Índice de títulos


 
Edição Título
 
n. 3 (2003) COISA JULGADA E COGNIÇÃO SECUNDUM EVENTUM PROBATIONIS Resumo   PDF
Eduardo CAMBI
 
n. 19 (2013) Coisa julgada na ação coletiva e a administração e destinação dos valores provenientes da execução coletiva de danos individuais homogêneos Resumo   PDF
Fernando Henrique Rossi
 
n. 6 (2006) COISA JULGADA NO PROCESSO CAUTELAR Resumo   PDF
Gelson Amaro de SOUZA
 
n. 7 (2007) COLISÕES ENTRE DIREITOS FUNDAMENTAIS: RESOLUÇÃO MEDIANTE O EMPREGO DAS TÉCNICAS HERMENÊUTICAS DA PONDERAÇÃO, DA CONCORDÂNCIA PRÁTICA E DA HIERARQUIZAÇÃO AXIOLÓGICA, DE ACORDO COM O CRITÉRIO DA PROPORCIONALIDADE Resumo   PDF
Odoné Serrano JÚNIOR
 
n. 30 (2019): Argumenta Journal Law COMO OS JUÍZES DECIDEM: UMA ANÁLISE SOB A PERSPECTIVA DO REALISMO JURÍDICO Resumo   PDF
Fernando de Brito Alves, Janaínna de Oliveira de Oliveira Serra
 
n. 11 (2009) CONCEITO DE DELITO À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 Resumo   PDF
Luiz Fernando KAZMIERCZAK
 
n. 9 (2008) CONCEPTO, FUNDAMENTO Y PROTECCIÓN DE LOS DERECHOS HUMANOS EN EL ESTADO DEMOCRATICO Y SOCIAL DE DERECHO Resumo   PDF
Rafael Enrique Aguilera ORTALES
 
n. 3 (2003) CONCESSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS E A REFORMA DO ESTADO Resumo   PDF
José Benjamim de LIMA
 
n. 17 (2012) CONFIGURAÇÃO DEMOCRÁTICA PARTICIPATIVA Resumo   PDF
Geisla Aparecida Van Haandel MENDES, Ubirajara Carlos MENDES
 
n. 9 (2008) CONSIDERAÇÕES ACERCA DA FUNÇÃO DA PENA A PARTIR DE UMA ABORDAGEM CRIMINOLÓGICA Resumo   PDF
João Carlos Carvalho da SILVA
 
n. 3 (2003) CONSIDERAÇÕES A RESPEITO DA COMPETÊNCIA RECURSAL DOS TRIBUNAIS DE JUSTIÇA E DE ALÇADA DO PARANA E JURISPRUDÊNCIA DOMINANTE, RELATIVAMENTE À COMPETÊNCIA DO TRIBUNAL DE ALÇADA Resumo   PDF
Accácio CAMBI
 
n. 20 (2014): Revista Argumenta nº 20 CONSIDERAÇÕES TEÓRICAS SOBRE A NOÇÃO DE NEOCONSTITUCIONALISMO Resumo   PDF
Renê Chiquetti Rodrigues, José Renato Gaziero Cella
 
n. 31 (2019): Argumenta Journal Law CONSTITUCIONALIDADE DA MAGISTRATURA JUDICIAL E DO MINISTÉRIO PÚBLICO EM PORTUGAL E A PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE Resumo   PDF
Zulmar Antonio Fachin, Gonçalo Nicolau Cerqueria Sopas de Melo Bandeira
 
n. 16 (2012) CONSTITUCIONALISMO E INTERNACIONALISMO NOS MARCOS DA REGENERAÇÃO DEMOCRÁTICA: ESTRATÉGIAS JURÍDICAS PARA A EFETIVIDADE DO DIREITO À VERDADE, À MEMÓRIA E À REPARAÇÃO Resumo   PDF
Pietro de Jesus Lóra ALARCON
 
n. 20 (2014): Revista Argumenta nº 20 CONSTITUIÇÃO: UMA PROVOCAÇÃO PARA PROVOCAR Resumo   PDF
Vanessa Vilela Berbel
 
n. 23 (2015): ARGUMENTA JOURNAL LAW 23 CONSTRUÇÃO EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE E DESRESPEITO A PRINCÍPIOS AMBIENTAIS NA SOCIEDADE DE RISCO: APONTAMENTOS AO RECURSO ESPECIAL Nº 1.245.149/MS Resumo   PDF
Fabiana Pacheo de Souza Silva, Beatriz Souza Costa
 
n. 3 (2003) CONTROLE DAS ATIVIDADES DO ESTADO E RESPONSABILIDADE PÚBLICA Resumo   PDF
Odoné SERRANO JÚNIOR
 
n. 14 (2011) CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE COLETIVO Resumo   PDF
Vicente de Paula, Daniel de Almeida ROCHA
 
n. 23 (2015): ARGUMENTA JOURNAL LAW 23 CONTROLE JURISDICIONAL DAS POLÍTICAS PÚBLICAS QUE VISAM CONCRETIZAR O DIREITO À SAÚDE Resumo   PDF
Thiago Nogueira Russo, Neide Aparecida de Souza Lehfeld
 
n. 24 (2016): Argumenta Journal Law 24 CORONELISMO E NORMAS DE DIREITO ELEITORAL: DA COLÔNIA AO IMPERIO Resumo   PDF
william EUFRASIO NUNES PEREIRA
 
n. 29 (2018): Argumenta Journal Law CRIME POLÍTICO, TERRORISMO E TRIBUNAIS NA DITADURA DE 1964 Resumo   PDF
Thiago da Silva Pacheco
 
n. 33 (2020): ARGUMENTA JOURNAL LAW Nº 33 CRIMINALIZAÇÃO DA LGBTIFOBIA À LUZ DO IDEAL DA RAZÃO PÚBLICA EM JOHN RAWLS Resumo   PDF
Rainer Bomfim, Victória Taglialegna Salles, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes Bahia
 
n. 35 (2021): ARGUMENTA JOURNAL LAW CRISE DEMOCRÁTICA E CONSTITUCIONALISMO POPULAR: SUPREMACIA JUDICIAL VERSUS SUPREMACIA POPULAR Resumo   PDF
Melina Carla de Souza Britto, Guilherme Martelli Moreira, Claudia Maria Barbosa
 
n. 12 (2010) CRISE DO ENSINO JURÍDICO BRASILEIRO BRAZILIAN LEGAL TEACHING CRISIS Resumo   PDF
Fernanda Heloisa Macedo SOARES, Maiara Cristina Lima MASSINE
 
n. 33 (2020): ARGUMENTA JOURNAL LAW Nº 33 CRISE DO PODER JUDICIÁRIO E FINANCIAMENTO PÚBLICO: IMPRESSÕES E SOLUÇÕES Resumo   PDF
Emerson Ademir Borges de Oliveira, Virgínia Ramos Castilho
 
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