| Edição | Título | |
| n. 3 (2003) | COISA JULGADA E COGNIÇÃO SECUNDUM EVENTUM PROBATIONIS | Resumo PDF |
| Eduardo CAMBI | ||
| n. 19 (2013) | Coisa julgada na ação coletiva e a administração e destinação dos valores provenientes da execução coletiva de danos individuais homogêneos | Resumo PDF |
| Fernando Henrique Rossi | ||
| n. 6 (2006) | COISA JULGADA NO PROCESSO CAUTELAR | Resumo PDF |
| Gelson Amaro de SOUZA | ||
| n. 7 (2007) | COLISÕES ENTRE DIREITOS FUNDAMENTAIS: RESOLUÇÃO MEDIANTE O EMPREGO DAS TÉCNICAS HERMENÊUTICAS DA PONDERAÇÃO, DA CONCORDÂNCIA PRÁTICA E DA HIERARQUIZAÇÃO AXIOLÓGICA, DE ACORDO COM O CRITÉRIO DA PROPORCIONALIDADE | Resumo PDF |
| Odoné Serrano JÚNIOR | ||
| n. 30 (2019): Argumenta Journal Law | COMO OS JUÍZES DECIDEM: UMA ANÁLISE SOB A PERSPECTIVA DO REALISMO JURÍDICO | Resumo PDF |
| Fernando de Brito Alves, Janaínna de Oliveira de Oliveira Serra | ||
| n. 11 (2009) | CONCEITO DE DELITO À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 | Resumo PDF |
| Luiz Fernando KAZMIERCZAK | ||
| n. 9 (2008) | CONCEPTO, FUNDAMENTO Y PROTECCIÓN DE LOS DERECHOS HUMANOS EN EL ESTADO DEMOCRATICO Y SOCIAL DE DERECHO | Resumo PDF |
| Rafael Enrique Aguilera ORTALES | ||
| n. 3 (2003) | CONCESSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS E A REFORMA DO ESTADO | Resumo PDF |
| José Benjamim de LIMA | ||
| n. 17 (2012) | CONFIGURAÇÃO DEMOCRÁTICA PARTICIPATIVA | Resumo PDF |
| Geisla Aparecida Van Haandel MENDES, Ubirajara Carlos MENDES | ||
| n. 9 (2008) | CONSIDERAÇÕES ACERCA DA FUNÇÃO DA PENA A PARTIR DE UMA ABORDAGEM CRIMINOLÓGICA | Resumo PDF |
| João Carlos Carvalho da SILVA | ||
| n. 3 (2003) | CONSIDERAÇÕES A RESPEITO DA COMPETÊNCIA RECURSAL DOS TRIBUNAIS DE JUSTIÇA E DE ALÇADA DO PARANA E JURISPRUDÊNCIA DOMINANTE, RELATIVAMENTE À COMPETÊNCIA DO TRIBUNAL DE ALÇADA | Resumo PDF |
| Accácio CAMBI | ||
| n. 20 (2014): Revista Argumenta nº 20 | CONSIDERAÇÕES TEÓRICAS SOBRE A NOÇÃO DE NEOCONSTITUCIONALISMO | Resumo PDF |
| Renê Chiquetti Rodrigues, José Renato Gaziero Cella | ||
| n. 31 (2019): Argumenta Journal Law | CONSTITUCIONALIDADE DA MAGISTRATURA JUDICIAL E DO MINISTÉRIO PÚBLICO EM PORTUGAL E A PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE | Resumo PDF |
| Zulmar Antonio Fachin, Gonçalo Nicolau Cerqueria Sopas de Melo Bandeira | ||
| n. 16 (2012) | CONSTITUCIONALISMO E INTERNACIONALISMO NOS MARCOS DA REGENERAÇÃO DEMOCRÁTICA: ESTRATÉGIAS JURÍDICAS PARA A EFETIVIDADE DO DIREITO À VERDADE, À MEMÓRIA E À REPARAÇÃO | Resumo PDF |
| Pietro de Jesus Lóra ALARCON | ||
| n. 20 (2014): Revista Argumenta nº 20 | CONSTITUIÇÃO: UMA PROVOCAÇÃO PARA PROVOCAR | Resumo PDF |
| Vanessa Vilela Berbel | ||
| n. 23 (2015): ARGUMENTA JOURNAL LAW 23 | CONSTRUÇÃO EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE E DESRESPEITO A PRINCÍPIOS AMBIENTAIS NA SOCIEDADE DE RISCO: APONTAMENTOS AO RECURSO ESPECIAL Nº 1.245.149/MS | Resumo PDF |
| Fabiana Pacheo de Souza Silva, Beatriz Souza Costa | ||
| n. 3 (2003) | CONTROLE DAS ATIVIDADES DO ESTADO E RESPONSABILIDADE PÚBLICA | Resumo PDF |
| Odoné SERRANO JÚNIOR | ||
| n. 14 (2011) | CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE COLETIVO | Resumo PDF |
| Vicente de Paula, Daniel de Almeida ROCHA | ||
| n. 23 (2015): ARGUMENTA JOURNAL LAW 23 | CONTROLE JURISDICIONAL DAS POLÍTICAS PÚBLICAS QUE VISAM CONCRETIZAR O DIREITO À SAÚDE | Resumo PDF |
| Thiago Nogueira Russo, Neide Aparecida de Souza Lehfeld | ||
| n. 24 (2016): Argumenta Journal Law 24 | CORONELISMO E NORMAS DE DIREITO ELEITORAL: DA COLÔNIA AO IMPERIO | Resumo PDF |
| william EUFRASIO NUNES PEREIRA | ||
| n. 29 (2018): Argumenta Journal Law | CRIME POLÍTICO, TERRORISMO E TRIBUNAIS NA DITADURA DE 1964 | Resumo PDF |
| Thiago da Silva Pacheco | ||
| n. 33 (2020): ARGUMENTA JOURNAL LAW Nº 33 | CRIMINALIZAÇÃO DA LGBTIFOBIA À LUZ DO IDEAL DA RAZÃO PÚBLICA EM JOHN RAWLS | Resumo PDF |
| Rainer Bomfim, Victória Taglialegna Salles, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes Bahia | ||
| n. 35 (2021): ARGUMENTA JOURNAL LAW | CRISE DEMOCRÁTICA E CONSTITUCIONALISMO POPULAR: SUPREMACIA JUDICIAL VERSUS SUPREMACIA POPULAR | Resumo PDF |
| Melina Carla de Souza Britto, Guilherme Martelli Moreira, Claudia Maria Barbosa | ||
| n. 12 (2010) | CRISE DO ENSINO JURÍDICO BRASILEIRO BRAZILIAN LEGAL TEACHING CRISIS | Resumo PDF |
| Fernanda Heloisa Macedo SOARES, Maiara Cristina Lima MASSINE | ||
| n. 33 (2020): ARGUMENTA JOURNAL LAW Nº 33 | CRISE DO PODER JUDICIÁRIO E FINANCIAMENTO PÚBLICO: IMPRESSÕES E SOLUÇÕES | Resumo PDF |
| Emerson Ademir Borges de Oliveira, Virgínia Ramos Castilho | ||
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