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Edição |
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n. 28 (2018): Argumenta Journal Law n. 28 |
A ABORDAGEM ANTROPOLÓGICA E JURÍDICA DA AFETIVIDADE NO DIREITO DE FAMÍLIA MEDIANTE O USO DO DIÁLOGO SOCRÁTICO EM SALA DE AULA |
Resumo
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Mariane Paiva Norões, Antonio Jorge Pereira Júnior |
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n. 9 (2008) |
A AÇÃO PREVISTA NA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA – COMPETÊNCIA, LEGITIMIDADE, INTERESSE DE AGIR E OUTROS ASPECTOS POLÊMICOS. |
Resumo
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Arthur Mendes LOBO |
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n. 6 (2006) |
A ATENUANTE DA CONFISSÃO |
Resumo
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René Ariel DOTTI |
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n. 8 (2008) |
A ATUAÇÃO DOS ADVOGADOS E O DOMÍNIO DA LEI NOS CONFLITOS AGRÁRIOS |
Resumo
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Luciana Cristina Caetano de Morais SILVA |
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n. 29 (2018): Argumenta Journal Law |
A ATUAÇÃO RESOLUTIVA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO E A PROMOÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA SEARA TRABALHISTA |
Resumo
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Sueli Teixeira Bessa, Nilton Carlos de Almeida Coutinho, Nefi Cordeiro |
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n. 11 (2009) |
A AUTONOMIA DOS MUNICÍPIOS NO SISTEMA FEDERATIVO BRASILEIRO E O CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE DA LEI MUNICIPAL |
Resumo
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José Antonio de RESENDES |
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n. 26 (2017): Argumenta Journal Law 26 |
A BANALIZAÇÃO DAS RELAÇÕES HUMANAS NO DIREITO |
Resumo
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Etiene Maria Bosco Breviglieri, Juão Ozilo Silva Ferreira Ozilo Silva Ferreira |
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n. 20 (2014): Revista Argumenta nº 20 |
ABANDONO AFETIVO DO IDOSO E A RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL POR DANO MORAL |
Resumo
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Roseli Borin Borin, Priscila Kutne Armelin |
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n. 11 (2009) |
A CAUSA IMPOSITIONIS TRIBUTÁRIA E A REDISTRIBUIÇÃO DE RIQUEZA: ENFRENTANDO A POBREZA PELAS VIAS DOS PROGRAMAS DE RENDA MÍNIMA E PELO FOMENTO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO |
Resumo
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Odoné SERRANO JÚNIOR |
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n. 15 (2011) |
ACESSO À JUSTIÇA E INCLUSÃO SOCIAL |
Resumo
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Flávio Luís de OLIVEIRA, Jaime Domingues BRITO |
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n. 38 (2022): ARGUMENTA JOURNAL LAW |
ACESSO À SAÚDE DA PESSOA EM SITUAÇÃO DE RUA: POLÍTICAS PÚBLICAS E EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE |
Resumo
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Valéria Silva Galdino Cardin, Tereza Rodrigues Vieira |
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n. 17 (2012) |
A CIDADANIA E O CIDADÃO NO CONTRATO SOCIAL DE ROUSSEAU |
Resumo
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Flavio PIEROBON |
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n. 15 (2011) |
AÇÕES AFIRMATIVAS E O PRINCÍPIO DA IGUALDADE: COTAS PARA NEGROS EM UNIVERSIDADES PÚBLICAS |
Resumo
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Mhardoqueu G. Lima FRANÇA |
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n. 35 (2021): ARGUMENTA JOURNAL LAW |
AÇÕES AFIRMATIVAS NO BRASIL E O DILEMA TEÓRICO ENTRE UMA POLÍTICA DE REDISTRIBUIÇÃO E/OU DE RECONHECIMENTO |
Resumo
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Noli Bernardo Hahn, Gabriela Felden Scheuermann |
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n. 13 (2010) |
A COMPREENSÃO DO JUSTO COMO PROPOSIÇÃO CENTRAL DA REFLEXÃO DO DIREITO: SEUS CONTORNOS NO PÓS-POSITIVISMO |
Resumo
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Luiz Henrique Martim HERRERA, Fábio Paride PALLOTTA |
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n. 39 (2023): ARGUMENTA JOURNAL LAW |
A CONCESSÃO DE LIMINAR DE DESPEJO COM A PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO ATRAVÉS DO PRÓPRIO IMÓVEL LOCADO: um problema ou uma solução para o acesso à justiça? |
Resumo
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Magno Federici Gomes, Alexandre Antônio de Melo Morais |
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n. 31 (2019): Argumenta Journal Law |
A condição humana dos presos no Brasil |
Resumo
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Mariana de Mello Arrigoni, Maurício Gonçalves Saliba |
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n. 10 (2009) |
A CONSTRUÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS |
Resumo
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Washington Luiz TESTA JÚNIOR |
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n. 34 (2021): ARGUMENTA JOURNAL LAW |
A CULTURA JURÍDICA MANUALESCA: A PRODUÇÃO DE UM CONHECIMENTO LASTREADO NO ARGUMENTO DA AUTORIDADE |
Resumo
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Carlos Alberto Menezes, Antônio Wellington Brito Júnior, Samyle Regina Matos Oliveira |
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n. 10 (2009) |
A DEMOCRACIA E A REALIDADE DA EXECUÇÃO PENAL BRASILEIRA |
Resumo
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Danieli Cristina MARCON |
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n. 32 (2020): ARGUMENTA JOURNAL LAW |
A DESCONSTRUÇÃO DO CONCEITO DE MULHER-FAMÍLIA PARA MULHER-PARA-SI: UMA ANÁLISE SOBRE A (RE)INCLUSÃO DAS MULHERES NA SOCIEDADE E NO MERCADO DE TRABALHO CONTEMPORÂNEO. |
Resumo
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Maria Victória Pasquoto de Freitas, Marli Marlene Moraes da Costa |
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n. 35 (2021): ARGUMENTA JOURNAL LAW |
A DESCONSTRUÇÃO DO MITO DA DEMOCRACIA RACIAL E O RACISMO ESTRUTURAL NO BRASIL: EDUCAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO SOCIAL |
Resumo
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Danilo Henrique Nunes, Carlos Eduardo Montes Netto, Lucas Souza Lehfeld |
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n. 36 (2022): ARGUMENTA JOURNAL LAW |
A DESCONSTRUÇÃO DO PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DOS PODERES E A ASCENSÃO DO ATIVISMO JUDICIAL: A INCORPORAÇÃO DO DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS NO SISTEMA CONSTITUCIONAL |
Resumo
Sem título
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Regina Vera Villas Bôas, Gustavo Rodrigues Véras |
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n. 35 (2021): ARGUMENTA JOURNAL LAW |
A (DES)INTEGRAÇÃO SOCIAL E A MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO: UMA ANÁLISE A PARTIR DO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO (CASE) DE MOSSORÓ/RN |
Resumo
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Ana Karolina Medeiros Fernandes, Maria Júlia Costa Leite e Sousa, Ramon Rebouças Nolasco de Oliveira |
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n. 29 (2018): Argumenta Journal Law |
A DESOBEDIÊNCIA CIVIL COMO DIREITO DE DEFESA DA CONSTITUIÇÃO |
Resumo
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João Francisco Toso, Zulmar Antonio Fachin |
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