Índice de títulos


 
Edição Título
 
n. 28 (2018): Argumenta Journal Law n. 28 A ABORDAGEM ANTROPOLÓGICA E JURÍDICA DA AFETIVIDADE NO DIREITO DE FAMÍLIA MEDIANTE O USO DO DIÁLOGO SOCRÁTICO EM SALA DE AULA Resumo   PDF
Mariane Paiva Norões, Antonio Jorge Pereira Júnior
 
n. 9 (2008) A AÇÃO PREVISTA NA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA – COMPETÊNCIA, LEGITIMIDADE, INTERESSE DE AGIR E OUTROS ASPECTOS POLÊMICOS. Resumo   PDF
Arthur Mendes LOBO
 
n. 6 (2006) A ATENUANTE DA CONFISSÃO Resumo   PDF
René Ariel DOTTI
 
n. 8 (2008) A ATUAÇÃO DOS ADVOGADOS E O DOMÍNIO DA LEI NOS CONFLITOS AGRÁRIOS Resumo   PDF
Luciana Cristina Caetano de Morais SILVA
 
n. 29 (2018): Argumenta Journal Law A ATUAÇÃO RESOLUTIVA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO E A PROMOÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA SEARA TRABALHISTA Resumo   PDF
Sueli Teixeira Bessa, Nilton Carlos de Almeida Coutinho, Nefi Cordeiro
 
n. 11 (2009) A AUTONOMIA DOS MUNICÍPIOS NO SISTEMA FEDERATIVO BRASILEIRO E O CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE DA LEI MUNICIPAL Resumo   PDF
José Antonio de RESENDES
 
n. 26 (2017): Argumenta Journal Law 26 A BANALIZAÇÃO DAS RELAÇÕES HUMANAS NO DIREITO Resumo   PDF
Etiene Maria Bosco Breviglieri, Juão Ozilo Silva Ferreira Ozilo Silva Ferreira
 
n. 20 (2014): Revista Argumenta nº 20 ABANDONO AFETIVO DO IDOSO E A RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL POR DANO MORAL Resumo   PDF
Roseli Borin Borin, Priscila Kutne Armelin
 
n. 11 (2009) A CAUSA IMPOSITIONIS TRIBUTÁRIA E A REDISTRIBUIÇÃO DE RIQUEZA: ENFRENTANDO A POBREZA PELAS VIAS DOS PROGRAMAS DE RENDA MÍNIMA E PELO FOMENTO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Resumo   PDF
Odoné SERRANO JÚNIOR
 
n. 15 (2011) ACESSO À JUSTIÇA E INCLUSÃO SOCIAL Resumo   PDF
Flávio Luís de OLIVEIRA, Jaime Domingues BRITO
 
n. 38 (2022): ARGUMENTA JOURNAL LAW ACESSO À SAÚDE DA PESSOA EM SITUAÇÃO DE RUA: POLÍTICAS PÚBLICAS E EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE Resumo   PDF
Valéria Silva Galdino Cardin, Tereza Rodrigues Vieira
 
n. 17 (2012) A CIDADANIA E O CIDADÃO NO CONTRATO SOCIAL DE ROUSSEAU Resumo   PDF
Flavio PIEROBON
 
n. 15 (2011) AÇÕES AFIRMATIVAS E O PRINCÍPIO DA IGUALDADE: COTAS PARA NEGROS EM UNIVERSIDADES PÚBLICAS Resumo   PDF
Mhardoqueu G. Lima FRANÇA
 
n. 35 (2021): ARGUMENTA JOURNAL LAW AÇÕES AFIRMATIVAS NO BRASIL E O DILEMA TEÓRICO ENTRE UMA POLÍTICA DE REDISTRIBUIÇÃO E/OU DE RECONHECIMENTO Resumo   PDF
Noli Bernardo Hahn, Gabriela Felden Scheuermann
 
n. 13 (2010) A COMPREENSÃO DO JUSTO COMO PROPOSIÇÃO CENTRAL DA REFLEXÃO DO DIREITO: SEUS CONTORNOS NO PÓS-POSITIVISMO Resumo   PDF
Luiz Henrique Martim HERRERA, Fábio Paride PALLOTTA
 
n. 39 (2023): ARGUMENTA JOURNAL LAW A CONCESSÃO DE LIMINAR DE DESPEJO COM A PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO ATRAVÉS DO PRÓPRIO IMÓVEL LOCADO: um problema ou uma solução para o acesso à justiça? Resumo   PDF
Magno Federici Gomes, Alexandre Antônio de Melo Morais
 
n. 31 (2019): Argumenta Journal Law A condição humana dos presos no Brasil Resumo   PDF
Mariana de Mello Arrigoni, Maurício Gonçalves Saliba
 
n. 10 (2009) A CONSTRUÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS Resumo   PDF
Washington Luiz TESTA JÚNIOR
 
n. 34 (2021): ARGUMENTA JOURNAL LAW A CULTURA JURÍDICA MANUALESCA: A PRODUÇÃO DE UM CONHECIMENTO LASTREADO NO ARGUMENTO DA AUTORIDADE Resumo   PDF
Carlos Alberto Menezes, Antônio Wellington Brito Júnior, Samyle Regina Matos Oliveira
 
n. 10 (2009) A DEMOCRACIA E A REALIDADE DA EXECUÇÃO PENAL BRASILEIRA Resumo   PDF
Danieli Cristina MARCON
 
n. 32 (2020): ARGUMENTA JOURNAL LAW A DESCONSTRUÇÃO DO CONCEITO DE MULHER-FAMÍLIA PARA MULHER-PARA-SI: UMA ANÁLISE SOBRE A (RE)INCLUSÃO DAS MULHERES NA SOCIEDADE E NO MERCADO DE TRABALHO CONTEMPORÂNEO. Resumo   PDF
Maria Victória Pasquoto de Freitas, Marli Marlene Moraes da Costa
 
n. 35 (2021): ARGUMENTA JOURNAL LAW A DESCONSTRUÇÃO DO MITO DA DEMOCRACIA RACIAL E O RACISMO ESTRUTURAL NO BRASIL: EDUCAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO SOCIAL Resumo   PDF
Danilo Henrique Nunes, Carlos Eduardo Montes Netto, Lucas Souza Lehfeld
 
n. 36 (2022): ARGUMENTA JOURNAL LAW A DESCONSTRUÇÃO DO PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DOS PODERES E A ASCENSÃO DO ATIVISMO JUDICIAL: A INCORPORAÇÃO DO DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS NO SISTEMA CONSTITUCIONAL Resumo   Sem título   PDF
Regina Vera Villas Bôas, Gustavo Rodrigues Véras
 
n. 35 (2021): ARGUMENTA JOURNAL LAW A (DES)INTEGRAÇÃO SOCIAL E A MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO: UMA ANÁLISE A PARTIR DO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO (CASE) DE MOSSORÓ/RN Resumo   PDF
Ana Karolina Medeiros Fernandes, Maria Júlia Costa Leite e Sousa, Ramon Rebouças Nolasco de Oliveira
 
n. 29 (2018): Argumenta Journal Law A DESOBEDIÊNCIA CIVIL COMO DIREITO DE DEFESA DA CONSTITUIÇÃO Resumo   PDF
João Francisco Toso, Zulmar Antonio Fachin
 
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