Argumenta Journal Law

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DOI: http://dx.doi.org/10.35356/argumenta.v0i39

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Sumário

Artigos

ANÁLISE DO CASO EVANS VERSUS REINO UNIDO JULGADO PELA CORTE EUROPEIA DE DIREITOS HUMANOS Marianna Gazal PASSOS, Lívia Haygert Pithan

PDF 17-32

(IN) EFETIVIDADE DOS DIREITOS NO SISTEMA CONSTITUCIONAL BRASILEIRO DIANTE DA DESORDEM NORMATIVA NA ADOÇÃO DE TRATADOS INTERNACIONAIS Regina Vera Villas Bôas, Gustavo Rodrigues Véras

PDF 33-56

ADOÇÃO DOS EMBRIÕES EXCEDENTÁRIOS E SUAS IMPLICAÇÕES À LUZ DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Janaína Sampaio de Oliviera, Valéria Silva Galdino Cardim

PDF 57-82

ANÁLISE AO PROJETO DE LEI Nº 1.876/2015 QUE REGULAMENTA O AUXÍLIO-DOENÇA PARENTAL Priscilla Severo, Clovis Gorczevski

PDF 83-100

DIREITO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA: avanços ou retrocessos no ordenamento jurídico brasileiro? Cibele Faustino Sousa, Vera Lúcia Mendes, Thereza Maria Magalhães

PDF 101-120

O SUICÍDIO ASSISTIDO SOB UM OLHAR NORMATIVO E SOCIAL Cínthia Carvalho de Melo, Ana Elisa Spaolonzi Queiroz Assis

PDF 121-156

A PRECARIEDADE DAS CONDIÇÕES DE VIDA E SAÚDE DAS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA E O CORONA VÍRUS: AUSÊNCIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS E DIGNIDADE Suelen Maiara dos Santos Alécio, Cleide Aparecida Gomes Rodrigues Fermentão

PDF 157-182

O DIREITO PENAL E O PROCESSUAL PENAL SOB A ÉGIDE DE UMA JURISDICIONALIDADE NO ESTADO CONSTITUCIONAL DE DIREITO Sandro Lúcio Dezan, James Guerra Junior, Ricarlos Almagro Vitoriano Cunha

PDF 183-204

CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE PELO MINISTÉRIO PÚBLICO E O NÃO CABIMENTO DE ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL EM DELITOS DE RACISMO Yolanda Alves Pinto Serrano, Vidal Serrano Nunes Júnior

PDF 205-228

A VIABILIDADE QUANTO À RESPONSABILIZAÇÃO CRIMINAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA POR CRIMES CONTRA A HUMANIDADE Natávia Boigues Corbalan Tebar, Glauco Roberto Marques Moreira

PDF 229-260

HISTORICAL WAY OF FORMING TERRORISM AS A SOCIAL PHENOMENON Dmytro Slinko, Vasyl Stratonov, Luiz Fernando Kazmierczak, Fernando de Brito Alves

PDF 261-286

OS IMPACTOS PSICOSSOCIAIS SOFRIDOS PELAS TRABALHADORAS DOMÉSTICAS EM TEMPOS DE PANDEMIA Vanessa Rocha Ferreira, Kaio Nascimento Rodrigues

PDF 287-318

CONSTITUIÇÃO E FEMINISMO: A LUTA PELOS DIREITOS DAS MULHERES NA CONSTITUINTE DE 1987/1988 Juliane Steffani Araújo de Sá, Maria Carolina Teixeira de Vasconcelos, Maria Luísa Victor Araújo Landim Ribeiro, Macell Cunha Leitão

PDF 319-340

CARACTERIZAÇÃO INTRODUTÓRIA DO CULTURALISMO JURÍDICO: TOBIAS BARRETO DE MENEZES NA FASE NEOKANTISTA. Alberto de Moraes Papaléo Paes

PDF 341-376

EM BUSCA DA CIDADANIA DIGITAL BRASILEIRA: ANÁLISE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS FEDERAIS PARA O ENFRENTAMENTO À EXCLUSÃO DIGITAL Caroline Levergger Costa, João da Cruz Gonçalves Neto

PDF 377-396

MULTIPARTIDARISMO E A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS Jussara Maria Moreno Jacintho, Juliana Campos de Carvalho Cruz

PDF 397-422

RACISMO NO CINEMA: OS DIREITOS HUMANOS ENTRE A CENSURA E A MEMÓRIA Silvana Pereira Carneiro, Nelson Camatta Moreira

PDF 423-436

A CONCESSÃO DE LIMINAR DE DESPEJO COM A PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO ATRAVÉS DO PRÓPRIO IMÓVEL LOCADO: um problema ou uma solução para o acesso à justiça? Magno Federici Gomes, Alexandre Antônio de Melo Morais

PDF 437-458