n. 16 (2012)

DOI: http://dx.doi.org/10.35356/argumenta.v16i16

Argumenta: Revista do Programa de Mestrado em Ciência Jurídica, da Universidade Estadual do Norte do Paraná - UENP. n. 16 (janeiro/julho) – Jacarezinho, 2012.

Periodicidade: semestral
ISSN 1676-2800

1. Direito – Periódicos. 1. Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro da Universidade Estadual do Norte do Paraná - UENP

                                                            CDU 34(05)
                                                              CDDir 340

Sumário

Artigos

O PROCESSO PENAL E OS DIREITOS HUMANOS SOB OS GRILHÕES DE NOSSO PASSADO INQUISITORIAL
Reinéro Antonio LÉRIAS
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13-42
DIREITO FUNDAMENTAL À EDUCAÇÃO
Claudinei J. Göttems
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43-62
POLÍTICAS MULTICULTURALES, CONFLICTOS RACIALES Y DERECHOS DE MINORIAS EN AMERICA LATINA
Rafael Enrique Aguilera PORTALES
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63-82
PROTAGONISMO JUDICIÁRIO RESPONSÁVEL
Eduardo CAMBI
PDF
83-97
PROCESSO, SOCIEDADE E DIREITOS HUMANOS
Sabrina Santana Figueiredo Pinto ALBERTO, Tiago Gagliano Pinto ALBERTO
PDF
99-115
PROBLEMAS PENDIENTES PARA LA IMPLEMENTACIÓN DEL ESTATUTO DE ROMA DE LA CORTE PENAL INTERNACIONAL EN EL DERECHO INTERNO DE LOS ESTADOS
Diana Rocío Espino TAPIA
PDF
117-137
DIREITO À PRESTAÇÃO DE SAÚDE E A INCLUSÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NA ODONTOLOGIA
Sara Nader MARTA, Taís Nader MARTA
PDF
139-170
CONSTITUCIONALISMO E INTERNACIONALISMO NOS MARCOS DA REGENERAÇÃO DEMOCRÁTICA: ESTRATÉGIAS JURÍDICAS PARA A EFETIVIDADE DO DIREITO À VERDADE, À MEMÓRIA E À REPARAÇÃO
Pietro de Jesus Lóra ALARCON
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173-194
EL PRINCIPIO DE PROPORCIONALIDAD EN LA TEORÍA DE LOS DERECHOS FUNDAMENTALES
Rogelio López SÁNCHEZ
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195-221
EL FUNDAMENTO DE LOS DERECHOS HUMANOS
Jesús Lima TORRADO
PDF
223-246
A PROIBIÇÃO DE RETROCESSO E A REFORMA DO CÓDIGO FLORESTAL
Luis Otávio Vincenzi de AGOSTINHO, Vladimir BREGA FILHO
PDF
247-265
DEMOCRACIA E DESCONFIANÇA
Fernando de Brito ALVES
PDF
267-281
LIBERDADE RELIGIOSA, HOMOSSEXUALISMO E DISCURSO DO ÓDIO
Marcos César BOTELHO
PDF
283-301
POR UM ENSINO JURÍDICO INCLUSIVO: EM DIÁLOGO COM O PLURALISMO DAS REALIDADES SOCIAIS
Hélcio José SILVA
PDF
303-314
O DIREITO AO AMBIENTE: VERTENTES PRETENSIVA E IMPOSITIVA DE UM FALSO DIREITO
Carla Amado GOMES
PDF
315-326
BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE A CRISE NO ENSINO JURÍDICO, SUAS RELAÇÕES COM O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E O SUBSTANCIALISMO
Cláudia Mansani Queda de TOLEDO
PDF
327-335