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Sumário

Artigos

A LEI DO FEMINICÍDIO E O REDUCIONISMO DA CATEGORIA “MULHER” AO SEXO BIOLÓGICO: UM APARTHEID DE GÉNERO? REINALDO ALVES PEREIRA, MARCELO HENRIQUE GONÇALVES DE MIRANDA

PDF 15-26

“O CONTO DA AIA”: A REPRESENTAÇÃO DA INSTRUMENTALIZAÇÃO DO CORPO E O DEBATE SOBRE OS ESPAÇOS PÚBLICO E PRIVADO DA MULHER Orides Mezzaroba, Riva Sobrado de Freitas, Rosana Walter

PDF 27-50

DANO MORAL PREVIDENCIÁRIO Tatiane Maffini, Flávio Bento

PDF 51-86

NOTAS ACERCA DA MODULAÇÃO DO ART. 927, § 3.º, DO CPC NOTES ON PROSPECTIVE OVERRULING (ART. 927, § 3.º, CPC) Thereza Celina Diniz de Arruda Alvim, Teresa Celina de Arruda Alvim

PDF 87-100

ECOS DE UMA CIDADE FANTASMA: A BUSCA PELA REPARAÇÃO DE DANOS NA JURISDIÇÃO ESTRANGEIRA Magno Federici Gomes, Carlos Henrique Carvalho Amaral

PDF 101-126

A condição humana dos presos no Brasil Mariana de Mello Arrigoni, Maurício Gonçalves Saliba

PDF 127-152

NECROPOLÍTICA TRANS: o gênero, cor e raça das LGBTI que morrem no Brasil são definidos pelo racismo de Estado Rainer Bomfim, Victória Taglialegna Salles, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes Bahia

PDF 153-170

INDÍGENAS CRIANÇAS: UMA FRONTEIRA SIMBÓLICA NA POLÍTICA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL EDMILSON ALVES DO NASCIMENTO, RENILDA APARECIDA COSTA

PDF 171-208

ATIVISMO DIALÓGICO X BLOQUEIOS INSTITUCIONAIS: LIMITES E POSSIBILIDADES DO CONTROLE JURISDICIONAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS A PARTIR DA SENTENCIA T-025/04 DA CORTE COLOMBIANA Flavia Danielle Santiago Lima, Eduarda Peixoto da Cunha França

PDF 209-244

NEOCONSTITUCIONALISMO E A EFICÁCIA DAS DECISÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EM REPERCUSSÃO GERAL EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA Jussara Maria Moreno Jacintho, Jorge Flávio Cruz

PDF 245-264

A INSERÇÃO DA ARBITRAGEM, DA CONCILIAÇÃO E DA MEDIAÇÃO NO PROJETO PEDAGÓGICO DOS CURSOS DE DIREITO NO BRASIL: MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Léia Comar Riva

PDF 265-288

DIREITO À SAÚDE E DESENVOLVIMENTO Heloisa Sami Daou, José Claudio Monteiro de Brito Filho

PDF 289-314

PROPOSIÇÃO CRÍTICO-CONSTITUCIONAL DO HABEAS-CORPUS COLETIVO Nº 143.641: APONTAMENTOS DA RESISTÊNCIA CONTRA A VIOLÊNCIA DE GÊNERO DA MULHER POR MEIO DE PROVIMENTO JURISDICIONAL Thamara Estéfane Martins Balbino, Deilton Ribeiro Brasil

PDF 315-340

CONSTITUCIONALIDADE DA MAGISTRATURA JUDICIAL E DO MINISTÉRIO PÚBLICO EM PORTUGAL E A PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE Zulmar Antonio Fachin, Gonçalo Nicolau Cerqueria Sopas de Melo Bandeira

PDF 341-365