Índice de títulos


 
Edição Título
 
n. 36 (2022): ARGUMENTA JOURNAL LAW ASPECTOS JURÍDICOS DA MUDANÇA DO NOME E GÊNERO: ESTUDO DA AÇÃO QUE JULGOU A CONSTITUCIONALIDADE DO DIREITO FUNDAMENTAL AO NOME SOCIAL Resumo   PDF
Mayssa Rebecca Batista Ferreira, Naíma Worm
 
n. 26 (2017): Argumenta Journal Law 26 AS RELAÇÕES POLIAFETIVAS SÃO PERMITIDAS NO DIREITO DE FAMÍLIA BRASILEIRO? Resumo   PDF
Angelica Ferreira Rosa, José Sebastião de Oliveira
 
n. 34 (2021): ARGUMENTA JOURNAL LAW ASSÉDIO MORAL NO CAMPO BUROCRÁTICO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA BRASILEIRA Resumo   PDF
Leonel Pires Ohlweiler
 
n. 21 (2014): Revista Argumenta nº 21 ASSESSORIA JURÍDICA UNIVERSITÁRIA POPULAR COMO INSTRUMENTO PROTETOR DO DEVIDO PROCESSO PENAL Resumo   PDF
Bruno Rotta Almeida
 
n. 10 (2009) AS TEORIAS DA JUSTIÇA E O IGUALITARISMO LIBERAL CONTEMPORÂNEO COMO DISFARCE DA DOMINAÇÃO CAPITALISTA. CÓDIGOS DA VIOLÊNCIA NAS DEMOCRACIAS GLOBALIZADAS Resumo   PDF
Raimundo Amorim de CASTRO
 
n. 19 (2013) A SUSPENSÃO COMPULSÓRIA DE AÇÕES INDIVIDUAIS NA PENDÊNCIA DE AÇÕES COLETIVAS DE MESMA TEMÁTICA: INSTRUMENTO DE RACIONALIZAÇÃO E EFETIVIDADE DA TUTELA JURISDICIONAL Resumo   PDF
Alana Lúcio de Oliveira
 
n. 35 (2021): ARGUMENTA JOURNAL LAW AS VOZES SILENCIADAS NAS DENÚNCIAS DE FEMINICÍDIO NO ESTADO DO PARANÁ (2015-2020): CONTRIBUIÇÕES PARA UM OLHAR DESCOLONIAL DO SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL Resumo   PDF
Clara Maria Roman Borges, Ana Cláudia da Silva Abreu
 
n. 18 (2013) A TIPICIDADE PENAL À LUZ DA MISSÃO DO DIREITO PENAL NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO Resumo   PDF
Vinícius Barbosa Scolanzi
 
n. 35 (2021): ARGUMENTA JOURNAL LAW ATIVIDADE NOTARIAL FRENTE ÀS TRANSFORMAÇÕES DE UMA SOCIEDADE DIGITALIZADA: Fé Pública na Sociedade da Informação Resumo   PDF
Jorge Shiguemitsu Fujita, Rosemeire Solidade da Silva Matheus
 
n. 31 (2019): Argumenta Journal Law ATIVISMO DIALÓGICO X BLOQUEIOS INSTITUCIONAIS: LIMITES E POSSIBILIDADES DO CONTROLE JURISDICIONAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS A PARTIR DA SENTENCIA T-025/04 DA CORTE COLOMBIANA Resumo   PDF
Flavia Danielle Santiago Lima, Eduarda Peixoto da Cunha França
 
n. 23 (2015): ARGUMENTA JOURNAL LAW 23 A “TRAVA BANCÁRIA” NA RECUPERAÇÃO JUDICIAL E O PRINCÍPIO DA PRESERVAÇÃO DA EMPRESA Resumo   PDF
Fabiano Hartmann Peixoto, Débora Bonat
 
n. 33 (2020): ARGUMENTA JOURNAL LAW Nº 33 AUDIÊNCIAS PÚBLICAS PROPOSITIVAS E A PERSECUÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL DE QUALIDADE: UMA PROPOSTA DE ATUAÇÃO PARA O MINISTÉRIO PÚBLICO COM BASE NA TEORIA DA AÇÃO COMUNICATIVA DE JÜRGEN HABERMAS Resumo   PDF
Artenira da Silva e Silva, José Márcio Maia Alves, Werdeson Mário Cavalcante Olimpio
 
n. 36 (2022): ARGUMENTA JOURNAL LAW A USUCAPIÃO FAMILIAR DIANTE DAS PRINCIPAIS INOVAÇÕES DO INSTITUTO NO BRASIL: PRIMEIRO QUARTEL DO SÉCULO XXI Resumo   PDF
Léia Comar Riva
 
n. 33 (2020): ARGUMENTA JOURNAL LAW Nº 33 AUTOLIMITAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À VIDA: MORTE DIGNA Resumo   PDF
Carolina Bombonatto Borchart, Paulo Henrique de Souza Freitas
 
n. 32 (2020): ARGUMENTA JOURNAL LAW Automação laboral e as novas relações trabalhistas: perquirições introdutórias da proteção jurídica do trabalhador Resumo   PDF
Antônio Lucas dos Santos da Mata, Saulo Nunes de Carvalho Almeida
 
n. 15 (2011) A VALORIZAÇÃO DA PESSOA HUMANA E A IN-CLUSÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MERCADO DE TRABALHO Resumo   PDF
Paulo Henrique de Souza FREITAS, Alex Pablo Muro LOPES
 
n. 24 (2016): Argumenta Journal Law 24 BETWEEN CONSENSUS AND DISSENSUS: INSTITUTIONAL DIALOGUE BEYOND THE DICHOTOMY DELIBERATION VS. AGONISM Resumo   PDF
Fernando de Brito Alves, Jairo Neia Lima
 
n. 2 (2002) BIOÉTICA E DIREITO: EM DEFESA DE UM NOVO HUMANISMO Resumo   PDF
Saraya Saad LOPES
 
n. 16 (2012) BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE A CRISE NO ENSINO JURÍDICO, SUAS RELAÇÕES COM O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E O SUBSTANCIALISMO Resumo   PDF
Cláudia Mansani Queda de TOLEDO
 
n. 3 (2003) BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE O DIREITO DAS COISAS NO NOVO CÓDIGO CIVIL Resumo   PDF
Adauto de Almeida TOMASZEWSKI
 
n. 5 (2005) BREVES NOTAS SOBRE A CIDADANIA NO BRASIL CONTEMPORÂNEO Resumo   PDF
Fernando de Brito ALVES, Luis Otávio Vincenzi de AGOSTINHO
 
n. 5 (2005) BREVES NOTAS SOBRE A TUTELA MANDAMENTAL E O ART. 14, INC. V, E PARÁGRAFO ÚNICO DO CPC Resumo   PDF
José Miguel Garcia MEDINA
 
n. 18 (2013) BULLYING NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR Resumo   PDF
Taís Nader Marta, Edinês Marta Sormani Garcia, Paulo Roberto Lotti Vecchiatti
 
n. 32 (2020): ARGUMENTA JOURNAL LAW CALIN: UMA PROPOSTA DE ESTUDO DECOLONIAL SOBRE AS RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS E O ANTICIGANISMO NO SISTEMA DE JUSTIÇA BRASILEIRO Resumo   PDF
Phillipe Cupertino Salloum e Silva, Douglas Santos Mezacasa, Clarissa Cecília Ferreira Alves
 
n. 5 (2005) CARACTERÍSTICA DE DIREITO OU INTERESSE DIFUSO DA SEGURANÇA PÚBLICA Resumo   PDF
Valter Foleto SANTIN
 
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