Argumenta Journal Law

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DOI: http://dx.doi.org/10.35356/argumenta.v0i32

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Sumário

Artigos

THE NUCLEAR WEAPONS´ DISARMAMENT AS A TOOL FOR HUMANITY FLOURISHING: an analysis of the reason and the common good of the natural law theory in International Law Sistem of Human Rights Victor Sales Pinheiro, Jean Carlos Dias, Yasmim Salgado Santa Brígida

PDF 15-38

SOBREPOSIÇÃO COMUNICACIONAL ECONÔMICA E INJUSTIÇA SOCIAL Salete Oro Boff, Gabriel Zanatta Tocchetto

39-72

O ART. 489, § 1º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL COMO PARÂMETRO PARA A VERIFICAÇÃO DA ADEQUADA MOTIVAÇÃO DO ATO ADMINISTRATIVO Thadeu Augimeri de Goes Lima

PDF 73-100

DISPOSITIVOS DE VIGILÂNCIA E OS EFEITOS DA VIOLÊNCIA DO CONTROLE NO SISTEMA PUNITIVO BRASILEIRO Felipe da Veiga Dias, Lucas da Silva Santos, Gustavo Polis

PDF 101-128

A RESTRIÇÃO DOS DIREITOS POLÍTICOS À LUZ DO SISTEMA INTERAMERICANO DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS Bruno Boigues Pittioni Domingos, Sérgio Tibiriçá Amaral

PDF 129-154

Automação laboral e as novas relações trabalhistas: perquirições introdutórias da proteção jurídica do trabalhador Antônio Lucas dos Santos da Mata, Saulo Nunes de Carvalho Almeida

PDF 155-174

CROWDWORK E O TRABALHO ON DEMAND: A MORFOLOGIA DO TRABALHO NO INÍCIO DO SÉCULO XXI Uriel Paranhos Loureiro, Bruno Gomes Borges da Fonseca

PDF 175-190

A PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS ENQUANTO DIREITO FUNDAMENTAL: CONSIDERAÇÕES SOBRE A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS Marcos César Botelho

PDF 191-208

IMPLEMENTAÇÃO DA EDUCAÇÃO E DA INSTRUÇÃO INFANTIL DE QUALIDADE NO TERRITÓRIO NACIONAL: PRINCÍPIO NORTEADOR E CONCRETIZADOR DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS CONSTITUCIONAIS Regina Vera Villas Bôas, Roberta Lins Estevam de Barros

PDF 209-236

Políticas públicas sociais e revisão judicial: análise empírica do comportamento autocontido do STF nas reclamações constitucionais. Juliana de Brito Giovanetti Pontes, Jose Mario Wanderley Gomes Neto, Vanessa Alexsandra de Melo Pedroso

PDF 237-270

Virtualidade e Teoria do Direito: considerações iniciais Leonardo Monteiro Crespo de Almeida

PDF 271-296

A DESCONSTRUÇÃO DO CONCEITO DE MULHER-FAMÍLIA PARA MULHER-PARA-SI: UMA ANÁLISE SOBRE A (RE)INCLUSÃO DAS MULHERES NA SOCIEDADE E NO MERCADO DE TRABALHO CONTEMPORÂNEO. Maria Victória Pasquoto de Freitas, Marli Marlene Moraes da Costa

PDF 297-316

Direito fundamental à renda mínima das pessoas com deficiência: Uma análise constitucional do benefício de prestação continuada Luiz Alberto David Araujo, Fábio Luparelli Magajewski

PDF 317-340

CALIN: UMA PROPOSTA DE ESTUDO DECOLONIAL SOBRE AS RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS E O ANTICIGANISMO NO SISTEMA DE JUSTIÇA BRASILEIRO Phillipe Cupertino Salloum e Silva, Douglas Santos Mezacasa, Clarissa Cecília Ferreira Alves

PDF 341-362

O mal-estar do homo juridicus e a contra-genealogia da modernidade: o paradoxo entre a personalidade como direito e o imago-Dei como herança Fernando Rodrigues Almeida, Dirceu Pereira Siqueira

PDF 363-383