FREE TRADE, REGIONALISMO E COMÉRCIO JUSTO: DA EXCLUSÃO À INCLUSÃO PELO COMÉRCIO MUNDIAL

Joana Stelzer, Everton das Neves Gonçalves

Resumo


O foco da presente pesquisa estudou a tripla dimensão da evolução histórica do comércio mundial: a proposta GATT/OMC (Free Trade), a União Europeia e o Comércio Justo. Tratam-se de três grandes sistemas. Enquanto o prometido livre comércio não trouxe a prolatada igualdade de tratamento no âmbito do GATT/OMC e da União Europeia (UE), de forma distinta emergiu o Comércio Justo, regido por valores éticos, visando à inclusão social. O método de pesquisa utilizado foi o crítico indutivo. Quanto aos fins, a pesquisa foi de cunho descritivo e os resultados foram expostos em forma de textos.


Palavras-chave


Organização Mundial do Comércio (OMC). União Europeia. Comércio Justo. Justiça Comercial.

Texto completo:

PDF

Referências


ALMEIDA, P. R. de. O Brasil e o multilateralismo econômico. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 1999.

BALASSA, Bela. Teoria da integração econômica. Tradução de Maria Filipa Gonçalves e Maria Elisa Ferreira. Lisboa: Livraria Clássica, 1964.

BARRAL, W. (Coord.). O Brasil e a OMC. Florianópolis: Diploma Legal, 2000.

BB (Banco do Brasil). Loja de Sustentabilidade. Disponível em: Acesso em: 18/09/2016.

COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS. Comunicação da Comissão relativa às conseqüências da decisão do TJCE, de 20 de fevereiro de 1978 (Cassis de Dijon). JOCE C, no 256, de 03/10/1980, p. 2-3.

COMITÊ ECONÔMICO E SOCIAL. Parecer sobre a Organização Mundial do Comércio. Bruxelas: Documentação interna, 27.01.1999. CES 66/99 DE-EP. Disponível em: Acesso em: 16/09/2016.

CORRÊA, Luís Fernando Nigro. O Mercosul e a OMC: regionalismo e multilateralismo. São Paulo: LTr, 2001.

COTERA, Alfonso; ORTIZ, Humberto. Comércio Justo. In: CATTANI, A.D. et al. (coord.) Dicionário Internacional da Outra Economia. Coimbra: Almedina, 2009. p. 60-67.

FAIRTRADE FOUNDATION. What is Fairtrade? Disponível em: Acesso em: 16/09/2016.

FAIRTRADE INTERNATIONAL. Standards. Disponível em: < http://www.fairtrade.net/standards.html> Acesso em: 16/09/2016.

FARIA, José Ângelo Estrella. O Mercosul: princípios, finalidade e alcance do Tratado de Assunção. São Paulo: Aduaneiras, 2003.

FERREIRA, Enes Graça. A teoria da integração econômica internacional e o modelo de integração do espaço econômico europeu. Braga: Legis, 2007.

GUIMARÃES, M. H. Negociações multidimensionais e cooperação na liberalização do comércio internacional. Política Internacional, Braga, v. 2, n. 18, out./1998. p. 7-19.

KENEN, Peter Blain. Economia internacional: teoria e política. Tradução de Sílvia Düssel Shiros. Rio de Janeiro: Campus, 1998.

KUNZ, M. Comércio justo: how does it relate to other attempts to improveworkingconditions in the global economy?. Wiesbaden: World University, 1999.

McMURTRY, J.J. Ethical Value-Added: Fair Trade and the Case of Café Femenino. Journal of Business Ethics. Disponível em: Acesso em: 17/09/2016.

MIDÓN, Mario. Derecho de la integración. Buenos Aires: Rubinzal-Culzoni, 2008.

MIER, M. A. D. Del GATT a la Organización de Comércio. 2.ed. Madrid: Síntesis, 2006.

NASSER, R. A. A liberalização do comércio internacional nas normas do GATT – OMC. São Paulo: LTr, 1999.

OLIVEIRA, Maria Odete. Regionalismo. In: BARRAL, Welber (Coord.). O Brasil e a OMC. Florianópolis: Diploma Legal, 2000.

PANEBIANCO, Massimo. A integração europeia e latino-americana entre internacionalismo e constitucionalismo. In: DIREITO E INTEGRAÇÃO. Brasília: UNB, 2001.

PARLAMENTO EUROPEU. A União Europeia e seus parceiros. Disponível em: Acesso em: 20/09/2016

PESCATORE, Pierre. Derecho de la integración: nuevo fenómeno en las relaciones internacionales. Tradução de Inés Carmen Matarese. Buenos Aires: INTAL, 1973.

RAINELLI, M. Organização Mundial do Comércio. 3.ed. Tradução de Ana Barradas. Lisboa: Terramar, 2007.

ROBSON, Peter. Teoria econômica da integração internacional. Coimbra: Coimbra, 1985.

ROMÃO, António. Portugal face à Comunidade Europeia. Lisboa: Horizonte, 2003.

SUPHAN, Andic; TEITEL, Simón (Orgs.). Integración económica. México: Fondo de Cultura Económica, 1977.

THORSTENSEN, Vera. Organização Mundial do Comércio: as regras do comércio internacional e a rodada do milênio. São Paulo: Aduaneiras, 1999.

TJCE. Ac. 05.05.1982, Processo nº 15/81, Schul, Coletânea 1982, p. 361.

TJCE. Ac. 11.07.1974, Processo nº 8/74, Procureur du Roi/Dassonville, Coletânea 1974, p. 423.

TJCE. Ac. 11.07.1985, Processos Apensos nº 60/84 e 61/84, Cinéthèque, Coletânea 1985, p. 909.

TJCE. Ac. 20.02.1979, Processo nº 120/78, Rewe/Bundesmonopolverwaltung für Branntwein [Cassis de Dijon], Coletânea 1979, p. 327.

TUGORES, J. Economía internacional: globalización e integración regional. 4.ed. Madrid: Mc Graw Hill, 2009.

VINER, Jacob. Teoría econômica de las uniones aduaneras. Una aproximación al libre comercio In: ANDIC, Suphan; TEITEL, Simón. Integración económica. México: Fondo de Cultura Econômica, 1977.

WFTO. (World Fair Trade Organization). About WFTO. Disponível em: Acesso em: 20/09/2016.




DOI: http://dx.doi.org/10.35356/argumenta.v1i26.870

Apontamentos

  • Não há apontamentos.


Direitos autorais 2017 Argumenta Journal Law

 A Revista Argumenta está cadastrada nos diretórios e indexada nas bases que seguem:
DOAJ DRJILivre! Proquest EBSCO  DIADORIM IBICT LAINDEX

 

ARGUMENTA JOURNAL LAW

Programa de Pós-Graduação em Ciência Jurídica

E-mail : argumenta@uenp.edu.br
Telefone/fax 4335258953
Horário de atendimento de segunda-feira à sexta-feira 14 às 17h e das 19 às 23h e nos sábados das 08 até 12h
Endereço: Av. Manoel Ribas, 711 - 1º andar
Jacarezinho PR - 86400-000 - Brasil