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Edição |
Título |
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n. 9 (2008) |
CONSIDERAÇÕES ACERCA DA FUNÇÃO DA PENA A PARTIR DE UMA ABORDAGEM CRIMINOLÓGICA |
Resumo
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João Carlos Carvalho da SILVA |
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n. 3 (2003) |
CONSIDERAÇÕES A RESPEITO DA COMPETÊNCIA RECURSAL DOS TRIBUNAIS DE JUSTIÇA E DE ALÇADA DO PARANA E JURISPRUDÊNCIA DOMINANTE, RELATIVAMENTE À COMPETÊNCIA DO TRIBUNAL DE ALÇADA |
Resumo
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Accácio CAMBI |
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n. 20 (2014): Revista Argumenta nº 20 |
CONSIDERAÇÕES TEÓRICAS SOBRE A NOÇÃO DE NEOCONSTITUCIONALISMO |
Resumo
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Renê Chiquetti Rodrigues, José Renato Gaziero Cella |
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n. 31 (2019): Argumenta Journal Law |
CONSTITUCIONALIDADE DA MAGISTRATURA JUDICIAL E DO MINISTÉRIO PÚBLICO EM PORTUGAL E A PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE |
Resumo
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Zulmar Antonio Fachin, Gonçalo Nicolau Cerqueria Sopas de Melo Bandeira |
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n. 16 (2012) |
CONSTITUCIONALISMO E INTERNACIONALISMO NOS MARCOS DA REGENERAÇÃO DEMOCRÁTICA: ESTRATÉGIAS JURÍDICAS PARA A EFETIVIDADE DO DIREITO À VERDADE, À MEMÓRIA E À REPARAÇÃO |
Resumo
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Pietro de Jesus Lóra ALARCON |
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n. 20 (2014): Revista Argumenta nº 20 |
CONSTITUIÇÃO: UMA PROVOCAÇÃO PARA PROVOCAR |
Resumo
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Vanessa Vilela Berbel |
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n. 23 (2015): ARGUMENTA JOURNAL LAW 23 |
CONSTRUÇÃO EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE E DESRESPEITO A PRINCÍPIOS AMBIENTAIS NA SOCIEDADE DE RISCO: APONTAMENTOS AO RECURSO ESPECIAL Nº 1.245.149/MS |
Resumo
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Fabiana Pacheo de Souza Silva, Beatriz Souza Costa |
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n. 3 (2003) |
CONTROLE DAS ATIVIDADES DO ESTADO E RESPONSABILIDADE PÚBLICA |
Resumo
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Odoné SERRANO JÚNIOR |
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n. 14 (2011) |
CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE COLETIVO |
Resumo
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Vicente de Paula, Daniel de Almeida ROCHA |
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n. 23 (2015): ARGUMENTA JOURNAL LAW 23 |
CONTROLE JURISDICIONAL DAS POLÍTICAS PÚBLICAS QUE VISAM CONCRETIZAR O DIREITO À SAÚDE |
Resumo
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Thiago Nogueira Russo, Neide Aparecida de Souza Lehfeld |
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n. 24 (2016): Argumenta Journal Law 24 |
CORONELISMO E NORMAS DE DIREITO ELEITORAL: DA COLÔNIA AO IMPERIO |
Resumo
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william EUFRASIO NUNES PEREIRA |
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n. 29 (2018): Argumenta Journal Law |
CRIME POLÍTICO, TERRORISMO E TRIBUNAIS NA DITADURA DE 1964 |
Resumo
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Thiago da Silva Pacheco |
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n. 33 (2020): ARGUMENTA JOURNAL LAW Nº 33 |
CRIMINALIZAÇÃO DA LGBTIFOBIA À LUZ DO IDEAL DA RAZÃO PÚBLICA EM JOHN RAWLS |
Resumo
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Rainer Bomfim, Victória Taglialegna Salles, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes Bahia |
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n. 35 (2021): ARGUMENTA JOURNAL LAW |
CRISE DEMOCRÁTICA E CONSTITUCIONALISMO POPULAR: SUPREMACIA JUDICIAL VERSUS SUPREMACIA POPULAR |
Resumo
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Melina Carla de Souza Britto, Guilherme Martelli Moreira, Claudia Maria Barbosa |
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n. 12 (2010) |
CRISE DO ENSINO JURÍDICO BRASILEIRO BRAZILIAN LEGAL TEACHING CRISIS |
Resumo
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Fernanda Heloisa Macedo SOARES, Maiara Cristina Lima MASSINE |
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n. 33 (2020): ARGUMENTA JOURNAL LAW Nº 33 |
CRISE DO PODER JUDICIÁRIO E FINANCIAMENTO PÚBLICO: IMPRESSÕES E SOLUÇÕES |
Resumo
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Emerson Ademir Borges de Oliveira, Virgínia Ramos Castilho |
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n. 13 (2010) |
CRISE ECONÔMICA E RESPONSABILIDADE DO ESTADO |
Resumo
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Paulo Henrique de Souza Freitas, Edílson Francisco Gomes |
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n. 32 (2020): ARGUMENTA JOURNAL LAW |
CROWDWORK E O TRABALHO ON DEMAND: A MORFOLOGIA DO TRABALHO NO INÍCIO DO SÉCULO XXI |
Resumo
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Uriel Paranhos Loureiro, Bruno Gomes Borges da Fonseca |
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n. 24 (2016): Argumenta Journal Law 24 |
DA DISPONIBILIDADE DA PRESUNÇÃO MATER SEMP CERTA EST DIANTE DA GRAVIDEZ SUBSTITUTIVA |
Resumo
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angélica ferreira rosa, José Sebastião de oliveira |
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n. 8 (2008) |
DA EDUCAÇÃO À CIDADANIA |
Resumo
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Fabiana Polican CIENA |
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n. 22 (2015): Argumenta Journal Law n. 22 |
DA GLOBALIZAÇÃO AO COSMOPOLITISMO, AS MUDANÇAS NA SOCIEDADE MUNDIAL E O PERCURSO DO DIREITO INTERNACIONAL RÍGIDO |
Resumo
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Tiago Meyer Mendes, Eduardo Meyer Mendes |
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n. 8 (2008) |
DA GREVE AO BOICOTE: OS VÁRIOS SIGNIFICADOS E AS NOVAS POSSIBILIDADES DAS LUTAS OPERÁRIAS |
Resumo
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Márcio Túlio Viana |
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n. 28 (2018): Argumenta Journal Law n. 28 |
DA JUSTIÇA RETRIBUTIVA À JUSTIÇA RESTAURATIVA: CAMINHOS E DESCAMINHOS |
Resumo
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Samyle Regina Matos Oliveira, Selma Pereira de Santana, Vilobaldo Cardoso Neto |
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n. 1 (2001) |
DA LEGITIMIDADE DO PODER, NAS SOCIEDADES PÓS-MODERNAS: UMA ABORDAGEM CRÍTICA |
Resumo
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Cássio Mattos Honorato |
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n. 11 (2009) |
DA LIBERDADE RELIGIOSA COMO DIREITO FUNDAMENTAL: LIMITES, PROTEÇÃO E EFETIVIDADE |
Resumo
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Vladimir BREGA FILHO, Fernando de Brito ALVES |
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