Argumenta Journal Law

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DOI: http://dx.doi.org/10.35356/argumenta.v0i37

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Sumário

Artigos

DUDGEON v. THE UNITED KINGDOM: ANALYZING THE EUROPEAN COURT OF HUMAN RIGHTS FROM A PROCEDURAL PERSPECTIVE Rafael Gomiero Pitta, Fernando de Brito Alves

PDF 17-38

TRÊS REPUBLICANISMOS POLÍTICOS EM CONTENDA REFLEXÕES CONCEITUAIS EM TORNO AS TEORIAS NORMATIVAS DE P. PETTIT Y D. GÄDEKE Nicolás Emanuel Olivares

PDF 39-68

EL DERECHO HUMANO A LA EDUCACIÓN SUPERIOR EN MÉXICO: HACIA LA GRATUIDAD A PARTIR DE ESTÁNDARES UNIVERSALES E INTERAMERICANOS Rogélio López Sánchez, Gastón Enríquez Fuentes

PDF 69-86

UMA PROPOSTA PARA O ACESSO À JUSTIÇA ISONÔMICO: PROCESSOS ESTRUTURAIS ENQUANTO CAMINHO PARA A PROTEÇÃO JUDICIAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E CONTROLE DE POLÍTICAS PÚBLICAS Eduarda Peixoto da Cunha França, Flavianne Fernanda Bitencourt Nóbrega

PDF 87-116

PARTICIPAÇÃO E LIBERDADE: UM OLHAR SOBRE A CRIANÇA COM DEFICIÊNCIA NO DISCURSO OFICIAL BRASILEIRO À LUZ DA SOCIOLOGIA DA INFÂNCIA Ariel de Jesus Silva, Ione da Silva Cunha Nogueira

PDF 117-144

O DIREITO À CIDADE EM UMA PERSPECTIVA AMAZÔNICA: O COMPLEXO HIDRELÉTRICO DO RIO MADEIRA E O PROCESSO DE GENTRIFICAÇÃO Amanda Pereira Serafim, Marcio Junior Andrade Martins, Neiva Araujo

PDF 145-176

A RESPONSABILIDADE PENAL DO ENCARREGADO DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS Mariana Battochio Stuart, Victor Augusto Estevam Valente, José Eduardo Figueiredo de Andrade Martins

PDF 177-208

A IMPORTÂNCIA DA PARTICIPAÇÃO E CONTROLE SOCIAL NOTADAMENTE NO ÂMBITO DA POLÍTICAS PÚBLICAS SOCIAIS PARA A FORMAÇÃO DA CIDADANIA: O CASO FUNDEB Juliana Silva da Rocha Nickel, João Pedro Schmidt

PDF 209-242

LAQUEADURA COMPULSÓRIA: UMA ANÁLISE DO CASO JANAÍNA QUIRINO NA PERSPECTIVA DO PROCESSO CONSTITUCIONAL BRASILEIRO Fabricio Veiga Costa, Alisson Alves Pinto

PDF 243-274

O IMPACTO DA REFORMA TRABALHISTA NAS QUESTÕES QUE ENVOLVEM O ASSÉDIO MORAL NO MEIO AMBIENTE DE TRABALHO Marcela Sandri Pires, Leda Maria Messias da Silva

PDF 275-304

PRECISAMOS FALAR DE UMA CONSCIÊNCIA DE RAÇA BRANCA? O DISCURSO DA NEUTRALIDADE, A CONSCIÊNCIA DE RAÇA E A EXPERIÊNCIA NORTE AMERICANA Emanuel José Lopes Pepino, Alexandre de Castro Coura

PDF PDF 305-332

O PROCESSO CIVIL COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS Gustavo Gabriel Danieli Santos, Francisco Emilio Baleotti

PDF 333-374

A RELAÇÃO ENTRE MORAL E DIREITO: O QUE HÁ DE KANTIANA NA SEPARAÇÃO PROPOSTA POR KELSEN? Luana Renostro Heinen, Marcel Mangili Laurindo

PDF 375-400

O ATUAL ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E A INFLUÊNCIA SOFRIDA PELOS INSTITUTOS DA SOBERANIA E DA VIOLÊNCIA NA CONSTRUÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS Marcelo Toffano, Maria Rafaela Junqueira Bruno Roddrigues

PDF 401-432

REVISÃO CRIMINAL E A (IM)POSSIBILIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA: APONTAMENTOS SOBRE A (DES)NECESSIDADE DO USO DA AÇÃO DE JUSTIFICAÇÃO CRIMINAL COMO REQUISITO PRÉVIO NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE ALAGOAS Bruno Cavalcante Leitão Santos, Thiago Mota de Moraes, Francisco de Assis de França Júnior

PDF 433-450

SILÊNCIO DOLOSO E OMISSÃO VIOLENTA Renato Gugliano Herani

PDF 451-480

ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO DO TRABALHO APÓS A REFORMA TRABALHISTA BRASILEIRA DE 2017: PROMESSAS E REALIDADE Eduardo da Silva Calixto, Katy Maia

PDF 481-516

JURISPRUDÊNCIA DA CRISE: EXPERIÊNCIA PORTUGUESA E POSSIBILIDADES BRASILEIRAS Regina Vera Villas Bôas, Camila Costa Reis Rodrigues

PDF 517-550