, Jânia Maria Lopes. Cooperação Jurisdicional. Reenvio Prejudicial: um mecanismo de direito processual a serviço do direito comunitário. Perspectiva para a sua adoção no Mercosul. Portp Alegre: Livraria do Advogado, 2001.
SALDANHA, Jânia Maria Lopes. Novas Geometrias e Novos Sentidos: internacionalização do direito e internacionalização do diálogo dos sistemas de justiça. In: STRECK, Lenio Luiz; ROCHA, Leonel Severo; ENGELMANN, Wilson (Org). Constituição, Sistemas Sociais e Hermenêutica – n. 9. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2012.
SALDANHA, Jânia Maria Lopes. Bloco de Constitucionalidade Em Matéria de Garantias Constitucionais na América Latina: ultrapassando o perfil funcional estrutural “hipermoderno” de processo rumo á construção de um direito processual internacional dos direitos humanos. In: STRECK, Lenio Luiz; ROCHA, Leonel Severo; CALLEGARI, André Luís (Org). Constituição, Sistemas Sociais e Hermenêutica – n. 7. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2010.
SALDANHA, Jânia Maria Lopes. A “Mentalidade Alargada” da Justiça (Têmis) Para Compreender A Transnacionalização No Direito (Marco Pólo) No Esforço de Construir O Cosmopolitismo (Barão nas Árvores). In: Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Vol. LXXXIII, 2007, p. 347-382.
TRINDADE, Antônio Augusto Cançado. Hacia El Nuevo Derecho Internacional Para La Persona Humana: manifestaciones de la humanización del derecho internacional. In: Revista da Faculdade de Direito da UFMG, Belo Horizonte, n. 50, p. 44-61, jan-jul. 2007.
ZÚÑIGA, Natalia Torres. Control de Convencionalidad y Protección Multinivel De Los Derechos Humanos En El Sistema Interamericano de Derechos Humanos. In: Revista De La Facultad de Derecho PUCP, Lima, n. 70, p. 347-369, 2013.
DOI: http://dx.doi.org/10.35356/argumenta.v0i27.814
Apontamentos
- Não há apontamentos.
Direitos autorais 2018 Revista Argumenta Journal Law
ARGUMENTA JOURNAL LAW
Programa de Pós-Graduação em Ciência Jurídica
E-mail : argumenta@uenp.edu.br
Telefone/fax 4335258953
Horário de atendimento de segunda-feira à sexta-feira 14 às 17h e das 19 às 23h e nos sábados das 08 até 12h
Endereço: Av. Manoel Ribas, 711 - 1º andar
Jacarezinho PR - 86400-000 - Brasil